ETERNIT DEFENDE QUE SAMA OPERE POR MAIS DEZ ANOS
A Eternit defende que sua controlada Sama tenha prazo de pelo menos dez anos para planejar o fechamento adequado da sua mina de amianto crisotila, localizada em Minaçu (GO). Em meados deste mês, a produção da mina foi paralisada. “A companhia não se preparou para interromper as atividades da Sama repentinamente. Precisamos de modulação de pelo menos dez anos”, disse o presidente da Eternit, Luís Augusto Barbosa ao Valor.
Segundo ele, é preciso, por exemplo, estruturar outros negócios geradores de renda para os moradores de Minaçu. Desde a última segunda-feira, os funcionários da mineradora estão em férias coletivas por 15 dias.
De acordo com o presidente da Eternit, o ideal seria dar continuidade à exploração e à exportação de amianto até o esgotamento das reservas da mina – estimado em 40 anos -, mas se não for obtida autorização para isso, é preciso haver um tempo para constituir fundo com as receitas e a geração de caixa
da Sama para fazer frente a custos sociais e ambientais. “A Sama não tem os recursos para o fechamento da mina. Uma parada abrupta da mineração é um grande complicador para a Eternit sair da recuperação judicial”, ressalta o executivo. No terceiro trimestre de 2018, a Sama respondeu por 26% do faturamento da companhia.
A Eternit tem o apoio do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), que defende que a desativação da mina seja gradual. A empresa vem conversando também com deputados e senadores eleitos pelo Estado.
No fim de novembro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu extração e uso de amianto crisotila em todo o país, ao dar efeito “erga omnes” (para todos) de decisão de lei fluminense de 2001 que determinou a substituição progressiva do mineral no Estado do Rio de Janeiro. A extração, beneficiamento,
transporte e venda do mineral, além da produção e venda de telhas de amianto foram permitidas até que as partes envolvidas apresentassem embargos de declaração pedindo esclarecimentos ao acórdão da sentença, o que ocorreu recentemente.
O Instituto Brasileiro de Crisotila (IBC) entrou com os embargos e com pedido de efeito suspensivo da decisão do STF até o julgamento dessas solicitações de esclarecimento. Na sequência, a ministra Rosa Weber, do STF, pediu parecer do governador do Estado do Rio de Janeiro e da Assembleia Legislativa do Rio
de Janeiro (Alerj) sobre os pedidos de embargo, manifestação que pode ocorrer até o início de março, segundo Barbosa.
Em novembro de 2017, antes da decisão do STF, a companhia havia informado que suspenderia, até o fim de 2018, o uso da matéria-prima na fabricação de qualquer produto. Na segunda semana de janeiro, a Eternit deixou de usar amianto na fábrica de Anápolis (GO), a última da empresa que ainda tinha no mineral a matéria-prima para produção de telhas de fibrocimento. “O amianto não oferece mais risco nem ao trabalhador, nem ao consumidor, mas a nova gestão desistiu, desde o início, de defender a questão”, diz Barbosa.
Para se preparar para o fim da fabricação de telhas de amianto e da venda para outras indústrias do Brasil, a Eternit reduziu a produção da Sama, nos dois últimos anos, de 300 mil toneladas anuais para o patamar de 100 mil a 120 mil toneladas anuais.
Fonte: Valor/ADIMB
