Taxa sobre exportação de petróleo renderia R$ 38 bi
Imposto aumentaria participação do Estado nos resultados do pré-sal
No 3º trimestre de 2021, o custo total de produção da Petrobras foi de US$ 34 por barril. Nesse mesmo período, o preço médio de venda do petróleo foi de US$ 69,54 por barril. Assim, a receita líquida da estatal foi de US$ 35,54 por barril de petróleo produzido. Os cálculos são do especialista Paulo Cesar Ribeiro Lima, que foi engenheiro da estatal e consultor legislativo da Câmara dos Deputados.
Os ganhos da Petrobras – assim como das petrolíferas privadas que operam no pré-sal – são grandes diante da pequena participação que fica com a União: apenas US$ 13 por barril. A participação fica muito aquém de poços de alta produção em outros países – até que a dos Estados Unidos.
O imposto de exportação sobre petróleo bruto poderia compensar essa baixa participação governamental. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou o Projeto de Lei 1472/2021 que propõe a tributação. Se aplicada em cima do preço médio de US$ 69,54 por barril, a alíquota do imposto de exportação seria de 20%, o que representaria uma arrecadação de US$ 13,9 por barril. A receita poderia alcançar R$ 38 bilhões por ano, viabilizando a renda básica para os mais pobres. Ainda assim, a receita líquida da Petrobras ficaria em US$ 21,6 por barril.
De quebra, a taxação estimularia a utilização das refinarias da Petrobras, retirando um argumento dos que defendem a privatização.
Fonte: Monitor Mercantil
