POLÍTICA MINERAL
Lançado Programa Mineração e Desenvolvimento
Com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro Bento Albuquerque e do secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Alexandre Vidigal de Oliveira, foi lançado, pelo Ministério de Minas e Energia, na tarde do dia 28 de setembro, o Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD). O evento, realizado na sede do MME, contou com a presença de autoridades e profissionais ligados ao setor, como parlamentares e dirigentes empresas e entidades de mineração.
“Este Programa define a agenda do Governo para a mineração no período de 2020 a 2023. A mineração é essencial e imprescindível para o País e para o mundo. É uma das grandes forças da economia brasileira, importante vetor do progresso e sinônimo do seu desenvolvimento para a promoção do bem-estar de todos. O estilo de vida que a sociedade moderna adotou com uma infinidade de bens, produtos, equipamentos e recursos tecnológicos torna indispensável, cada vez mais, a utilização dos bens minerais”, disse o Ministro Bento Albuquerque em sua fala.
O programa foi apresentado pelo secretário Alexandre Vidigal de Oliveira, o qual explicou que a equipe do MME vem trabalhando desde 2019 para formatá-lo, contando com a participação ativa dos agentes dos setores público e privado que atuam ou têm interesse na mineração. Ao todo, o PMD contém “110 metas bem definidas, além de ações em dez áreas de concentração temática para a mineração para o período de 2020 a 2023”.
O programa trata de questões referentes à economia mineral, à sustentabilidade, conhecimento geológico, aproveitamento mineral em novas áreas, investimentos e financiamentos para o setor mineral e à tecnologia e à inovação mineral. “A mineração contribui de modo expressivo para a economia do país e pode ser importante mola propulsora para impulsionar a retomada do seu crescimento”, declarou o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME. “O objetivo é promover o crescimento do setor mineral brasileiro”, acrescentou.
O PMD inclui ainda temas relacionados à governança, gestão e eficiência, enfrentamento à mineração ilícita e imagem da mineração, expansão de áreas sujeitas à atividade mineral, ao aumento da produção e às receitas provenientes dessa atividade, à elevação do grau de sustentabilidade do setor, além de estruturar os mais variados e diversos dados oficiais sobre a mineração brasileira.
O programa dá atenção especial à questão da segurança jurídica. Neste ponto, o objetivo é a atração de investimentos para projetos na área de mineração, inclusive, do exterior, com vistas a consolidar essa atividade como parceira do desenvolvimento sócio-econômico-ambiental, principalmente nos municípios mineradores e nas regiões do entorno, de norte ao sul do País.
Para discutir os planos e metas do Programa Mineração e Desenvolvimento, Brasil Mineral realizou entrevista exclusiva com o secretário Alexandre Vidigal. Veja a entrevista em
https://www.youtube.com/watch?v=8Jbi2lsMWzw&t=22s
Fonte: Brasil Mineral
