MME PREVÊ INVESTIMENTOS DE R$ 80 BILHÕES ATÉ 2022 EM BALANÇO DO SETOR
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, na segunda-feira (11), um balanço sobre as atividades da Pasta no setor mineral durante os primeiros 300 dias do governo. De acordo com o comunicado, o ministério prevê um investimento de R$ 80 bilhões na mineração nos próximos três anos e destaca ações relacionadas à segurança das barragens, aos leilões e à política do setor mineral como um todo
Segundo o MME, até 2022, estima-se a realização de investimentos de R$ 80 bilhões no setor mineral, já que a mineração, junto ao setor energético, que terá aporte financeiro de R$ 1,8 trilhão nos próximos dez anos, são responsáveis pela maior arrecadação de recursos para a União, depois da Receita Federal. “Não custa lembrar que os setores de energia e mineração representam expressiva participação no PIB brasileiro”, afirma a Pasta.
A nota afirma que o governo e o ano de 2019 começaram demandando respostas sobre segurança de barragens. Até setembro deste ano, foram fiscalizadas 221 barragens de rejeitos e já se trabalha com um cronograma de descomissionamento de instalações e barragens, com duração até 2027, segundo o MME.
“Existem, atualmente, 423 barragens de mineração inseridas na Política Nacional de Segurança (PNS), 13% das quais foram interditadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Além disso, o MME instituiu, em 27 de agosto último, o Comitê Técnico de Segurança de Barragens e Rejeitos de Mineração, de caráter permanente, com a finalidade de supervisionar as ações relativas à estabilidade e à segurança de barragens de rejeitos de mineração, em consonância com a PNS”, declara o órgão em um trecho da nota.
O MME declara que, nesse contexto, tem atuado, enquanto órgão supervisor, desde o começo do ano de “forma consistente” para o fortalecimento institucional da ANM, “visando ao aumento de sua capacidade de regulação e fiscalização, inclusive por meio do reforço de seu quadro de pessoal, mas,
também, zelando pela disponibilidade orçamentária e financeira para fiscalização de barragens, num contexto econômico de grandes restrições fiscais”.
Leilão
Além das atividades relativas à segurança de barragens, o MME afirma que passou a priorizar
também a realização de leilões no setor mineral. Foi realizado, no dia 21 de outubro, pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), o leilão de exploração dos direitos minerários do Complexo Polimetálico de Palmeirópolis.
“Esse leilão representa um marco para o setor mineral brasileiro, por se tratar de processo inédito de venda de ativos minerários de áreas que estão há cerca de 40 anos estagnadas, sem gerar receitas para a União e com um grande potencial a ser explorado. Com o certame, introduz-se o modelo em que o Governo oferta ao mercado o direito de exploração de áreas dotadas de título minerário e conhecimento geológico, servindo de modelo para outros 29 blocos da carteira do CPRM”, disse em outro trecho do comunicado.
No caso de Palmeirópolis, cujo potencial de exploração concentra-se em zinco, cobre e chumbo, foram oferecidos R$ 15 milhões em bônus e 1,71% em royalties sobre a receita bruta, na fase de produção. No que se refere a investimentos, estima-se mais de R$ 255 milhões, ao longo de 10 anos, com a geração de 2.500 empregos, conforme dados do ministério.
O MME destaca ainda que já trabalha junto ao CPRM na estruturação de leilões de direitos minerários relativos a Caulim do Rio Capim, no Pará, carvão de Candiota, no Rio Grande do Sul, fosfato, em Miriri, em Pernambuco, e cobre e ouro, em Bom Jardim, no Estado de Goiás. Com a ANM, por sua vez, o MME também vem envidando esforços para estruturar leilão eletrônico do direito de propriedade para requisição de áreas, considerando um bloco piloto de 1.000 áreas em disponibilidade, nas cinco regiões do país.
Lavra garimpeira
No que tange à política de atribuir maior eficiência aos processos relativos à lavra minerária, o MME instituiu, em agosto deste ano, um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de simplificação do regime de outorga da lavra garimpeira, considerando os milhares de relatórios finais de pesquisa apresentados como positivos pelas empresas aguardando análise da ANM. Por fim, o MME também tem dedicado especial empenho para fomentar a produção de minérios nucleares e a de nióbio.
“No caso dos minérios nucleares, o esforço do MME passa pelo apoio e supervisão das atividades desempenhadas pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB), empresa pública vinculada ao MME desde o início do Governo. Trabalha-se para retomar a produção da planta de Caetité, na Bahia, já em 2020, e para viabilizar o início da produção do projeto de Santa Quitéria, no Ceará, em 2024”, afirma.
Com relação ao nióbio, trata-se de mineral utilizado na produção de liga de ferronióbio, produto aplicado em aços microligados e aços inoxidáveis usados por diferentes segmentos da indústria, como a automobilística, a de linha branca, a de construção civil, assim como a de óleo e gás.
“O Brasil é o principal produtor mundial de minério de nióbio e detém 95% das reservas conhecidas. Desde o início do ano, o MME tem proporcionado a reflexão participativa sobre a melhor forma de aproveitamento desse minério”, declara.
Fonte: Notícias de Mineração/ADIMB
