Governo de MG quer dispensar o uso de barragens na mineraAi??A?o
O governo de Minas Gerais quer estimular alternativas tAi??cnicas que dispensem o uso de barragens na mineraAi??A?o, dois anos apA?s o desastre da Samarco em Mariana (MG). Uma lei ambiental de 2016 (nA? 21.972) e um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Estado (nA? 3.676/16) buscam fomentar alternativas tecnolA?gicas Ai?? implantaAi??A?o de barragens para a disposiAi??A?o de rejeitos minerA?rios.
JA? hA? mineradoras mudando projetos, para nA?o usar barragens, e, simultaneamente empresas do setor tA?m sido abordadas por fornecedores de novas tecnologias.
A procura por alternativas tecnolA?gicas considera tanto tAi??cnicas que nA?o utilizem barragens para fazer o processamento de minAi??rios como tambAi??m o desenvolvimento progressivo de tecnologias para recuperaAi??A?o de resAi??duos. As novas tecnologias nA?o substituem as barragens. Mas, ao serem implantadas, tA?m condiAi??Ai??es de reduzir rejeitos depositados em barragens, disse Pedro Paulo Dias, gerente do departamento de MineraAi??A?o e Metais do Banco Nacional de Desenvolvimento EconA?mico e Social (BNDES). Em 2014, por exemplo, os rejeitos representaram cerca de um terAi??o da produAi??A?o de minAi??rio de ferro no paAi??s, disse Dias.
O BNDES apoia iniciativas como a de Minas que estimulem o desenvolvimento progressivo e contAi??nuo de tecnologias mais sustentA?veis na mineraAi??A?o. Esse apoio se dA? via plano Inova Mineral, de suporte Ai?? inovaAi??A?o, e por meio das linhas operacionais do banco. Projetos de mineraAi??A?o que incorporem tecnologias sustentA?veis podem ter participaAi??A?o maior do banco no financiamento, disse Natalia Visconti, chefe do departamento de mineraAi??A?o do BNDES. Ela afirmou que Ai?? importante que hajam regras claras para o licenciamento ambiental na mineraAi??A?o.
Germano Vieira, secretA?rio de meio ambiente e desenvolvimento sustentA?vel de Minas Gerais, disse que as iniciativas tomadas pelo Estado buscam tornar mais eficiente a gestA?o de barragens. Um decreto do ano passado (nA? 46.993) suspendeu temporariamente o licenciamento de novas barragens de mineraAi??A?o e a ampliaAi??A?o de barragens jA? existentes que pretendam utilizar ou utilizem o mAi??todo de alteamento a montante. O projeto de lei sobre o licenciamento ambiental e a fiscalizaAi??A?o de barragens, que tramita na Assembleia de Minas, proAi??be, por sua vez, a construAi??A?o de novas barragens por esse mesmo mAi??todo.
O mAi??todo de alteamento a montante foi o utilizado na barragem de FundA?o, da Samarco, que se rompeu em 5 de novembro de 2015, resultando na morte de 19 pessoas. Existem trA?s mAi??todos de construAi??A?o de barragens: a montante, a jusante ou por linha de centro, sempre em relaAi??A?o do dique de partida. As barragens a montante sA?o consideradas mais suscetAi??veis a acidentes do que outros mAi??todos de construAi??A?o.
Vieira afirmou que Ai?? importante fomentar o setor produtivo para que desenvolva novas tecnologias e alternativas Ai?? disposiAi??A?o de rejeitos em barragens. Segundo ele, apA?s a Samarco, surgiram casos de empresas que previam barragens e terminaram mudando seus projetos para usar outras tAi??cnicas. Vieira afirmou que pela lei federal de barragens (12.334/10) o responsA?vel pela instalaAi??A?o Ai?? o empreendedor e a fiscalizaAi??A?o cabe ao Departamento Nacional de ProduAi??A?o Mineral (DNPM).
ai???O que a lei estadual pode regulamentar Ai?? a gestA?o das barragens do ponto de vista ambientalai???, afirmou o secretA?rio. Ele avaliou que o desafio, para as mineradoras, Ai?? o ai???licenciamento socialai???, entendido como o apoio da populaAi??A?o a um determinado projeto.
Em relaAi??A?o Ai?? Samarco, Vieira disse que a deliberaAi??A?o final sobre a licenAi??a prAi??via da cava de Alegria Sul, para deposiAi??A?o de rejeitos pela empresa, estA? pautada para o dia 11 deste mA?s no A?rgA?o de meio ambiente do Estado. Esse Ai?? um primeiro passo para o retorno Ai?? operaAi??A?o da mineradora.
O rejeito depositado nas barragens resulta de um processo de concentraAi??A?o mineral que gera uma polpa. Mas existem outros mAi??todos de concentraAi??A?o, como a separaAi??A?o magnAi??tica nos metais.
O BNDES tem conhecimento de dois projetos com essas caracterAi??sticas. ai???As mineradoras tA?m sido abordadas por fornecedores de serviAi??os com esse tipo de tecnologia para iniciar a implantaAi??A?o no paAi??sai???, disse Dias.Ai??Com informaAi??Ai??es do Valor EconA?mico.
Fobte: ABPM
