MME
Os compromissos do novo ministro
“Implementar o novo arranjo institucional, contribuindo para a estruturação da recém criada Agência Nacional de Mineração, a fim de garantir a segurança jurídica para as longas fases de maturação de um projeto de mineração e, assim, aumentar a atratividade para investimentos no setor mineral;
– Seguir com reformas regulatórias necessárias para dinamizar a produção mineral, consolidando a mineração como uma das forças da economia brasileira e importante vetor de seu desenvolvimento social;
– Buscar aperfeiçoar os regimes de aproveitamento mineral de forma a fomentar a pesquisa, reduzindo embaraços para uma atividade que se desenvolve em ambiente de alto risco;
– Preservar as atividades de levantamentos geológicos e contribuir para a elaboração de um programa de mapeamento que contemple o potencial mineral do País;
– Estimular o desenvolvimento tecnológico nas cadeias produtivas do setor, com vistas à agregação de valor ao produto mineral, à melhoria de eficiência de aproveitamento e à gestão dos impactos ambientais; e
– Contribuir para a criação de legislação específica, em articulação com os estados da federação, relativa ao licenciamento das atividades de mineração, harmonizando instrumentos dos direitos minerário e ambiental”.
Estes foram os compromissos anunciados pelo novo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que assumiu o cargo na manhã do dia 2 de janeiro, em cerimônia realizada na sede do MME, que disse ter consciência de que os maiores desafios que enfrentará à frente da Pasta serão “coordenar e articular com a minha equipe os setores elétrico, de petróleo e gás, de mineração e energia limpa, renovável e nuclear de forma harmoniosa e transparente com diálogo constante com as áreas do governo, do empresariado e da sociedade” e que tais desafios somente serão vencidos com o atendimento a três demandas comuns e prioritárias do setor: previsibilidade, estabilidade regulatória, jurídica e e governança”.
Quem é o novo ministro
Nascido no Rio de Janeiro (RJ), o almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior começou a carreira na Marinha do Brasil, em 1973, tendo ocupado, ao longo de sua trajetória, vários cargos no Brasil e no exterior, tais como: Observador Militar das Forças de Paz da ONU nos setores de Sarajevo (Bósnia e Herzegovina), Dubrovnik (Croácia, antiga Iugoslávia); Assessor Parlamentar do Gabinete do Ministro da Marinha no Congresso Nacional; comandante dos submarinos Tamoio e Tonelero; encarregado dos Estudos de Planejamento Militar, de Jogos de Guerra e de Política e Estratégia da Escola Naval; comandante da Base de Submarinos Almirante Castro e Silva; chefe de Gabinete do chefe do Estado Maior da Armada; assessor-chefe Parlamentar do Gabinete do Comandante da Marinha; comandante da Força de Submarinos; chefe do Gabinete do comandante da Marinha; diretor-geral da Junta Interamericana de Defesa; comandante em chefe da Esquadra; secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha; diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha.
Fonte: Brasil Mineral
