Ação coletiva pede a paralisação da exploração de bauxita pela Hydro em Paragominas
Por Marcelo Villela, maio 22nd, 2018, 0:01 – LINK PERMANENTE
Uma ação civil coletiva pede a Justiça Federal que seja paralisada a exploração da mina de bauxita no município operada pela refinaria norueguesa Hydro. A petição também quer a remoção dos rejeitos das bacias de depósitos em Barcarena, da mesma empresa. O pedido foi protocolado na última terça-feira (15). A empresa é investigada desde fevereiro por uma contaminação de alcance ainda não determinado provocado pelo vazamento de rejeitos de bauxita em Barcarena, nordeste do Pará.
O advogado Ismael Moraes, que ajuizou a ação, teve acesso a uma pesquisa de cientistas da Universidade Federal do Pará (UFPA), que aponta a existência de substâncias altamente contaminantes e radioativas na bauxita explorada em Paragominas. Segundo ele, essas informações deveriam fazer parte do Plano de Aproveitamento Econômico da empresa, que é uma das fases de licenciamento de operação do projeto minerador e garantiria adequação a todas as exigências da Lei de Resíduos Sólidos.
De acordo com o advogado, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Ministério de Minas e Energia emitiu parecer técnico afirmando que não há informação científica sobre o descarte da bauxita enviada pelo mineroduto de Paragominas para Barcarena.
“As substâncias identificadas pelos pesquisadores são as mesmas que foram encontradas recentemente pelo Instituto Evandro Chagas e pela UFPA contaminando em grande escala as águas do solo, do subsolo e dos rios e igarapés de Barcarena”, explica.
Paralisação da operação
A ação pede como medida cautelar que a refinaria pare as atividade de exploração e remova os depósitos de bauxita até que seja feito um novo estudo para avaliar as condições do minério. A partir disso, quer que a empresa seja condenada por danos morais e coletivos causados a população de Barcarena.
Fonte: G1
