Publicado edital para 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
O Diário Oficial da União publicou o edital da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, tanto para pesquisa quanto para lavra, o que totaliza cinco mil áreas disponíveis, envolvendo os mais diversos tipos de substâncias minerais em todo os estados brasileiros. O processo envolve duas etapas: a fase de Oferta Pública, quando é possível manifestar o interesse pelas áreas, por meio da Plataforma SOPLE. Havendo dois ou mais interessados em uma mesma área, acontece então a etapa de Leilão Eletrônico, em que o maior lance adquire o direito à Pesquisa ou à Lavra da área.
A etapa de Oferta Pública começou em 21 de maio e tem prazo limite até 22 de julho. A manifestação de interesse pode ser realizada em múltiplas áreas disponíveis. Caso haja dois ou mais interessados em uma mesma área, acontece então a etapa de Leilão Eletrônico, entre os dias 23 e 31 de julho de 2024. O projeto de Disponibilidade de Áreas da ANM seleciona interessados em dar continuidade a processos minerários já outorgados no passado, mas que retornaram à disponibilidade pelos mais variados motivos, como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia.
O objetivo é girar economicamente um passivo de cerca de 60 mil áreas no estoque, que podem ser usadas para pesquisa e lavra, contribuindo com a melhoria da economia de todo o país. Desde que começaram as rodadas da ANM, em setembro de 2020, já foram disponibilizadas 16.869 áreas. As cinco mil áreas da 8ª Rodada totalizam 7.600.925,98 hectares, ou seja, 76.009,26 Km2, uma área superior ao estado do Rio de Janeiro e Alagoas somadas. Os interessados podem acessar a 8ª Disponibilidade de áreas pelo link https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/disponibilidade-de-areas/rodadas/8a-rodada-de-disponibilidade-de-areas.
