AMAZÔNIA
“Mineração contribui para a preservação”
“A mineração é o mais seguro e adequado caminho para se manter e desenvolver a Amazônia”. Foi o que afirmou o geólogo Elmer Prata Salomão, na palestra de abertura do webinar “Mineração no Norte”, realizado no dia 15 de junho, pela Metso Outotec e revista Brasil Mineral. Ele acrescentou que os ambientalistas e ONGs estão preocupados sem razão, porque a atividade de mineração, ao invés de destruir a Amazônia, contribui para a sua conservação.
“O que queremos para desenvolver a Amazônia mantendo a mata em pé?”, indagou o geólogo, que é presidente da GEOS, membro do Conselho da ABPM (Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral) e do Conselho Consultivo da Brasil Mineral, com grande experiência no setor mineral, particularmente na Amazônia, acrescentando que, apesar do desconhecimento geológico, a região tem um vasto potencial mineral, com reservas de ferro, alumínio, manganês estanho, cobre, ouro, potássio, níquel, caulim. “A mineração se instala onde a jazida está e por isso a expansão da mineração ocorrerá na Amazônia”.
Para Elmer, é fundamental que as atividades produtivas aproveitem os recursos naturais com alta densidade econômica, ou seja, com maior geração de riqueza possível, na menor área ocupada e elevando o IDH da população da região amazônica, que conta com 28 milhões de habitantes, ou mais de 13% da população brasileira, dos quais 270 mil são indígenas e 23% já vivem nas cidades.
O geólogo lembrou que a agropecuária, que ocupa todo o cinturão entre Rondônia e Maranhão, exige remoção da floresta, enquanto o extrativismo e bioprospecção tem pouco retorno econômico e apesar de deixar a floresta em pé, não muda o IDH das cidades. Para ele, a indústria mineral pode atender todas essas questões. E mencionou que em 2017 foram produzidos na Amazônia 345 milhões de toneladas de minério bruto, que geraram US$ 18 bilhões ou 45% da produção mineral nacional e que a Floresta Nacional de Carajás é um exemplo de 4 mil km 2 de área preservada, sendo que apenas 2% correspondem à mineração e infraestrutura necessária. Segundo Elmer, a mineração na Amazônia sempre foi considerada atividade predatória e ambientalmente incorreta, mas tem densidade econômica, cria condições para melhorar o IDH da região, fertilidade mineral, praticada sob fiscalização federal e atividade de longo prazo e internacionaliza o progresso. Tudo é benéfico. A pegada de desmatamento, de sequestro de carbono, emissão, é menor que outras atividades.
Na sequência, Wilson Brumer, presidente do Conselho Diretor do Ibram, disse que o não desenvolvimento da Amazônia de forma sustentável pode significar – e estamos vendo isto – a destruição da própria. “Pegando alguns ganchos, queria chamar atenção para a geodiversidade da região (RO, AC, AM, RR, PA, AP e TO) e entre os minerais: argila, calcário, cascalho, cassiterita, caulim, diamante, cobre, estanho, manganês entre outros. Atualmente existem 432 empresas formais de mineração, 59 substancias minerais na região e 184 municípios produtores. O nível desses municípios é melhor do que outros da região. A produção destes estados somou 388 milhões de toneladas em 2020 e gerou faturamento de R$ 96 bilhões. Só sobre a CFEM, os estados da Amazônia geraram R$ 3 bilhões – sem incluir os impostos inerentes a qualquer empreendimento”.
Um ponto importante e alertado por Brumer foi a questão da mineração ilegal. Para ele, indiscutivelmente, a mineração legal pode e tem condições de ser grande fator de desenvolvimento econômico social na região. Porém, a mineral ilegal suja a imagem da atividade. “Nós, do IBRAM, defendemos o garimpo, mas não desta forma como é apregoada. O que queremos é o garimpo adequado, melhor regulamentado, fiscalizado, que está previsto na Constituição.
Por outro lado, segundo ele, a indústria informal da mineração deve ser combatida. Atualmente existe o combate à mineração ilegal na Amazônia – é exploração de lavra ilegal (não é garimpo), sem controle do Estado, sem pagamento de tributos, que usa produtos como cianeto, mercúrio. O IBRAM sugere ao garimpo a legalidade, acesso ao título de propriedade, informatização e outorga na ANM, cruzamento de dados com áreas oneradas, licenciamento ambiental, sem uso de produtos químicos ou máquinas. No caso do ouro, um controle online das vendas, com controle de produção, possibilidade de rastreamento para cobrança do CFEM e manutenção de direito de lavra e legislação fiscal, onde o garimpeiro seria transformado em microempreendedor individual. Em caso de descumprimento das regras por parte do garimpeiro por três meses, a PGL (Lavra Garimpeira) seria cassada. A mineração pode dar enorme contribuição socioeconômica na região. Temos que combater a ilegalidade da Amazônia.
O outro participante do painel, Ronaldo Lima, Diretor de Geologia da SEDEME, disse que o estado do Pará tem como um dos pilares de sua economia, a mineração. O Pará recolheu R$ 3.1 milhões em CFEM em 2020, além da própria taxa mineral do estado, que somou R$ 553 milhões — o viés econômico é de suma importância para o Pará. Acrescento a mineração como a única atividade condicionalmente obrigada a recuperar áreas desmatadas, além de cumprir código florestal e manter a floresta preservada. Também é uma das poucas atividades que cumprem um percentual para a criação ou manutenção da unidade de conservação. “Temos problemas no Pará e queremos apresentar um plano de ordenamento da mineração. Apresentamos um percentual muito grande de mineração ilegal, o que faz com que todos percam com a falta de regularização. A mineração ilegal não pode ser realizada em área de conservação, indígena, enquanto os irregulares têm que trazer para a regularização”. Assista a íntegra do painel na página da Brasil Mineral no Youtube: https://youtu.be/7XUJoUNg9sA
