Desembargadora pode ceder manganA?s a coreanos processados fora do Brasil
Por Marcelo Villela, marAi??o 5th, 2018, 0:07 – LINK PERMANENTE
Era setembro de 2017 quando a revista Veja divulgou que os empresA?rios Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, tentaram comprar decisAi??es judiciais em tribunais superiores em BrasAi??lia. Para isso, contavam com a advogada Renata Gerusa Prado de AraA?jo e com a mA?e dela, a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1A? RegiA?o (TRF-1).
A denuncia chegou Ai?? Procuradoria-Geral da RepA?blica com documentos de A?udios, emails e mensagens de WhatsApp. As conversas eram mantidas entre o diretor jurAi??dico da JBS, Francisco de Assis e Silva, e a prA?pria Renata. Nos diA?logos, ambos combinavam estratAi??gias para obter decisAi??es favorA?veis aos empresA?rios. As mensagens citavam pagamentos em espAi??cie e trA?fico de influA?ncia.
O acervo foi levado ao MinistAi??rio PA?blico pelo empresA?rio Pedro Bettim Jacobi, ex-marido de Renata, que estA? num processo litigioso de separaAi??A?o. Ele copiou do celular da ex-mulher os arquivos que considerava comprometedores.
A matAi??ria da revista semanal tambAi??m traz uma conversa entre Renata e uma funcionA?ria do Instituto Brasiliense de Direito PA?blico (IDP), de propriedade do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. De nome Dalide CorrA?a, ela seria o braAi??o-direito do ministro e teria procurado Renata preocupada com a possibilidade de a delaAi??A?o dos executivos da JBS vir a comprometer Gilmar e ela prA?pria. . Na ocasiA?o, Dalide teria procurado a desembargadora Maria do Carmo, que, segundo consta em diA?logo, ai???gostava muito delaai???.
ApA?s divulgadas as denA?ncias pela imprensa, a desembargadora acusou o golpe e tirou fAi??rias de 60 dias. Enquanto ela descansava, o ex-genro, que fez a acusaAi??A?o, sofria ameaAi??as. A mA?e dele chegou a registrar uma queixa por ameaAi??a de morte e contou que um desconhecido a abordou na rua e disse: ai???Seu filho vai morrerai???.
Esse nA?o Ai?? o A?nico episA?dio polA?mico em que a desembargadora Maria do Carmo Cardoso estA? envolvida. Um outro caso nos leva ao AmapA?, mais precisamente na cidade de Serra do Navio, de pouco mais de 5 mil habitantes e distante 203 km da capital do Estado, MacapA?.
Coreanos e o manganA?s
LA?, um imbrA?glio judicial que envolve mais de meio bilhA?o de reais deixa em campos opostos duas mineradoras de manganA?s: a Ecometals S/A e a Icomi S/A, essa A?ltima supostamente favorecida pela desembargadora Maria do Carmo.
Para entender: em 2000, a Icomi encerrou suas atividades por considerar a exploraAi??A?o de manganA?s inviA?vel economicamente. Com isso, o Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de ProduAi??A?o Mineral (DNPM), concluiu que o caso se tratava de uma extinAi??A?o do direito de lavrar.
No entanto, uma participaAi??A?o minoritA?ria dentro da prA?pria Icomi, o Estado do AmapA? e a UniA?o passaram disputar os bens reversAi??veis, um conjunto de ativos transferidos, por tempo determinado, para que a mineradora pudesse operar, mas que pertenciam Ai?? UniA?o. Mas nA?o sA?, jA? que havia um estoque gigantesco e valioso de manganA?s, avaliado em aproximadamente R$ 600 milhAi??es.
A participaAi??A?o minoritA?ria estA? nas mA?os de dois coreanos: Young Il ai???Dennisai??? Chung e Robert Hosik Noh. O segundo deles, Noh, faliu uma concessionA?ria de motos chamada HKY devendo US$ 1 milhA?o e pagou somente US$ 70 mil aos credores. Ele fugiu dos Estados Unidos para a Coreia do Sul para nA?o quitar suas dAi??vidas. Chung Ai?? acusado pela JustiAi??a brasileira e pela americana de ter feito operaAi??Ai??es fraudulentas em parceria com Noh.
Em 2005, decisA?o do juiz Anselmo GonAi??alves da Silva, da Primeira Vara Federal da SeAi??A?o JudiciA?ria de MacapA? (AP), deu ganho de causa Ai?? mineradora, ao considerar que o produto da lavra (manganA?s), as mA?quinas, os equipamentos e os demais bens mA?veis nA?o eram reversAi??veis e, sim, da Icomi. Ali, na primeira instA?ncia, ficou definido que a propriedade do manganA?s lavrado pertencia a quem, de fato, havia explorado.
A decisA?o judicial abriu uma oportunidade de uniA?o entre as mineradoras Ecometals e a Alto Tocantins MineraAi??A?o Ltda. (Controladora da Tocantins MineraAi??A?o S.A, ex- Icomi). Ambas formaram uma Joint Venture ai??i?? modelo estratAi??gico de parceria comercial ou alianAi??a entre empresas ai??i?? que deu origem a uma nova companhia, a Ecometals ManganA?s do AmapA? Ltda. Na divisA?o da nova empresa, ficou estabelecido que: 66% pertencia Ai?? Ecometals e 34% Ai?? antiga Icomi.
Em 2008, em nova decisA?o judicial, o TRF ai??i?? 1, em BrasAi??lia, ainda em aAi??A?o movida pelo Estado do AmapA?, que queria os bens da Icomi, define que o patrimA?nio Ai?? da prA?pria Icomi, que, naquela ocasiA?o, jA? o tinha transferido para a nova companhia formada junto com a Ecometals.
ApA?s essa decisA?o em segunda instA?ncia comeAi??a de vez o imbrA?glio. Isso porque a controladora da antiga Icomi inicia uma sAi??rie de tentativas de ruptura do contrato firmado anos antes. Ela comeAi??a a vender o manganA?s que, por forAi??a do contrato de Joint Venture, jA? pertencia Ai?? Ecometals ManganA?s do AmapA? Ltda.
O caso se arrastou pelos anos seguintes atAi?? dezembro de 2017 quando, durante audiA?ncia ocorrida no Sistema de ConciliaAi??A?o (Sistcon) do TRF-1, foi reconhecido o direito da Icomi S/A de comercializar o manganA?s em Serra do Navio. Ai?? Ai??poca, a desembargadora Maria do Carmo, que Ai?? coordenadora do Sistcon, comemorou o que chamou de ai???conciliaAi??A?oai???. No entanto, ela nA?o levou em consideraAi??A?o alguns fatores, o que dA? margem para suspeitas de favorecimento a uma das partes.
A decisA?o tomada em benefAi??cio da Icomi contraria as sentenAi??as anteriores, de todos os graus de juridiAi??A?o acionados, nos A?ltimos 12 anos. O veredito da desembargadora Maria do Carmo no fim de 2017 nA?o levou em conta as sentenAi??as em que a Icomi saiu derrotada, pois nA?o foram sequer apreciadas ou citadas em seu parecer. A desembargadora tambAi??m nA?o considerou que a Icomi jA? havia vendido parte dos ativos Ai?? Ecometals. Por fim, na audiA?ncia estiveram presentes representantes da UniA?o, do Estado do AmapA?, do MunicAi??pio de Serra do Navio e da beneficiada Icomi. A Ecometals, parte interessada por ser a proprietA?ria do manganA?s, nA?o foi intimada a comparecer e nem informada da decisA?o. Segundo o advogado representante da empresa, RA?ben Bemerguy, a Ecometals sA? soube do acordo apA?s divulgaAi??A?o pela imprensa.
O processo, que segue no TRF-1, terA? nessa semana um novo capAi??tulo. O DCM questionou por e-mail a desembargadora Maria do Carmo sobre o episA?dio e como se darA? audiA?ncia, mas atAi?? o momento ela preferiu o silA?ncio.
Ai?? para favorecer uma participaAi??A?o minoritA?ria de dois coreanos, com problemas dentro e fora do paAi??s, que a desembargadora aparentemente vai passar por cima de uma decisA?o que alterou a Icomi em 2005.
Se for confirmada tal decisA?o judicial, sabe-se lA? o que pode acontecer com o minAi??rio de manganA?s brasileiro avaliado em milhAi??es de dA?lares.
Fonte: Jornal GGN
