ANM APROVA EDITAL PARA OFERTA PÚBLICA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS PARA PESQUISA
A direção da Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou em reunião realizada na segunda-feira (31) os editais para oferta pública de disponibilidade de áreas para pesquisa. O edital, que deve ser publicado nos próximos dias, foi elaborado após consulta pública e aprovado com algumas alterações sugeridas na própria reunião.
De acordo com a ANM, as áreas a serem ofertadas estão na fase de requerimento ou autorização de pesquisa. A maior parte é relativa a projetos minerários já outorgados, mas que retornaram à agência por motivos como “perda do direito minerário dos antigos titulares, indeferimentos ou caducidade provocados por abandono do empreendimento, desistência e inadimplência de obrigações”.
A previsão é de disponibilização de 500 áreas e a ANM informou que o primeiro lote deve abranger “preferencialmente” minerais usados em infraestrutura e construção civil, como areia, brita, argila, gesso e cascalho. Ao anunciar a consulta pública, em junho, o diretor da ANM Tasso Mendonça disse que também serão ofertadas para pesquisa e lavra outras áreas de “diferentes vocações para seu aproveitamento mineral”.
Durante a reunião de segunda-feira, a direção da agência aprovou o edital após ouvir sugestões de mudanças apresentadas pelo presidente do presidente do Conselho Temático de Mineração (Comin) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sandro Mabel. Entre elas está a revisão da limitação de interesse a dez lotes por participante do processo, a ausência de uma taxa de participação – que, segundo ele, serviria para restringir manifestações “oportunistas” ou de especulação – e a identificação dos participantes.
“A disponibilização de áreas para pesquisa é um desses gargalos que precisavam ser enfrentados. Desde 2016 não temos o lançamento de novos editais de disponibilidade de área, o que vem prejudicando a atratividade e restringindo a pesquisa mineral e as descobertas no setor, consequentemente elevando o desemprego e reduzindo a arrecadação”, salientou o presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral (ABPM) e vice-presidente do Comin, Luis Maurício Azevedo.
Ele ressaltou que essa era uma luta antiga da associação e agora também do Comin, além de outras entidades e empresas, e que o setor mineral recebeu “muito bem” a aprovação do edital, mas também “com misto de satisfação e ansiedade para saber o que vem por aí”.
“Particularmente não vislumbro que teremos uma corrida ou grande lances milionários. Ao contrário, vislumbro como um importante passo da ANM abrir espaço para novos investimentos. Nossa intenção é acompanhar de perto o processo e oportunamente trazer pontos que não foram acolhidos como exclusão do limite de áreas, e taxa de participação”, observou.
Fonte: Notícias de Mineração Brasil/ADIMB
