Minas e Energia aprova programa de apoio Ai?? mineraAi??A?o de pequeno porte
ReproduAi??A?o
dep. Carlos Andrade
Andrade recomendou a aprovaAi??A?o da proposta, com alteraAi??Ai??es
A ComissA?o de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 2195/15, do deputado Dr. Jorge Silva (SD-ES), que cria o Programa Nacional para o Fortalecimento da MineraAi??A?o de Pequeno Porte (Pronamp) e um fundo de apoio a essa atividade. O objetivo Ai?? garantir recursos para estimular o desenvolvimento da mineraAi??A?o com mais inclusA?o social.
PoderA?o participar do Pronamp os mineradores individuais, que desenvolvam seu trabalho como pessoas fAi??sicas, ou pequenas empresas de carA?ter familiar.
O relator do projeto, deputado Carlos Andrade (PHS-RR), lembrou que, em termos de volume e capital, as atividades da mineraAi??A?o no Brasil sA?o dominadas por grandes empresas. PorAi??m, segundo ele, quando se trata do nA?mero de empresas e de descobertas, os pequenos mineradores sA?o uma expressiva maioria.
ai???Entretanto, para esses pequenos mineradores, que nA?o tA?m acesso a grandes fontes de financiamento, Ai?? extremamente difAi??cil desenvolver seu trabalho. Muitas vezes eles desistem desse ramo, transferindo seus direitos minerA?rios para empresas de maior porte, o que torna o setor cada vez mais concentrado, relegando boa parte da mA?o-de-obra a atividades econA?micas de pouca seguranAi??a e futuro incertoai???, explicou Carlos Andrade.
Por isso, na avaliaAi??A?o dele, Ai?? de grande importA?ncia a proposta de criar um programa governamental e um fundo de apoio aos pequenos mineradores. ai???A iniciativa propicia o aumento da mA?o de obra empregada e a geraAi??A?o de renda para boa parte de nossa populaAi??A?oai???, salientou o relator.
Emendas
A proposta jA? havia sido aprovada pela ComissA?o de Desenvolvimento EconA?mico, IndA?stria, ComAi??rcio e ServiAi??os. Andrade acatou a emenda da comissA?o anterior que eleva, de R$ 400 para R$ 720 mil, o teto dos rendimentos brutos anuais das empresas a serem cadastradas no Pronamp.
ai???Essa modificaAi??A?o Ai?? possAi??vel porque nA?o retira os postulantes da faixa em que podem ser classificados como pequenas empresas, ao passo em que permite a participaAi??A?o de um maior nA?mero de pequenos mineradores no programa de fomento Ai?? mineraAi??A?oai???, justificou Carlos Andrade.
Ele rejeitou, porAi??m, emendas da ComissA?o de Desenvolvimento EconA?mico que detalhavam a forma de atendimento dos garimpeiros individuais no Pronamp. Ele considerou que as questAi??es relativas a esses profissionais jA? estA?o contempladas em leis de 1989 e de 2008.
AlAi??m disso, o relator incluiu emenda para ajustar o projeto a mudanAi??as estabelecidas pela Lei 13.540/17, de dezembro do ano passado, que redistribuiu os valores da CompensaAi??A?o Financeira pela ExploraAi??A?o de Recursos Minerais (Cfem).
TramitaAi??A?o
O projeto ainda serA? analisado em carA?ter conclusivo pelas comissAi??es de FinanAi??as e TributaAi??A?o; e de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a e de Cidadania.
A?NTEGRA DA PROPOSTA:
PL-2195/2015
Reportagem – JoA?o Pitella Junior
EdiAi??A?o – Marcia Becker
