O Ministério de Minas e Energia (MME) realiza, dia 17 de novembro, o seminário de lançamento do projeto “Plano de Ação Nacional para Extração de Ouro Sem Mercúrio”, a partir das 8h30, via canal do YouTube no MME. O plano visa atender ao compromisso assumido pelo Brasil no âmbito da Convenção de Minamata sobre Mercúrio. O evento apresentará os principais aspectos do projeto com o objetivo de uma produção mais sustentável e segura para a saúde humana e do meio ambiente e enfoque em alternativas técnicas ao uso do mercúrio.
A Convenção de Minamata foi adotada por 128 países, dentre eles o Brasil, e tem como meta a máxima restrição do uso de mercúrio e o incentivo à adoção de alternativas para proteger o meio ambiente e a saúde humana. Uma das obrigações estabelecidas no acordo internacional é o desenvolvimento e implementação de um plano de ação nacional para eliminar essa prática ou reduzir drasticamente a liberação do metal tóxico para o meio ambiente, por meio da adoção de melhores práticas e técnicas.
O Brasil pretende apresentar o plano nacional até 2025, mesmo reconhecendo que a extração artesanal e de pequena escala de ouro é significante e que apresenta aspectos sociais e ambientais sensíveis e preocupantes. O evento é realizado em conjunto com a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia e o Núcleo de Pesquisa para a Pequena Mineração Responsável, da Universidade de São Paulo. O projeto foi elaborado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e será financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).
O evento será transmitido pelo YouTube do MME.
Fontr: Brasil Mineral