MINISTÉRIO INVESTIGA SONEGAÇÃO DE IMPOSTO POR MINERADORAS

PorAGEGO Goiás

MINISTÉRIO INVESTIGA SONEGAÇÃO DE IMPOSTO POR MINERADORAS

MINISTÉRIO INVESTIGA SONEGAÇÃO DE IMPOSTO POR MINERADORAS

Prefeitos entregaram documento que apontaria supostas irregularidades Mineradoras de todo o país estariam sonegando um dos principais impostos do setor: a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), conhecida como “royalty da mineração”. O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal, investiga supostas irregularidades na arrecadação, inclusive de outros impostos, depois de receber, há cerca de 20 dias, denúncias de prefeitos de várias cidades que o entregaram um documento apontando o problema. “Não estou afirmando que haja sonegação ou apropriação. Isso me foi acusado, e, assim que tive conhecimento, é de minha responsabilidade apurar. Não posso me calar e vou investigar”, afirmou Vidigal. A Cfem é cobrada pelo governo federal pela exploração mineral do solo. Os valores recolhidos são distribuídos entre União, Estados e municípios, de onde são retirados os recursos minerais. Os valores não podem ser usados para pagamento de dívidas ou de pessoal. Eles têm de ser destinados a projetos que promovam melhoria da infraestrutura, da saúde, da educação e da qualidade ambiental da população. “Isso acontece há pelo menos 20 anos e em todos os segmentos das mineradoras. A estimativa é que, a cada real arrecadado com o Cfem, dois sejam sonegados. Temos visto a ANM perdendo tudo, fiscais, pesquisas e estruturas. É uma agência que nasceu para regular e fomentar a atividade, mas que tem sido abandonada”, critica o consultor de relações institucionais e desenvolvido econômico da Associação dos Municípios Mineradores (Amig), Waldir Salvador. Nesta semana, o Tribunal de Contas da União divulgou ter identificado problemas na ANM, que podem levar à perda de arrecadação e à lavagem de dinheiro. De acordo com o tribunal, a fiscalização promovida pela agência, que deve acompanhar o pagamento da Cfem, é deficiente, e não há estrutura tecnológica para a área de arrecadação da Compensação pela Exploração de Recursos Minerais. “A nova diretoria chegou há dois meses, e estamos tomando conhecimento de tudo. Existe muita coisa a ser arrecada, inclusive a Cfem, e muitas vezes não é possível por perda de prazo”, afirmou o diretor da ANM, Eduardo Leão. Ele ainda disse que a falta de orçamento e equipe é o principal problema da agência. “Desde 2014 pedimos concursos. Temos 840 funcionários no Brasil, e 350 já podem aposentar. Deveríamos receber repasses em torno de R$ 270 milhões. Ano passado foram repassados cerca de R$ 60 milhões. Estamos refazendo o planejamento”. Outro lado Silêncio. Procurado, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as mineradoras, não havia se manifestado, até o fechamento desta edição, sobre a investigação de sonegação.

Fonte: O Tempo/ADIMB

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