JUÍZO FINAL
O que os geólogos Breno Santos, descobridor de Carajás; Luciano Borges, ex-presidente da Mineração Serra Verde; e Frederico Lopes Barboza têm em comum com o juiz Alexandre Vidigal de Oliveira? Até o dia 21 de janeiro, nada. Mas, desde então, Vidigal ocupa o mesmo cargo que já foi ocupado por esses ilustres geólogos Outros que sentaram na cadeira de secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral foram Vicente Humberto Lobo Cruz, um engenheiro de minas que foi diretor da Vale Fertilizantes; o geólogo Cláudio Scliar, que trabalhou em mineradoras e na Docegeo, com o Breno, além de ser professor universitário e doutor em geociências; e o geólogo Carlos Nogueira da Costa Júnior, que trabalhou pelo menos 20 anos em várias mineradoras e tinha mestrado em geologia.
A SGM, que se chamava Secretaria de Minas e Metalurgia até 2004, teve no ano passado a primeira mulher a ocupar o cargo: Maria José Salum Gazzi, engenheira de minas com doutorado em tecnologia mineral e respeitada professora. Notem que isso não aconteceu em outras secretarias do MME, ter cadeiras ocupadas por pessoas de outro ramo. O que para mim mostra que o M do meio da sigla continua sem prestígio. Desde priscas eras, a SGM tem as seguintes competências: formular e coordenar a política do setor minero-metalúrgico; supervisionar o controle e a fiscalização da exploração de recursos minerais; promover e supervisionar a execução de estudos e pesquisas geológicas em todo o território nacional; coordenar a coleta e a análise de informações sobre a evolução e o desempenho da exploração e da exploração de recursos minerais, e dos setores metalúrgico e mineral interno e externo; e promover o desenvolvimento e o uso de tecnologias limpas e eficientes nos diversos segmentos do setor mineral brasileiro. Mas isso foi antes de perder funções executivas que ficaram com a Agência Nacional de Mineração (ANM). Sobrou para a SGM o planejamento do setor. Minhas dúvidas: estávamos fazendo errado há mais de trinta anos? Esse não era um cargo para engenheiros de minas ou geólogos? O que faz um juiz, mais conhecido por entrevistas sobre desacato a integrantes da Polícia Federal e um livro sobre os 50 anos da Justiça Federal, nessa cadeira? Fiz essas perguntas a várias pessoas mais espertas e informadas do que eu e recebi como resposta frequente um olhar mais intrigado do que o meu. Uns poucos arriscaram um palpite: levar um pouco de “lava-jato” ao setor. Contudo acho essa hipótese insatisfatória. Os casos (frequentes) de corrupção identificados no antigo DNPM, atual ANM, são da ordem de poucos milhões, não há muitas estatais ou orçamentos bilionários envolvidos. Ou seja, pouco ganho e pouca visibilidade com uma operação “lava-jato mineral”. Mas vários desses casos estão em andamento, como a Operação Timóteo, do fim de 2016, e um recente que envolve um gerente regional da ANM. Mas é a Agência, não a Secretaria. O DNPM não está mais ao alcance da SGM, uma vez que a Agência Nacional de Mineração é uma autarquia especial, vinculada direto ao ministro de Minas e Energia. Há uma outra hipótese que seria evitar a “captura” da SGM por pessoas egressas da iniciativa privada ou indicadas politicamente. Como podemos ver, muitos deles passaram pela Docegeo, que era subsidiária da Vale, e outras empresas de mineração. Mas, se havia alguma preocupação com isso, deveriam é ter prestado mais atenção às nomeações da ANM, elas sim cheias de vinculações com mineradoras e políticos possivelmente financiados por mineradoras. E não em um órgão de administração direta como o SGM. Por fim, acho que faz sentido uma mistura dessas duas hipóteses. As ligações do juiz com a operação “lava jato” são bem sutis, todas dos últimos 18 meses, às vezes como juiz substituto. Há também umas manifestações da poderosa Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), associação da qual ele era diretor, relacionadas a Sérgio Moro que, como Vidigal, fez parte de uma lista de juízes da Ajufe indicados para a vaga de Teori Zavascki, morto em janeiro de 2017, no STF. Contudo, suspeito que, depois do que aconteceu com a barragem da Vale em Brumadinho, o destino de Vidigal será parecido ao de Jerson Kelman, que deixou a presidência do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) duas semanas depois de assumir o cargo. Kelman, apesar de engenheiro e ter um currículo invejável, também não tinha afinidades com a mineração. E, pelo jeito, não estava a fim de segurar o tranco que está por vir. A ANM, e a versão esvaziada da SGM, já estão sendo malhadas pela passividade e pelo relativo silêncio após a tragédia mineira, e vão ser bem exigidas nos próximos meses. Se tomarem medidas muito severas vão travar o PIB mineral, se forem muito lenientes, vão minar a credibilidade do setor, em um momento que os investidores externos querem ver regras claras no Brasil. Mas este é, sobretudo, um momento de respostas rápidas e eficientes, coisa difícil de dar quando não se sabe a diferença entre minério e mineral.
Fonte: Notícias de Mineração
