ANM ESPERA QUE SOCIEDADE RECONHEÇA PAPEL FUNDAMENTAL DA MINERAÇÃO PARA A PRODUÇÃO INDUSTRIAL BRASILEIRA
Falta à sociedade brasileira reconhecer com maior propriedade que a mineração é uma “indústria de base” para as demais indústrias, ou seja, fornece os insumos – os minérios – para se produzir o que é essencial para o desenvolvimento das pessoas e das nações. A baixa percepção dessa realidade é uma das “dificuldades” que a
Agência Nacional de Mineração (ANM) enfrenta rumo a atingir níveis de gestão e resultados em acordo com o que o ”setor mineral clama há décadas”. Quando a mineração tem sua importância real reconhecida pela sociedade, há mais apoio para elevar o patamar de qualidade de todos os agentes envolvidos com o setor, caso da ANM.
As afirmações foram feitas pelo diretor geral da ANM, Victor Hugo Bicca, no webinar “Caminhos para a Mineração do Brasil”, evento organizado pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) e pela revista In The Mine.
O Brasil, disse, representa “48% da América do Sul, apresenta diversidade geológica invejável mas temos dificuldades para traduzir nosso potencial mineral em riqueza e em geração de emprego e renda para nossa gente”.
Wilson Brumer, presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), também participou e defendeu que sejam liberados mais recursos financeiros para a ANM, de modo a ser possível estrutura-la e fortalece-la com pessoal e equipamentos, entre outros recursos. Ele lembrou que 7% dos recursos recolhidos pelas mineradoras a título de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) são carimbados para a ANM. Porém, a agência está com recursos orçamentários contingenciados.
“Este ano projetamos que serão recolhidos cerca de R$ 5 bilhões em CFEM e 7% desse total, acreditamos, seriam suficientes para a ANM desenvolver seus projetos e melhorar a fiscalização do setor, entre outras providências”, afirmou.
Ele completou dizendo que o “IBRAM e as mineradoras associadas defendem uma ANM forte para desenvolver o potencial mineral do Brasil. Na verdade, o Brasil não conhece seu potencial mineral. Temos grande avanço a conquistar em termos de pesquisa geológica ainda”. Wilson Brumer cobrou rapidez e agilidade nesse sentido:
– Temos que ser rápidos para conhecer nossa geologia. Outros países aproveitaram a certa morosidade do Brasil nessa atividade e cresceram muito nos últimos anos. É o caso de Peru, Colômbia, Chile, Austrália que tomaram espaços que poderiam ser ocupados pela mineração do Brasil. Como é um setor de longo prazo, leva-se tempo para operar, então, não podemos perder mais tempo.
Antonio Carlos Tramm, presidente da CBPM, disse que é preciso dar “condições para a ANM trabalhar adequadamente para o desenvolvimento da mineração nos estados. Há investimentos maciços em pesquisa, como na Bahia, mas há problemas que dependem de ofício, parecer, certificação que não avançam”.
Em sua fala, Victor Bicca, da ANM, disse que a agência está “a passos largos” para agilizar processos antes expressos em papeis. Um grande avanço foi a implantação do protocolo digital. Informou também que a ANM está “em vias de começar o processo de digitalização de seu imenso acervo. São 190 mil processos ainda em meio físico”. O dirigente ressaltou que também firmou acordo de cooperação técnica para internalizar boas práticas internacionais, inclusive práticas de governança. Ele disse que está havendo é uma “mudança de cultura, um processo lento e que tem que ser acompanhado por renovação de quadros, capacitação, tecnologia e inovação”.
Wilson Brumer disse reconhecer a qualidade do serviço prestado pela ANM e citou como exemplo positivo o Sistema de Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral. Este novo sistema é válido apenas para os requerimentos de pesquisa. É totalmente online e gera a solicitação em poucos minutos. Com ele, os pedidos de pesquisa serão aprovados em até 34 dias, tempo excepcionalmente inferior aos 728 dias do prazo do sistema anterior. A demora na aprovação dos requerimentos de pesquisa era um dos principais gargalos processuais da Agência.
Luis Maurício Azevedo, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), falou da importância da pesquisa mineral para o desenvolvimento da mineração no Brasil e defendeu que sejam abertas mais oportunidades para o surgimento de novos pequenos e médios projetos.
Paulo Misk, presidente do Sindicato das Mineradoras da Bahia (Sindimiba), afirmou que “mineração leva desenvolvimento a regiões extremamente carentes, caso de localidades na Bahia. A atividade gera desenvolvimento social muito expressivo. E nessa crença desse potencial todo da mineração, temos mantido diálogo intenso com sociedade e a mídia baiana para que a sociedade possa entender o que mineração faz de bom para as pessoas”.
O encontro teve como mediadora Tébis Oliveira, editora da revista In The Mine.
Fonte: Portal da Mineração/ADIMB
