Arquivo mensal dezembro 2018

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RESTRIÇÕES À MINERAÇÃO NA ÁREA DE FRONTEIRA DEVEM SER FLEXIBILIZADAS

RESTRIÇÕES À MINERAÇÃO NA ÁREA DE FRONTEIRA DEVEM SER
FLEXIBILIZADAS

Passada a definição do pleito eleitoral presidencial, pela qual o mercado tanto esperou, a
composição da nova equipe de governo do novo presidente eleito Jair Bolsonaro começa a se desenhar.
De um lado, o governo contará com membros de pensamento econômico liberal, entre eles o
futuro ministro Paulo Guedes, que cumulará no Ministério da Economia as atuais pastas da Fazenda,
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Indústria Comércio Exterior e Serviços.
Do outro lado, o histórico do atual presidente eleito, a escolha do vice-presidente, bem como a
indicação de determinados cargos já sinalizam uma presença marcante de membros da chamada “ala
militar”, cujo pensamento tende a se alinhar com uma visão mais nacionalista e estatizante do Estado.
Essas diferentes visões de mundo, muitas vezes diametralmente opostas, encontram-se
destinadas a se enfrentar em diversas arenas. A questão da mineração por estrangeiros em área de
fronteira provavelmente será uma delas.
Nascida de preocupações relacionadas à soberania e segurança nacional e promulgada durante
o regime militar, a Lei 6.634/79 submeteu a outorga de títulos minerários localizados em faixa de fronteira
(assim definida uma área interna de 150km da linha fronteiriça) à aprovação prévia do Conselho de Defesa
Nacional (CDN), órgão consultivo do Presidente da República (exceto para os minerais de emprego
imediato na construção civil).
A aprovação do CDN, órgão de estrutura modesta, para cada projeto individualmente, por si só
já representa um entrave para o desenvolvimento de projetos minerários importantes em tais áreas,
principalmente quando se observa que aproximadamente 27% do território nacional se encontra na faixa
de fronteira, tal como atualmente definida. Note-se que diversos estados da federação têm hoje mais de
50% da sua área total dentro da faixa de fronteira.
Se a atual estrutura da Agência Nacional de Mineração/Ministério de Minas e Energia já resulta
em longos períodos para que sejam concedidas autorizações de pesquisa e concessões de lavra (média de
maturação de 15 anos para início da operação), a necessidade de assentimento pelo CDN pode duplicar tal
tempo.
Ademais, a Lei 6.634/79 proíbe, em absoluto, que as atividades de mineração em faixa de
fronteira sejam desenvolvidas por empresas de maioria de capital estrangeiro, não administradas por
brasileiros e que não tenham mais de dois terços dos trabalhadores brasileiros.
Promulgada a Constituição Federal de 1988 e revogado o seu artigo 171 por meio de Emenda
Constitucional 6/95, imaginou-se que o tratamento diferenciado a empresas brasileiras em razão da
origem do seu capital não mais encontraria abrigo constitucional. Entretanto, esse acabou não sendo o
entendimento da Advocacia Geral da União.
Faz-se necessário um olhar crítico sobre as razões, efeitos e conveniência da manutenção da
restrição ao investimento estrangeiro em faixa de fronteira. A visão de que a faixa de fronteira estaria mais
ou menos “segura” em razão da nacionalidade do capital investido se mostra um tanto quanto anacrônica
diante de uma economia cada vez mais globalizada e dos princípios básicos que regem qualquer capital,
seja ele nacional ou estrangeiro.
Além disso, há que serem sopesados fatores relevantes como rigidez locacional, caraterística
intrínseca à mineração, o fato de que os recursos minerais são exauríveis e não-renováveis e a realidade
em que vivem os estados localizados em faixa de fronteira que poderiam se beneficiar da atividade de
mineração, como incentivo ao desenvolvimento socioeconômico dessas regiões.
A faixa de fronteira brasileira tem um potencial enorme para a exploração mineral, que
infelizmente se encontra represado. São investimentos que poderiam gerar emprego e renda substancial
para municípios, estados e União.
Não se pretende aqui defender que não há impactos negativos advindos da mineração e que a
área de fronteira não é de certa forma, imprescindível para segurança nacional. Mas não se pode deixar de
questionar de até que ponto a aprovação do CDN na forma requerida, bem como a proibição ao capital
estrangeiro, considerando o cenário econômico atual representam, na verdade, entraves ao
desenvolvimento do setor nessas áreas.
Nos termos do artigo 176 da Constituição Federal a mineração deve ser executada por
brasileiros ou empresas constituídas sob as leis brasileiras e que tenha sede e administração no país.
Observa-se que, do ponto de vista constitucional, não há qualquer restrição à maioria do capital
estrangeiro.
Empresas constituídas no Brasil, bem como seus bens e ativos, tenham ou não capital
estrangeiro, encontram-se sujeitas às regulações e jurisdição brasileira, já tendo o Estado as ferramentas
necessárias para fiscalizar a sua atuação e, quando necessário, garantir a segurança nacional.
A demanda do setor para que tais regras sejam flexibilizadas não é de hoje. Atualmente, ainda
tramita o Projeto de Lei do Senado 398/2014, que objetiva facilitar a operação de mineração em faixa de
fronteira, eliminando também a vedação absoluta ao investimento estrangeiro.
Passados quase 40 anos da Lei 6.634/79, é preciso ponderar se a restrição absoluta a tais
investimentos é realmente necessária para garantir a segurança e soberania nacional, ou se apenas cria
uma reserva artificial de mercado, que vai contra o pensamento econômico liberal que, em tese, deveria
nortear a atuação do próximo governo. Ao menos em parte.
Fonte: Consultor Jurídico/ADIMB
Autores: Thiago Rodrigues Maia e Izabella Reis
Data: 09/12/2018

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LICENÇA SOCIAL É O PRINCIPAL RISCO EM 2019 PARA MINERADORES

LICENÇA SOCIAL É O PRINCIPAL RISCO EM 2019 PARA MINERADORES

As empresas de mineração em todo o mundo agora consideram o risco de perder sua licença
de operação como o maior risco para seus negócios nos próximos dois anos, segundo um novo estudo da
consultoria EY intitulado “10 Maiores Riscos de Negócios para empresas de Mineração e Metais 2019-20”
De acordo com a 11ª pesquisa anual da EY, realizada com 250 executivos, o tópico foi listado
em sexto lugar na lista dos dez principais riscos enfrentados pela mineradora e metalúrgica em 2019-2020.
Outros desafios apontados pelos participantes foram o crescente nacionalismo, a mudança das percepções
da comunidade sobre as operações de mineração e o impacto da automação na força de trabalho.
Mais da metade (54%) dos executivos consultados apontaram a licença social para operar (LTO,
na sigla em inglês) como o maior risco, mostrando uma importante mudança do foco da indústria do lucro
para a responsabilidade social pela primeira vez nos 11 anos de história da pesquisa.
Com o setor buscando redefinir sua imagem como uma fonte sustentável e responsável dos
minerais do mundo, o relatório cita as crescentes expectativas da sociedade, o impacto do avanço da
tecnologia nas partes interessadas e a necessidade de maior colaboração com todos os grupos de
interessados.
“A licença para operar evoluiu além do foco estreito das questões sociais e ambientais. Há
agora expectativas crescentes de resultados de valor compartilhado de projetos de mineração”, disse Paul
Mitchell, líder global de consultoria em Mineração e Metais da EY.
Exemplos recentes disso são as restrições ao retorno da produção plena da Hydro Alunorte, no
Pará, e operação de minério de ferro da Anglo American, em Minas Gerais.
O principal risco do ano passado, Eficácia Digital, caiu uma posição para o segundo lugar no
ranking 2019-2020. A implementação de tecnologia inovadora continua sendo um desafio fundamental
para o setor. E, embora as mineradoras tenham dado passos significativos na aplicação de soluções digitais
para problemas específicos, os estudos indicam que elas não estão conseguindo fazer isso em toda a
cadeia de valor.
Atualmente, as empresas de mineração e metais não são capazes de competir com outros
setores por talentos com experiência em tecnologia.
A maioria dos entrevistados (72%) disse que estava investindo 5% ou menos de seus
orçamentos em digitalização. Enquanto isso, uma pesquisa recente da EY com mais de 600 executivos de
mineração e metais descobriu que 37% da administração tem pouco ou nenhum conhecimento do cenário
digital.
A disrupção é um novo risco listado pelo relatório, ocupando a oitava posição. Com a
automação já interrompendo a força de trabalho e 31% dos entrevistados afirmando que as empresas de
tecnologia têm o potencial de desempenhar um papel mais dominante no setor, a disrupção está presente
nos 10 principais riscos deste ano.
Segundo o trabalho, as empresas de mineração e metais não são capazes de competir com
outros setores por talentos com experiência em tecnologia. Parte da falta de competitividade está
relacionada à necessidade de as empresas terem uma melhor narrativa em torno de seu propósito, o que
irá construir uma marca para o empregador e atrair uma força de trabalho da geração Milênio, também
conhecida como Y, diz a EY.
“As organizações precisam aproveitar o desejo de requalificação das forças de trabalho
existentes. Isso também permitirá algumas das mudanças necessárias para fazer a transformação digital
funcionar”, afirma o relatório. Outros riscos citados são a maximização do retorno dos ativos, inflação,
combinação de fontes de energia, fraudes e as commodities do “novo Mundo”, como lítio, cobalto e cobre.
Clique aqui para ler o documento na íntegra, em inglês.
Fonte: Notícias de Mineração/ADIMB

Autor: Emerson Gomes
Data: 07/12/2018

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IGNORÂNCIA A RESPEITO DA MINERAÇÃO OFUSCA SUA IMPORTÂNCIA

IGNORÂNCIA A RESPEITO DA MINERAÇÃO OFUSCA SUA
IMPORTÂNCIA

O desconhecimento do setor mineral e de suas atuações pode resultar em medo inconsciente
na população e não execução de forma adequada do planejamento da mina
Hoje, o Estado de São Paulo é o maior consumidor de agregados minerais, ou seja: areia, brito
e cascalho, do hemisfério Sul, além de ser o quarto maior produtor. O modo como essa informação pode
soar surpreendente para uma imensa quantidade de pessoas sugere o quanto há desinformação a respeito
da mineração realizada em solo paulista.
O engenheiro de minas e pesquisador do Departamento de Engenharia de Minas e Petróleo da
Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), Carlos Henrique Xavier Araújo, afirma que há
pouca compreensão do público geral a respeito da mineração e de sua importância, e que acaba por
causar afastamento ou um sentimento de medo, mesmo a extração sendo necessária para diversos fins no
dia a dia. “Tem gente que condena a mineração, mas ela é necessária para tudo: vocês escova seus dentes:
a pasta tem flúor, tem potássio; na ração dos cachorros tem o calcário; paras plantações precisa de
calcário, de brita, argila; produtos cosméticos”, lista o engenheiro.
Esse desconhecimento não é exclusivo da população com menos instrução, e se estende para
governantes e até grandes empresas. A importância de um engenheiro de minas muitas vezes é
desvalorizada e suas instruções são ignoradas e não seguidas até o fim como ele determina após o estudo
feito em cima de determinada obra. “Falta orientação aos mineradores quanto às melhores práticas de
lavra, beneficiamento e o uso de novas tecnologias limpas na mineração. Além disso, é preciso ter
planejamento de lavra desde a prospecção mineral até o fechamento de mina”, afirma Carlos Henrique.
Seguir esses passos é crucial para o desenvolvimento da mina de forma segura, além de oferecer uma
utilidade para a região após a finalização das extrações com o fechamento da mina.
Impactos na sociedade e no meio ambiente
Exemplo, do desalinhamento entre os PDUIs (Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado)
com o setor mineral, a cidade de São José dos Campos, uma das regiões que mais consome areia no estado
de São Paulo, está proibida de praticar a mineração. Embora haja a presença de representantes da
mineração nas reuniões, há uma aparente falta de participação desses membros na tomada de decisões —
exigindo assim uma melhoria na relação com a governança para promover uma mineração mais
sustentável.
Carlos Henrique conta que hoje a Secretaria de Energia e Mineração faz um trabalho muito
forte de disseminar informação a respeito da finalidade dos resíduos de construção e demolição (RCDs),
como a construção de barreiras, tijolos eco sustentáveis ou moradia urbana, iniciativas do NAPMineração/USP
(Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável) em que o pesquisador participa. E
assim, busca conscientizar o minerador e mostrar a importância que pode desempenhar em uma região
através da utilização do antes não utilizável. “Nós pregamos que a mineração tem um importante viés
social e pode servir como catalisador do desenvolvimento sustentável regional”, reitera o pesquisador.
Fonte: Agência Universitária de Notícias – USP
Autor: Giovanni Marcel
Data: 05/12/2018

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AMAZÔNIA BRASILEIRA ABRIGA 453 GARIMPOS ILEGAIS, MOSTRA ESTUDO

AMAZÔNIA BRASILEIRA ABRIGA 453 GARIMPOS ILEGAIS, MOSTRA
ESTUDO
Foco da pesquisa são as atividades ilícitas desenvolvidas em unidades de conservação e
territórios indígenas

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2018/12/amazonia-brasileira-abriga-453-garimpos-ilegais-mostra-estudo.shtml

O Brasil tem 453 garimpos ilegais na Amazônia, de acordo com mapa inédito apresentado
nesta segunda-feira (10) pela Raisg (Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada).
Em todo o bioma —que se espraia por nove países, em quase 7 milhões de km²— são mais de 2.500.
Enquanto a Venezuela, que passa por crise humanitária, lidera o ranking amazônico dessa
atividade predatória, com 1.899 garimpos clandestinos, o Brasil ocupa o primeiro posto entre os países
que mantém a atividade ilegal dentro de terras indígenas, com 18 casos entre os 37 identificados, e em
áreas de conservação.
Esse quadro pode se agravar em breve. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem defendido que
as populações indígenas tenham o direito de explorar as suas terras. Ele também já sugeriu que índios
possam receber royalties sobre a extração de minérios nas reservas.
Neste domingo (8), após muita polêmica e indefinição, Bolsonaro anunciou o futuro ministro
do Meio Ambiente que terá que enfrentar o problema: Ricardo Salles. Ex-secretário de Meio Ambiente de
São Paulo na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB), se notabilizou por críticas ao MST.
“O objetivo do mapa é mostrar a abrangência transnacional do garimpo ilegal na Amazônia, em
geral praticado por grupos à margem da lei e que gera prejuízos à floresta, aos rios, aos índios e às
populações tradicionais”, explica Alicia Rolla, geógrafa do ISA (Instituto Socioambiental), que coordena a
Raisg.
Além de Venezuela, com 1.899 garimpos ilegais, e Brasil, com 453, o mapa aponta 134 no Peru,
e 68 no Equador.
Para chegar ao resultado, os pesquisadores agregaram conhecimentos de diversas fontes,
como estudos técnicos, informações de parceiros locais, notícias da imprensa de cada país e análises de
imagens de satélites. “Trabalhamos por cerca de um ano e meio no projeto”, diz a geógrafa.
O mapa mostra 2.312 pontos e 245 áreas de garimpo ou extração de minerais como ouro e
diamantes. “Conceitualmente, ‘pontos’ e ‘áreas’ são a mesma coisa, mas as ‘áreas’ são aqueles garimpos
cuja extensão determinamos por meio de sensoriamento remoto”.
Além disso, foram mapeados 30 rios afetados pela atividade extrativista ou pela entrada de
máquinas, insumos e saída de minerais. Na Colômbia e na Bolívia, as unidades de análise foram os rios,
razão pela qual não aparecem quantificados como pontos.
Segundo Roberto Cabral, coordenador de operações de fiscalização do Ibama, o garimpo ilegal
provoca a “destruição da cobertura vegetal da floresta. Na Amazônia, a maioria dos garimpos segue o
curso d’água, assim, a exploração derruba os barrancos, muda o curso de rios e arrasa igarapés. Além
disso, o mercúrio utilizado na atividade se propaga pelo rio”.
Para Alicia Rolla, o mapa permitirá que os órgãos ambientais delineiem estratégias de
intervenção mais articuladas, “pois ele possibilita ver toda uma região, e não apenas garimpos isolados”.
Ela também cita a possibilidade de incrementar a cooperação internacional no combate a esse
crime. Dá como exemplo a extração mineral realizada nas terras ianomâmi no Brasil e na Venezuela.
“Quando ocorre uma ação fiscalizadora no lado brasileiro, os garimpeiros fogem para o lado
venezuelano e voltam depois. Esse mapeamento pode servir de base para orientar uma necessária
articulação internacional para coibir a mineração ilegal”.
“Trata-se de uma atividade não só ilegal como impossível de ser legalizada”, diz Cabral, sobre
os garimpos em terras indígenas e áreas de conservação.

Além de liderar o ranking, a Venezuela também é o local onde a mineração produz mais tensão
social. A criação em 2016 do chamado Arco Mineiro do Orinoco, localizado na bacia desse rio, deflagrou
conflitos armados na região. Estima-se que mais de cem pessoas morreram em confrontos desde 2016.
“Trata-se de uma área imensa, que ocupa 12% da Amazônia venezuelana”, diz Gustavo
Faleiros, coordenador do InfoAmazônia, que produziu, em parceria com a Raisg, um “storymap”, forma de
apresentação que expõe dados do mapa de maneira interativa.
“O governo mapeou as zonas de existência de minérios para fazer concessões e parcerias com
a iniciativa privada. Só que já existiam mineiros ilegais nessa área e, a partir do decreto de criação [do Arco
Mineiro], o exército foi enviado para retomar algumas delas”, diz.
A investida do governo venezuelano sobre a área é vista como uma tentativa, após a queda de
preço do petróleo, de arrecadar recursos com a exploração do ouro, cujo valor de mercado aumentou
muito na última década.
No Brasil, a valorização do metal, de 149% desde 2010, com o grama valendo na última sexta
R$ 155,23— é apontada como uma das razões para o recrudescimento do garimpo ilegal na Amazônia
nacional, cujo polo minerador localiza-se na região do rio Tapajós.
Ali, a exploração data do final da década de 1950, diz Maurício Torres, da Universidade Federal
do Pará.
Inicialmente todo o trabalho era feito de forma artesanal e manual. Segundo Torres, uma
peculiaridade da região permitiu que, de início, as mineradoras não se sobrepujassem aos garimpeiros.
“O ouro ali está distribuído numa área imensa. Assim, se uma mineradora controlasse um
ponto, o garimpeiro só precisava ir para o terreno ao lado. Isso, em certa medida, deu ao garimpo uma
situação democrática e nacional”.
Com o escasseamento do ouro superficial, explorado pelos primeiros garimpeiros, a região do
Tapajós viu a chegada das mangueiras bico-jato. Nessa técnica, água pressurizada é utilizada para o
desmonte de barrancos. A lama resultante é então filtrada para a extração do metal. A prática produz
grandes crateras.
“Isso já tornou possível algum controle do acesso ao ouro pelos donos de garimpo”, pelos
gastos para comprar a máquina e combustível.
A partir de 2008, diz Torres, a situação muda drasticamente com a chegada de
retroescavadeiras hidráulicas (PCs) e de dragas escariantes, com um poder de destruição ambiental
avassalador.
“A grande transformação da região ocorreu com a chegada das PCs. Elas geram um impacto
ambiental insano. Eu arriscaria dizer que a alteração da cobertura florestal foi maior nos últimos 10 anos
do que nos 50 anteriores. ”
Isso também produziu uma concentração econômica e de controle dos garimpos inéditas. Uma
PC custa aproximadamente R$ 500 mil.
Nesse contexto, diz Torres, é muito importante diferenciar o garimpeiro do dono do garimpo.
“O garimpeiro, em geral, é um peão, um trabalhador rural, um ribeirinho, é alguém que luta para
sobreviver. O bandido é o dono do garimpo. No entanto, persiste a ideia de que o garimpeiro é o demônio.
Quase todas as ações só atacam a ponta da cadeia, investem contra o garimpo. Isso não funciona. ”
A chegada das PCs no Tapajós se deu com o aumento da cotação do preço do ouro. “A partir
dos anos 1990, com abertura da antiga União Soviética, injetou-se muito ouro no mercado e o preço caiu.
Desde a crise econômica de 2008, o ouro se fortaleceu de novo. A partir daí a relação do preço do ouro
com o preço do diesel passou a compensar. ”
Fonte: Folha de S. Paulo
Autor: Fernando Tadeu Moraes
Data: 10/11/2018

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Ceará cresce no mercado nacional

13/12/2018

ROCHAS ORNAMENTAIS

Ceará cresce no mercado nacional

Segundo levantamento recente da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (ABI Rochas), o Brasil exportou rochas para 117 países no último ano. Os principais importadores de rochas ornamentais brasileiras, em 2017, foram Estados Unidos, China e Itália. Entre os estados brasileiros, o Ceará ganhou destaque e o volume de exportações superou os estados do Rio de Janeiro e Bahia.
Há mais de 40 anos no setor, o empresário Sidney Santos acompanha a evolução e a relevância da participação nordestina na produção de rochas, em especial, nos três últimos anos. “No ano passado, as exportações de rochas do estado do Ceará foram de 39,5 mil toneladas, US$ 26,6 milhões. O estado já é o terceiro maior exportador de rochas ornamentais do Brasil. Com os números, a expectativa é que o estado se consolide como o segundo maior parque industrial e de exportações do Brasil”, discorre Santos. Em 2017, o estado que respondeu pela maior parte das exportações foi o Espírito Santo, seguido de Minas Gerais, Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte e Pernambuco, Paraíba e Rio de Janeiro. Somente os cinco primeiros estados elencados anteriormente registraram faturamento superior a US$ 10 milhões para estas exportações.
O Nordeste é visto como um grande polo para materiais exóticos em geral. Em estados como Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte é possível encontrar rochas ornamentais exclusivas, provenientes apenas do solo nordestino. A região apresenta pedras diferenciais como, Perla Santana, a Perla Venata, a ônix Vision e a Cristalo Pink e estão entre as que fazem mais sucesso internacionalmente. A Cristalo Pink, um quartzo rosa, é sinônimo de luxo, brilho e riqueza e foi um dos grandes destaques da última edição da feira Fortaleza Brazil Stone Fair, que teve sua quarta edição realizada neste ano.
Dados do Sindicato das Indústrias de Mármores e Granitos do Estado do Ceará mostram que o Ceará deu um importante salto no setor de rochas ornamentais passando de 12 para 45 empresas operantes no Estado, entre as quais estão as maiores exportadoras do Brasil. “Atualmente a região Nordeste responde por cerca de 26% da produção brasileira. Sabemos que o potencial para aumentar este número é palpável. Mais de 40 empresas do Espírito Santo estão no Ceará extraindo blocos de granito e quartzito, o que mostra a riqueza do estado. Além disso, na região, empresas locais tem se consolidado no mercado, gerando empregos e movimentando a economia da região”, comenta Sidney Santos. O empresário finalizou afirmando que o Ceará possui riqueza geológica e potencial de crescimento. “Os investimentos recentes resultarão em forte crescimento nos números dos próximos quatro anos”, concluiu Santos.
Fonte: Brasil Mineral
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GEOSOL comemora 65 anos

GEOSOL comemora 65 anos

No dia 10 de dezembro, a GEOSOL, principal empresa da área de geologia e sondagem do País e da América Latina, completou 65 anos. Fundada em 1953, pelo engenheiro Victor Dequech, na cidade de Criciúma (SC), com o nome Geologia e Sondagens Ltda., a companhia contribuiu de forma decisiva para a descoberta ou dimensionamento das principais jazidas e depósitos minerais que hoje são conhecidos no País, como as jazidas de fosfato e nióbio em Araxá, Tapira (MG) e Catalão/Ouvidor (GO), de urânio na Bahia, depósitos de minério de ferro no Quadrilátero Ferrífero, da Província Mineral de Carajás e vários outros.
Um diferencial importante da GEOSOL é o seu modelo de governança, que foi introduzido por seu fundador, quando decidiu dividir as cotas da empresa com seus principais empregados.
Ao longo de pouco mais de seis décadas a GEOSOL enfrentou diversos desafios, vivenciando as várias crises por que passou o setor mineral no País, com a queda dos investimentos em sondagem e prospecção, que por natureza é uma atividade de risco. Mas a empresa saiu vencedora e hoje contabiliza mais de 11 milhões de metros perfurados, nas diversas regiões do País, detém cerca de 65% do mercado nacional de perfuração para pesquisa mineral e gera mais de 1.200 empregos diretos. Além disso, ao longo de sua história a GEOSOL participou das principais descobertas minerais no País e esteve presente, por meio de seus dirigentes e funcionários, nos principais eventos que marcaram a história da mineração brasileira nas seis últimas décadas.
Em sua próxima edição, a revista Brasil Mineral contará os detalhes da história dessa empresa que é um marco no contexto da mineração brasileira.
Fonte: Brasil Mineral
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Sai a primeira resolução da ANM

Sai a primeira resolução da ANM

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou no Diário Oficial da União (DOU), de 12 de dezembro de 2018, a Primeira Resolução da autarquia. A norma disciplina o Registro de Extração, previsto no inciso I do parágrafo único do art. 13 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, este que é o novo Regulamento do Código de Mineração.
A extração de substâncias minerais para emprego imediato na construção civil para uso exclusivo em obras públicas executadas diretamente por órgãos da administração direta e autárquica da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de acordo com o definido em portaria do Ministro de Estado de Minas e Energia, depende de registro na Agência Nacional de Mineração – ANM, na forma do disposto neste ato normativo.
O registro de extração poderá ser requerido em área considerada livre nos casos de : I – em área aguardando publicação de edital de declaração de disponibilidade, a critério da ANM e II – em área onerada, desde que o titular do direito minerário preexistente autorize expressamente a extração. O registro de extração fica adstrito à área máxima de cinco hectares.
O registro de extração será feito por meio eletrônico no site da ANM (www.anm.gov.br) e deverá contar com I – qualificação do requerente (órgão da administração direta ou autárquica da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios); II – indicação da substância mineral a ser extraída; III – memorial contendo: a) informações sobre a necessidade do uso da substância mineral indicada em obra pública, devidamente especificada, a ser executada diretamente pelo requerente; b) dados sobre a localização e a extensão, em hectares, da área objetivada; c) indicação dos prazos previstos para o início e para a conclusão da obra; d) memorial explicativo da lavra, onde deverão ser descritas as operações de extração mineral e de recuperação da área minerada. Também deverão constar a planta de situação e memorial descritivo da área; e a licença de operação expedida pelo órgão ambiental competente.
Caso as exigências não sejam atendidas, o requerimento será indeferido num prazo de 30 dias a contar da publicação do seu extrato no DOU.
Fonte: Brasil Mineral
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DM Mineração investe no Piauí

DM Mineração investe no Piauí

O Governo do Estado do Piauí anunciou que será iniciada à extração de diamantes no município de Gilbués, no extremo Sul piauiense. A expectativa é que sejam extraídos cerca de 10 mil quilates do minério mensais.
A empresa responsável pela extração é a DM Mineração, que investiu US$ 25 milhões (mais de R$ 95 milhões) em equipamentos no empreendimento. Antes de iniciar o trabalho, houve estudo por mais de dez anos para detectar jazidas na região. De acordo com o secretário de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis, André Quixadá, os diamantes do Piauí possuem aspectos únicos que podem ser identificados em qualquer lugar do mundo. “Se um diamante desses for analisado na China ou no Marrocos, ele será identificado por ter características próprias, o que agrega valor ao produto. Isso vai gerar uma riqueza para a região. O método de exploração é o menos agressivo em relação ao meio ambiente. Vai gerar frutos para o estado, frutos para o município e vai abrir as fronteiras e consolidar a mineração”, pontuou Quixadá.
A exploração de diamantes em Gilbués deve gerar 300 empregos diretos e indiretos. “Será um grande empreendimento em mineração e há muitos outros estudos sendo feitos. Afinal, trata-se de um trabalho burocrático, tanto da parte de aquisição de licenças como da montagem da estrutura para exploração, por isso o tempo longo de estudo”, conclui o secretário.
Fonte: Brasil Mineral
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Ferrous Resources é adquirida pela Vale

MINÉRIO DE FERRO

Ferrous Resources é adquirida pela Vale

A Icahn Enterprises L.P (IEP) anunciou que assinou um acordo através do qual a Ferrous Resources, na qual a IEP detém 77% de participação, será absorvida pela Vale, tornando-se uma subsidiária integral desta. Pela transação, a Vale desembolsará US$ 550 milhões, incluindo dívidas, que serão pagas no fechamento do negócio.

Fundada em 2007, a Ferrous Resouces do Brasil possui as seguintes minas de ferro, todas localizadas no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais: Viga (localizada em Congonhas), Esperança (em Brumadinho) e Santanense (em Itatiaiuçu).

A IEP havia adquirido uma participação na Ferrous em 2012 e subsequentemente passou a exercer o controle da companhia em 2015. “Mesmo sob circunstâncias desafiadoras, decorrentes da volatilidade do mercado de commodities minerais, nós mantemos a companhia em atividade durante os tempos turbulentos. Dada a desafiadora posição de fluxo de caixa há alguns anos, acreditamos que a transação representa uma perspectiva positiva para os acionistas da IEP”, declarou a companhia, que tem suas ações listadas na bolsa de Nova Iorque.

Carl C. Icahn, Chairman da Icahn Enterprises, afirmou: “desde que assumimos a Ferrous como investidor de longo prazo, nós mantivemos investimentos e colocamos capital tanto na forma de empréstimos como de aquisição de ações, avançamos com os projetos críticos de crescimento e fizemos tudo isso ao mesmo tempo que outros estavam saindo do setor. Ao investir capital adicional e dotar a companhia de um quadro de diretores efetivo, estávamos em condições de estabilizar e melhorar a situação da Ferrous, o que deu base para esta transação” .

A expectativa é que a transação seja fechada em 2019, sujeita a aprovação dos órgãos antitruste do Brasil e outras condições normais em negócios desse tipo. A transação não está sujeita a due diligence ou condições financeiras.

Fonte: Brasil Mineral

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Chamada para Seleção de Jovens Pesquisadores para o Instituto Geológico

Chamada para Seleção de Jovens Pesquisadores para o Instituto Geológico

O Instituto Geológico, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, em parceria com a FAPESP, está selecionando dois jovens pesquisadores, um com experiência em modelagem numérica de fluxo e transporte de contaminantes e hidrogeoquímica das zonas não saturada e saturada dos aquíferos e outro, em análises de risco. Ambos desenvolverão projetos de pesquisa, com duração máxima de 24 meses, vinculados ao Plano de Desenvolvimento Institucional em Pesquisa (PDIP), em andamento e financiado por esse órgão de fomento. Maiores informações sobre os temas dos referidos projetos e duração, valor das bolsas e documentos necessários são apresentados neste link .

 

Sociedade Brasileira de Geologia

Secretaria