Arquivo mensal janeiro 2019

PorAGEGO Goiás

MP dá prazo para que Secima e Agência Nacional de Mineração apresentem informações sobre barragens

MP dá prazo para que Secima e Agência Nacional de Mineração apresentem informações sobre barragens

Informações deverão ser encaminhadas em até 60 dias

Informações deverão ser encaminhadas em até 60 dias

O Ministério Público de Goiás encaminhou nesta segunda-feira (28/1) ofícios à Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Goiás (Secima) e à Agência Nacional de Mineração (ANM) solicitando relatórios detalhados sobre as barragens licenciadas pelos dois órgãos, com as respectivas informações de fiscalização. Os documentos foram encaminhados pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP, Delson Leone Júnior, à secretária de Meio Ambiente, Andrea Vulcanis, e ao diretor regional da ANM, Dagoberto Pereira de Souza.

Conforme solicitado, o MP requer que a Secima informe os dados de todas as barragens licenciadas pelo órgão, acompanhadas das respectivas licenças (vigentes ou não), autos de infração ou embargo, plano de segurança, classificação de risco e dano potencial associado. Já à ANM, foram solicitadas informações referentes às barragens de rejeitos que estão sob responsabilidade da agência, contendo também as respectivas licenças (vigentes ou não), autos de infração ou embargo, plano de segurança, classificação de risco e dano potencial associado.

Foi concedido o prazo de 60 dias para que os órgãos apresentem estas informações. (Texto: Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – foto: Banco de Imagem)

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BARRAGENS – Em MG, 22 não têm estabilidade garantida

BARRAGENS

Em MG, 22 não têm estabilidade garantida

De acordo com o último inventário de barragens realizado em Minas Gerais pela Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente), em 2017, das 698 barragens cadastradas, 12 estavam sem estabilidade garantida e para 10 delas não havia conclusão sobre a estabilidade da estrutura, o que significa que poderiam, eventualmente, passar a integrar a categoria de não estabilidade garantida.
“A condição de Estabilidade não Garantida significa que o auditor, após os estudos geotécnicos, hidrológicos e hidráulicos, análises visuais, avaliações das condições de construção e/ou condições atuais das estruturas, não garante que as mesmas estejam seguras, seja pelo ponto de vista da estabilidade física do maciço ou pelo ponto de vista da estabilidade hidráulica (passagem de cheias), portanto são estruturas que apresentam maior risco de rompimento, caso medidas preventivas e corretivas não sejam tomadas”, esclarece o inventário. Já a condição para a qual “não há conclusão sobre a estabilidade da estrutura devido à falta de dados e/ou documentos técnicos reporta à situação em que o auditor não dispõe de estudos geotécnicos, hidrológicos e hidráulicos, análises visuais, avaliações das condições de construção e/ou condições atuais das estruturas e por esse motivo não consegue atestar a estabilidade da estrutura”. A barragem da mina Córrego do Feijão, da Vale, que se rompeu no dia 25 de janeiro de 2019, provocando a morte de dezenas de pessoas, não estava incluída em nenhuma das duas categorias acima.
Do total de barragens abrangidas pelo inventário, 190 estão na Classe I (com baixo potencial de dano ambiental), 303 se inserem na Classe II (médio potencial de dano ambiental e 205 são da Classe III (alto potencial de dano ambiental).
Das 698 estruturas, 435 são barragens de mineração, das quais 162 estão na Classe III, 166 na Classe II e 107 na Classe I. Infelizmente, o inventário não categoriza o potencial de dano às pessoas, que no caso do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho infinitamente maior do que os danos ambientais. Pela legislação, quando uma barragem é de Classe III deve ser objeto de pelo menos uma auditoria por ano. Já as de Classe III devem ser auditadas a cada dois anos e as de Classe I devem ter auditoria pelo menos uma vez a cada 3 anos.
As maiores barragens de mineração no estado de Minas Gerais que estão com estabilidade não garantida ou sem conclusão da estabilidade, são as seguintes: Águas Claras (3,9 milhões de metros cúbicos); Barragem Auxiliar do Vigia, em Ouro Preto (6 milhões m3); Barragem de Água Fria, em Ouro Preto (2,1 milhões m3); Barragem Auxiliar B2, em Rio Acima (6,4 milhões m3); Barragem B2, também em Rio Acima (2,6 milhões m2). Veja a lista completa das barragens em Minas Gerais.
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PF deflagra operação em Salvador e afasta gerente de agência de mineração

PF deflagra operação em Salvador e afasta gerente de agência de mineração

Foto: Lucas Dias/ GP1 Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (28), em Salvador, uma operação para combater corrupção na Gerência Regional baiana da Agência Nacional de Mineração (ANM) e afastou o atual gerente Claudio da Cruz Lima e os seus dois antecessores Raimundo Sobreira e Adiel Veras. Além deles, mais três servidores do órgão também foram alvos da operação.

A ação batizada de “Terra de Ninguém” ocorre após investigações, que se iniciaram no final de 2017, constatar que servidores da ANM em Salvador recebiam vantagens indevidas para priorizar o andamento de determinados processos administrativos e até mesmo para modificar decisões contrárias aos interesses de empresários que se dispunham a efetuar esses pagamentos ilícitos.

Segundo os investigadores, os indícios apontam, ainda, que os dirigentes do órgão atuavam para beneficiar empresários ligados ao grupo político responsável por sua indicação para o cargo. Estão sendo cumpridos também 22 mandados de busca nas cidades de Salvador e Lauro de Freitas. Cerca de 60 policiais federais participam da ação.

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Nota – FEBRAGEO

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Avenida Alvares Cabral, 1600. 2° andar/ Sala 03. Belo Horizonte – MG CEP: 30170-917
presidencia@febrageo.org.br

A FEBRAGEO – Federação Brasileira de Geólogos apresenta seu pesar e sua indignação com o rompimento de barragem na Mina do Feijão em Brumadinho, MG, pouco mais de três anos após o desastre em Mariana. Novamente uma unidade da empresa Vale S.A. causa um acidente de grande magnitude.
Nesse primeiro momento, realmente o foco é no resgate das vítimas, que infelizmente devem alcançar a centenas de mortes, e o atendimento aos familiares. Além da garantia que as demais barragens da região não sofreram danos e da contenção dos rejeitos depositados ao longo do Córrego do Feijão que podem ser mobilizados na forma de fluxos de detritos na ocorrência de chuvas intensas.
Contudo, é urgente a ação conjunta das autoridades, órgãos públicos e empresas privadas em uma mudança completa da gestão e fiscalização das barragens no país, não somente as de rejeitos, mas as de água também. Fica claro que o problema não é a falta de conhecimento técnico, mas sim de gestão e fiscalização desses empreendimentos por parte das empresas privadas e dos órgãos reguladores.
É importante ressaltar que ambas as barragens da empresa Vale S.A. que romperam em Mariana e Brumadinho eram consideradas, pela empresa e auditores contratados, como de baixo risco, inclusive a Samarco era tida como referência técnica nesse tipo de empreendimento. Contudo, verifica-se que essas avaliações estavam totalmente equivocadas, sendo necessário entender o que realmente está acontecendo nesse modelo de auditoria e monitoramento dessas barragens e se a questão econômica está prevalecendo sobre a segurança e a técnica.
No Inventário de Barragens do Estado de Minas Gerais, do ano de 2017, última versão publicada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente, somente no Estado, são 685 estruturas cadastradas no Banco de Declarações Ambientais, lembrando que esse número não corresponde ao número total de barragens existentes no Estado, mas daquelas que estão cadastradas no Banco de Declarações Ambientais.
Desse total, 663 são autodeclaradas pelas empresas como de estabilidade garantida pelo auditor, 10 estruturas o auditor não concluiu sobre a estabilidade por falta de dados e/ou documentos técnicos e 12 não possuem estabilidade garantida pelo auditor.

Mas como acreditar nesses dados, se ambas as barragens que romperam nos últimos três anos eram consideradas como de estabilidade garantida pela empresa e auditor? E o que exatamente está sendo feito com as 22 barragens que não tem estabilidade garantida, sendo que nesse grupo tem barragens de grande porte e a montante de comunidades onde vivem milhares de pessoas?
É inadmissível a falta de ação e informações concretas sobre esses empreendimentos, não somente no Estado de Minas Gerais, mas em todo Brasil. Não esquecendo do desastre ambiental causado pelos vazamentos das barragens de rejeito da empresa norueguesa Hydro Alunorte, em Barcarena, no Pará, em 2018. E dos diversos acidentes com barragens como o ocorrido na Mineração Rio Verde, Nova Lima (MG – 2001); na indústria de papel Rio Pomba-Cataguases (MG – 2003); em Camará, Areias (PB – 2004); Mineração Rio Pomba, Miraí (MG – 2007); e Mineração Samarco (MG – 2015), somente para citar alguns casos.
Destaca-se, ainda, a responsabilidade de autoridades públicas federais e estaduais, como ministros e secretários, que não propiciam estrutura e recursos humanos e materiais a alguns órgãos fiscalizadores. Para citar um caso, tem-se a criação da Agência Nacional de Mineração – ANM substituindo o DNPM, sem um claro plano de investimento em contratação de técnicos e de toda estrutura necessária para adequada fiscalização, sendo que recentemente, algumas unidades do DNPM não tinham dinheiro nem para pagar as contas de água, energia ou comprar combustível.
Não podemos continuar no país com o desmonte dos órgãos públicos técnicos e de fiscalização nas áreas de Geociências e Engenharia, que são essenciais para o desenvolvimento do Brasil e para formação de recursos humanos especializadas. As propostas de privatização da CPRM – Serviço Geológico do Brasil, o sucateamento da GeoRio e do IPT e a extinção da Mineropar são alguns poucos exemplos de políticas equivocadas, que somente irão conduzir a novos e mais frequentes acidentes e mortes no país, não somente em barragens.
A FEBRAGEO defende de forma incondicional o serviço público de qualidade, eficiente e de referência internacional, como são a CPRM, IPT, GeoRio, entre outros, mas para isso há necessidade de recursos humanos e materiais adequados e não o desmonte irresponsável que temos visto nos últimos em nome de uma visão simplista e sem a correta avaliação de sua importância. Essa visão econômica simplista e de curto prazo, tanto no setor privado como no público, leva a essas grandes tragédias, com custos humanos, sociais e econômicos muito maiores com a suposta economia feita.
Apresentamos nossos sentimentos as vítimas e seus familiares

Atenciosamente,
São Paulo, 26 de janeiro de 2019.
Diretoria da Federação Brasileira de Geólogos – FEBRAGEO

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Barragem da Vale se rompe em Brumadinho, na Grande BH

AO VIVO

Barragem da Vale se rompe em Brumadinho, na Grande BH

Há a confirmação de 4 pessoas feridas; acompanhe:

 

 

 

RESUMO

Uma barragem da mineradora Vale se rompeu nesta sexta, em Brumadinho, Região Metropolitana de BH.

A Vale informou que o rompimento ocorreu no início da tarde de hoje, na Mina Feijão e que há possibilidade de vítimas.

Imagens aéreas mostram que um mar de lama destruiu casas da região do Córrego do Feijão.

Rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco. Cidades à margem do Rio Paraopeba temem contaminação.

Governo montou gabinete de crise, e 3 ministros estão a caminho; Bolsonaro também quer ir ao local.

ACOMPANHE

O instituto Inhotim, que fica em Brumadinho, informou que não vai abrir no fim de semana, em solidariedade à cidade e a todos os atingidos. A data de reabertura será definida posteriormente.

AGORA

1 ATUALIZAÇÃO

HÁ 5 MINUTOS

Mais 2 feridos chegaram ao Hospital João XXIII, aumentando o total para 4.

HÁ 12 MINUTOS

A Arquidiocese de Belo Horizonte informou que iniciou uma campanha para arrecadar donativos para os atingidos pelo rompimento da barragem.

AGORA

O instituto Inhotim, que fica em Brumadinho, informou que não vai abrir no fim de semana, em solidariedade à cidade e a todos os atingidos. A data de reabertura será definida posteriormente.

Veja o antes e o depois do local atingido:

Companhia de saneamento afirma que abastecimento de água na Grande BH não será prejudicado por rompimento de barragem

Fonte: G1

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CFEM – Arrecadação é a maior da história

CFEM

Arrecadação é a maior da história

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) realizou balanço final da atividade mineral brasileira em 2018, onde a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em todo Brasil atingiu R$ 3,05 bilhões (a maior de toda a história), o que representa um crescimento de superior a 65% na comparação com 2017. Em Minas Gerais, a arrecadação somou cerca de R$ 1,31 bilhão, montante bem acima dos R$ 777 milhões do ano anterior. O mês de dezembro registrou o maior repasse do ano, que foi de R$ 130 milhões.
Segundo Luciana Mourão, economista da AMIG e responsável pela pesquisa, os valores recordes do ano de 2018 são reflexos das alterações da legislação minerária, que foi sancionada pelo governo no final de 2017, por meio da Lei nº 13.540. “Tivemos mudanças na base de cálculo, nas alíquotas das substâncias minerais e na forma de distribuição destes recursos. Para o cálculo da CFEM, antes da entrada em vigor da lei, a alíquota do minério de ferro era de 2% sobre o faturamento líquido, agora a alíquota é de 3,5% sobre o faturamento bruto, não sendo permitida a dedução de frete sobre a base de cálculo da CFEM”, explicou. Os estados que receberam os maiores valores foram Minas Gerais, com cerca de 43,20% da arrecadação total da CFEM, seguido pelo Pará, com 42,63% e Goiás, com 3,25%.
Em 2018 o estado de Minas Gerais foi ultrapassado pelo Pará na arrecadação nos meses de maio, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. Apenas em dezembro de 2018, a arrecadação com a CFEM no Pará atingiu R$ 137 milhões. O crescimento da CFEM do Pará é 90% se comparado ao ano de 2017. “Além das mudanças na legislação do setor, a alta no Pará foi puxada pelo crescimento no volume de produção do minério de ferro no maior complexo minerador, o S11D, localizado no sudeste do Pará. De acordo com os relatórios da Vale, a produção no S11D, em 2018 ficará em torno de 50 a 55 milhões de toneladas”, afirma Luciana Mourão.
Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), 2.578 municípios brasileiros receberam a CFEM proveniente pela exploração de algum tipo de substância mineral. Entretanto, com a nova lei, mesmo o município não sendo produtor de substância mineral – mas desde que seja afetado pela atividade de mineração – tem direito a receber uma parte da CFEM. A ANM ainda não divulgou a relação das cidades que têm direito a receber a parcela destinada aos impactados pela atividade de mineração. O decreto 9.407/2018, publicado no mês de junho, regulamentou os municípios impactados e desde então, o valor do repasse da CFEM é calculado e retido pelo governo. O montante já acumula aproximadamente R$ 293 milhões. Só no estado de Minas, os valores ultrapassam R$ 125 milhões.
Luciana comenta que é necessário que a publicação dos municípios que são cortados por ferrovias seja realizada ainda no primeiro trimestre de 2019. “Esses municípios sofrem há anos com as ações da mineração e nada mais justo que recebam o quanto antes esses valores. Com a nova gestão da Agência, esperamos que a relação seja liberada até o mês de março”, concluiu. A nova lei define que municípios afetados pela atividade mineral são àqueles cortados por minerodutos ou ferrovias que transportem substâncias minerais; os que possuem operações portuárias ou municípios onde se localizam estruturas de mineração, tais como pilhas de estéril, barragem de rejeitos ou instalações de beneficiamento. A parcela da CFEM destinada aos municípios impactados pela atividade de mineração é de 15%, cabendo ao município produtor 60%, ao Estado produtor 15% e à União 10%.
Fonte: Brasil Mineral
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CPRM investiga subsolo em Pinheiro

CPRM investiga subsolo em Pinheiro

Pesquisadores em Geociências do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) iniciaram, em 21 de janeiro, um trabalho de sondagem a percussão do subsolo do bairro Pinheiro (AL). O objetivo é identificar as características das camadas de solo e sedimentos que compõem o terreno em profundidade.

 

De acordo com o pesquisador em Geociências da CPRM, Julio Lana, serão executados testes de penetração para verificar se há ou não camadas com baixa capacidade de suporte no subsolo do bairro aloagoano, que poderiam contribuir para a deformação das edificações em superfície. O teste consiste na cravação de um cilindro metálico por meio da aplicação de golpes causados pela queda livre de um martelo de 65 kg. As perfurações terão profundidade máxima de 20 metros e larguras de cerca de 7cm.

 

Segundo a CPRM, o estudo não oferece risco nenhum à população, nem pode agravar as rachaduras e afundamentos já identificados. As batidas do martelo podem gerar ruídos sonoros. As Defesas Civis Estadual e Municipal acompanharão a execução do trabalho.

 

A CPRM finalizará nesta semana a aquisição de dados dos levantamentos de Eletrorresistividade e Batimetria no município. As informações coletadas serão interpretadas pelos analistas e pesquisadores em Geociência.

Fonte: Brasil Mineral

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NX Gold revela bom potencial

NX Gold revela bom potencial

A Ero Copper apresentou relatório técnico para a Mina NX Gold, localizada no Mato Grosso, onde a empresa possui 97,6% de propriedade. De acordo com o levantamento a mina tem alto teor de reserva mineral inicial de 11,40 gramas por tonelada de ouro e teor inicial de recurso mineral de 16,01 grama por tonelada de ouro; a mina tem baixos custos operacionais, de US$ 594 por onça de ouro produzido, além de um grande pacote de licenças minerais (31.716 hectares) que permite um programa de exploração autofinanciado e composto por cinco plataformas de perfuração de exploração (uma perfuratriz adicional programada para chegar durante o 1º trimestre de 2019) para aumentar rapidamente os recursos minerais e reservas.

 

“Com base no forte resultado de produção de quase 40 mil onças da NX Gold em 2018, este relatório serve como uma linha de base para continuar a crescer a operação de mineração. Com cinco perfuratrizes atualmente operando na propriedade, empreendendo programas focados no aumento da base de recursos minerais e reservas minerais e prolongando a vida da mina, acreditamos que ainda há um valor considerável a ser desbloqueado. Adicionalmente, espera-se que os programas de exploração planejados em andamento sejam totalmente financiados pelo fluxo de caixa gerado internamente pela mina”, comentou David Strang, Presidente e CEO da Ero Copper.

 

A Ero Copper pretende fornecer atualização sobre o projeto NX Gold em seus balanços trimestrais, bem como fornecer um relatório técnico atualizado incluindo novas estimativas de recursos minerais e reservas durante o 3º trimestre de 2019. Além disso, a NX Gold deixará de ser classificada como um ativo mantido para venda e será consolidado nos resultados financeiros da Erro, juntamente com a MCSA.

fonte: Brasil Mineral

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PARA EXTINGUIR AUTARQUIA, GOVERNADOR DIZ QUE É ABSURDO MANTER EMPRESA DE MINERAÇÃO ENQUANTO SAÚDE ESTÁ PRECÁRIA EM MT

PARA EXTINGUIR AUTARQUIA, GOVERNADOR DIZ QUE É ABSURDO MANTER

EMPRESA DE MINERAÇÃO ENQUANTO SAÚDE ESTÁ PRECÁRIA EM MT

 

Mauro Mendes deve propor a extinção de outras autarquias, além de 9 das 24 secretarias existentes no overno anterior.

O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou nesta terça-feira (8) que uma das autarquias que devem ser extintas é a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat).

Mendes fez uma comparação com a saúde pública oferecida pelo estado e a existência da companhia.

“Não tem sentido nenhum o estado de Mato Grosso, que não dá conta nem de fazer uma saúde minimamente digna, dizer que vai ter uma empresa para fazer pesquisa geológica, mexer como geologia, que é uma iniciativa da empesa privada”, afirmou.

Em projeto entregue à Assembleia Legislativa, Mendes deve propor a extinção de outras autarquias, além de 9 das 24 secretarias existentes no governo anterior.

“Vamos propor a extinção da empresa que faz fomento. Podemos fazer isso através das cooperativas de crédito que existem hoje em Mato Grosso. Nós podemos prestar vários serviços de uma forma mais econômica que não onere o bolso do contribuinte e que sobre dinheiro para pagar as contas em dia”.

Mauro Mendes pediu a extinção das secretarias de Cidades, Agricultura Familiar e Assuntos

Fundiários, Planejamento, os gabinetes de Assuntos Estratégicos, Articulação e Desenvolvimento Regional, Transparência e Combate à Corrupção, Comunicação, e de Governo, além da Casa Militar.

A Casa Civil ficará responsável pela Comunicação, Governo, Articulação e Desenvolvimento Regional e Assuntos Estratégicos.

A Controladoria Geral do Estado passa a responder também pelo Gabinete de Transparência e

Combate à Corrupção, enquanto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico responderá pela Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários.

Fonte: G1

Autora: Flávia Borges