INB quer parceiros privados para prospectar urânio
Minério de Urânio – INB Caetité
Com um terço do território mapeado, o Brasil possui a sexta maior reserva de urânio do mundo, com cerca de 309 mil toneladas. Explorar o potencial brasileiro, no entanto, requer uma maior flexibilização na legislação para atrair investimentos privados, avaliam especialistas do setor. A União, que detém o monopólio da atividade no país, deve ofertar quatro reservas até meados de 2025. A exploração ocorreria em parceria com a estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB). “Embora a iniciativa privada se ressinta da incompletude de aspectos da regulação destas parcerias, o fato é que há players importantepossibilito oportunidades e participando de projetos da INB”, diz Pedro Garcia, sócio da área de mineração do Veirano Advogados. Ainda assim, ele reconhece que essa indústria avança em ritmo lento no Brasil pelas limitações ao setor privado. “Perdemos oportunidades de negócios milionários que poderiam gerar empregos e benefícios sociais para as comunidades. Estamos atrasados”, Na tentativa de atrair investimentos privados, a Lei 14.514, de de 2022, permitiu que empresas, em parceria com a INB, possam executar atividades como pesquisa e lavra de minerais nucleares. Em junho deste ano, a estatal deve fazer uma oferta pública em reservas nos Estados de Goiás, Paraíba e Paraná. O objetivo é firmar colaborações com empresas que possuam experiência na extração dos minerais agregados ao urânio, ampliando a capacidade de exploração destes recursos no país. A busca por parcerias estratégicas faz parte de um movimento mais amplo da INB para retomar a prospecção de jazidas de urânio após um hiato de 40 anos. Entretanto, o modelo que vem sendo ventilado ao mercado mostra não ser atrativo, afirma Celso Cunha, presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan). “Ele é semelhante ao da época da construção das primeiras hidrelétricas no país, com o qual você chamava o setor privado para se responsabilizarem pelos pré-estudos. No caso das minas, são sondagens caras, além dos riscos para as empresas”, explica Cunha. A estatal não colocará recursos nesta etapa, mas está otimista. “A INB não tem dinheiro. Por isso faremos oferta pública e, pela minha experiência, acredito que será atrativa para o investidor”, afirma Adauto Seixas, presidente da INB. Segundo ele, empresas como a russa Rosatom, a francesa Orano e a anglo-australiana BHP, além da Eletrobras, estariam interessadas em formar parceria com a INB para a produção de urânio nestas áreas. Seixas explica que as quatro áreas precisam ainda ser valoradas antes de irem à licitação, o que deve ocorrer até junho.Cunha avalia que, para atrair grandes companhias, seria necessário oferecer não só volumes atraentes para explorarem urânio no país, mas também adotar um modelo semelhante ao PPSA da Petrobras, que possibilita comercializar petróleo e gás da União produzido a partir dos contratos de partilha de produção em campos do pré-sal. “Esse modelo seria melhor, mas depende de uma flexibilização maior da lei, e isso só seria possível com uma mudança na Constituição”, afirma Seixas. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que defende uma flexibilização maior do monopólio da INB, informa que trabalha com este foco junto ao Congresso, onde conta com o apoio da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, instalada em março de 2023. Júlio Nery, diretor de assuntos regulatórios do Ibram, diz que a limitação que as empresas privadas têm hoje para atuar no setor de urânio prejudica a atração de investimento para essa indústria, cuja capacidade de produção é limitada, principalmente se levar em conta que as usinas nucleares Angra I e Angra II precisam de 450 toneladas por ano para operarem. O Brasil produz hoje cerca de 40% desse volume, exigindo a importação de pouco mais de 60%. Quando Angra III começar a funcionar, o Brasil precisará pelo menos de 550 toneladas/ano a mais. A INB acredita que, como o início das operações em 2028 da mina Santa Quitéria (CE), em parceria com a indústria de fertilizantes Galvani, a produção anual será de, pelo menos, 2.300 toneladas/ano, suprindo as 1.000 toneladas/ano necessárias para as três usinas nucleares de Angra, além de possibilitar a exportação da sobra de 1.300 toneladas de urânio. Até o momento, a Galvani não conseguiu a licença ambiental para a instalação da mina Santa Quitéria.
Fonte: Valor/ADIMB
