LEI Nº 15.026, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
EMENTA: Dispõe sobre a aplicação das Leis nºs 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e 7.410, de 27 de novembro de 1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica.
Com grande alegria e satisfação informo que acabou de ser publicada a Lei 15.026/2024, que Dispõe sobre a aplicação das Leis nºs 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e 7.410, de 27 de novembro de 1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica, o Presidente LULA na data de ontem e agora pouco foi publicado no DOU.
Nosso PL 435/2021 agora é LEI 15.026/2024. Conseguimos uma enorme vitória para os Geólogos ou Engenheiros Geólogos.
Parabéns a todas(os) envolvidas(os) nessa grande conquista para os profissionais da Geologia.
Agora haverá uma fase de transição que já estamos negociando junto ao Confea, mas a Lei já está valendo especialmente a aplicação da lei do salário mínimo profissional.
