A Mina do Sossego, no município de Canaã dos Carajás, que concentra uma das maiores jazidas de cobre do País, vem sendo alvo de uma disputa judicial entre a Vale e a pequena empresa de Goiás GB Locadora de Equipamentos e Construções Ltda há oito anos.

A Vale explora a mina desde 2004, mas a continuidade das operações da empresa pode estar comprometida. Isso porque a Vale sofreu, recentemente, uma derrota na Justiça em favor da GB Locadora.

Vale destacar que só em 2021, a receita líquida da Vale com a venda de cobre – que tem a Mina do Sossego como uma das principais do negócio – foi de R$ 14 bilhões.

Na semana passada, a Vale recebeu da GB Locadora, que pertence ao geólogo Cláudio Luiz da Costa, uma notificação extrajudicial pedindo que a mineradora interrompa as operações na Mina do Sossego.

De acordo com a notificação, a Vale deve se abster “imediatamente, de realizar todo e qualquer trabalho de pesquisa, além de novos aportes de rejeitos na barragem da Mina do Sossego, desenvolvimento ou lavra em suas operações”.

Entenda o caso

Como mencionado, a Vale explora a mina desde 2004. Dez anos depois, a mineradora  ainda detinha o alvará de pesquisa mineral da área, mas não chegou a renovar esse documento dentro do prazo. Por conta disso, a área foi declarada “livre” e o geólogo requereu o pedido de pesquisa da área para a sua empresa GB Locadora.

A partir de então, a Vale passou a questionar o pedido na Justiça. Na primeira instância, a Vale obteve o direito de seguir com a exploração integral da área. Mas a GB recorreu e, no Tribunal Regional Federal (TRF), venceu a Vale. A mineradora então foi ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde também foi vencida. A ANM, por sua vez, publicou em 23 de janeiro deste ano a “outorga do alvará de pesquisa” para a empresa goiana por três anos.

Agora, a Vale tenta reverter a decisão em um novo processo com “embargos de declaração”, questionando as afirmações da GB.

Em nota, a Vale declarou que “não comenta ações judiciais em curso”, mas deixou claro que suas operações na região seguem em plena atividade.

“Nesse caso, entretanto, cumpre-nos esclarecer que a ação judicial mencionada não impacta a continuidade operacional da Mina do Sossego pela Vale. A Vale responderá formalmente a notificação extrajudicial da GB Locadora”, disse a companhia.

Já a GB Locadora declarou que “não pode se pronunciar porque obedece ao período de silêncio, em face de negociações em curso com investidores”.

O Estadão apurou que a empresa pretende procurar um “parceiro” para explorar a região.

Descoberta em 1997, a mina do Sossego teve a sua construção iniciada em 2002, com processo de extração a céu aberto.

Com informações de Estadão.