Goiás elabora plano para transformar a mineração no estado
Plano Estadual de Recursos Minerais (PERM-GO) propõe diretrizes para um modelo sustentável, competitivo e alinhado com as demandas futuras do setor
Instalações para extração de terras raras em Minaçu, GO. Foto: Divulgação / Mineração Serra Verde.
Por Ricardo Lima
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), está finalizando o Plano Estadual de Recursos Minerais (PERM-GO), instrumento estratégico que orientará o desenvolvimento da mineração no estado até 2042. Elaborado em parceria com universidades goianas e federais, o PERM-GO busca estruturar políticas públicas baseadas em sustentabilidade, inovação e participação social.
Segundo a coordenadora do projeto, Lívia Parreira, o maior desafio foi retomar a credibilidade do poder público diante do setor mineral. “Foi necessário conversar com todas as partes e trabalhar com coerência para mostrar que se tratava de um estudo sério.” A articulação envolveu empresários, universidades, entidades de classe e representantes do governo federal. O evento MINERA-GO de 2023, que reuniu desde artesãos até grandes mineradoras, simbolizou essa nova fase de diálogo e integração.
A professora Maria Amélia Enriquez, PhD em Desenvolvimento Sustentável e docente da Universidade Federal do Pará, também integrou a equipe responsável pelo plano. Com experiência acumulada nos governos federal e estadual, ela destacou sua responsabilidade nos estudos econômicos: “A minha responsabilidade nos estudos foi coordenar esses trabalhos que têm a ver muito com essa interface da economia, com a geologia e com a dinâmica do desenvolvimento estadual”.
Mesmo antes de sua publicação final, prevista para este ano, o PERM-GO já apresenta resultados relevantes. Mais de 39 relatórios técnicos foram elaborados, consolidando dados sobre economia mineral, cadeias produtivas, base jurídica e governança. “A simples existência de um repositório público com informações confiáveis já é um ganho enorme para o setor”, afirma Lívia.
O impacto é também percebido na articulação de políticas. “Um bom plano começa já quando você decide fazê-lo, no processo de construção do plano. Ao longo desses dois anos foram criadas várias redes”, diz Maria Amélia, citando iniciativas como o fortalecimento da cadeia de gemas e joias em Cristalina e os estudos sobre agrominerais e remineralizadores de solo.
O gerente de Desenvolvimento do Setor de Minas da SIC, André Luiz Pereira, explica que o plano propõe uma abordagem moderna, focada em agregar valor: “O PERM-GO permite que o estado avance na industrialização mineral, estimulando o aproveitamento de resíduos e a geração de novos produtos”. Um exemplo disso é o Programa Goiano de Remineralizadores de Solo (PROREM-GO), lançado em agosto de 2024 em parceria com a UFG e o Serviço Geológico do Brasil.
Maria Amélia reforça a importância dessa nova lógica: “Normalmente a gente vê uma propaganda muito negativa da mineração, mas se for bem gerida, há todo um protocolo na questão ambiental e social. O estado pode fazer parcerias com a Agência Nacional de Mineração para melhorar a fiscalização e acompanhar de perto, no sentido de que ela promova essa maximização de benefícios”.
Monitoramento e atualização constante
A execução das metas propostas será acompanhada por meio de indicadores definidos no próprio plano. “Não é o caminho mais fácil, mas é o conceito correto de política pública”, resume Lívia. Já Maria Amélia detalha: “Certamente um dos objetivos estratégicos deve ser aumentar a oferta de agrominerais. Um outro indicador importante é o dos municípios mineradores, no sentido de verificar se a mineração melhora a qualidade de vida dessas cidades”.
A proposta é que o PERM-GO substitua o antigo plano de 1991 e seja revisado a cada cinco anos. A intenção é que a mineração seja reconhecida não apenas como atividade extrativista, mas como elemento estratégico para o desenvolvimento regional. “É preciso ressignificar o papel da mineração na vida das pessoas”, afirma Lívia.
O diferencial do PERM-GO, segundo Maria Amélia, está na sua capacidade de articulação: “Sem parceria você não consegue fazer muita coisa. O plano foi feito em cima de muitas oficinas e esse diálogo com diferentes segmentos da sociedade está criando uma visão comum sobre o que é relevante para Goiás”.
Fonte: Minera Brasil
