A força da mineração na economia brasileira
Soja, óleos brutos de petróleo e minério de ferro e seus concentrados, nesta ordem, foram os primeiros colocados no ranking das exportações totais brasileiras entre janeiro e setembro de 2023. A performance do setor mineral, segundo o Ministério da Indústria, do Comércio Exterior e Serviços, ganha reforço de números robustos também em produção, faturamento, emprego e arrecadação de tributos – a indústria mineral integra, portanto, um importante instrumento para a prosperidade socioeconômica nacional. A mineração é a maior exportadora da indústria e participa de 3,18% do PIB (2020), segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O Brasil é o maior produtor de nióbio, segundo maior produtor de minério de ferro, terceiro em grafita, quarto em bauxita e vanádio, e quinto em lítio. Os resultados desencadeiam uma série de efeitos sobre o desenvolvimento econômico do país e da região, onde há projetos minerários em operação. Geração de emprego e divisas Um exemplo é a geração de empregos. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados Desempregados (Caged), o setor de serviços é o que mais emprega (21,1 milhões), o comércio vem em segundo lugar (9,77 milhões) e a indústria em terceiro (8,5 milhões). A agropecuária está em quinto lugar (1,79 milhão), ficando atrás do setor de construção (2,64 milhões). A contribuição específica da indústria extrativa mineral resulta na contratação de mais de 208 mil pessoas diretamente, com carteira assinada. Calcula-se ainda que a cada vaga na mineração são criadas até outras 11 ao longo da cadeia produtiva, totalizando cerca de 2,28 milhões de empregos indiretos. Em 2022 e com um PIB de US$ 1,92 trilhão, o Brasil ficou atrás apenas do Canadá, posicionando-se antes da Austrália, do México e do Chile entre os principais países mineradores. Nesse mesmo ano, o setor registrou ainda faturamento de R$ 250 bilhões com uma produção mineral de mais de 1 bilhão de toneladas e foi responsável por 40% do saldo brasileiro na balança comercial, mesmo com a desaceleração da construção na China, principal destino do nosso minério de ferro (68,9% das exportações em 2022). Faturamento e taxas Quanto à mineração brasileira, a perspectiva é de resultado estável em 2023, em relação ao ano anterior. No primeiro semestre, comparado a igual período de 2022, se registrou 6% a mais no faturamento (R$ 120 bilhões) e no recolhimento de tributos e encargos (R$ 41,4 bilhões). A despeito dos resultados expressivos, assistimos a ataques fiscais especulativos ao setor. Comprometem a competitividade dos minérios e investimentos na mineração –, que podem situar o Brasil entre os protagonistas globais da inovação tecnológica e da transição para uma “economia verde”. Recentemente o governo de Goiás criou taxa de contribuição sobre a exportação de minérios. Tal iniciativa se soma a novas taxas de fiscalização (conhecidas pela sigla TFRM) que se multiplicam em Estados e municípios mineradores, em valores exorbitantes. Há risco também em nível federal. Espera-se que o Congresso Nacional reveja a contribuição sobre produtos primários e semielaborados inserido no texto da Reforma Tributária, que traz sérias repercussões negativas ao desempenho da mineração, do agronegócio e de outros setores. Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial Certamente, estes temas serão pautas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), reestruturado pelo governo federal, em que o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) tem assento. Um fórum qualificado para discutir também políticas para alavancar ainda mais a mineração responsável e sustentável, conectada à jornada de prosperidade do país.
Fonte: O Tempo
