Prezados colegas,
Em anexo encontra-se nosso novo estudo acerca da legislação brasileira e o patrimônio fossilífero. A principal discussão aborda a dicotomia entre os conceitos de fóssil como patrimônio mineral ou cultural. Trata-se de um tema de grande relevância face às interferências que a propagação do conceito de fóssil como conceito cultural tem trazido à indústria mineral.
O artigo publicado na revista Geoheritage demonstra a necessidade de um novo ordenamento jurídico e de gestão a partir da atual legislação.
Um abraço e boa semana,
Ismar
Kuhn 2022_ Are Fossils Mineral Or Cultural Heritage
