POLÍTICA MINERAL
Criada Comissão do Conselho Setorial
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Tasso Mendonça Júnior, publicou Portaria nº798/19, que determina a criação da Comissão de Instalação do Conselho Setorial da Mineração. Ela tem como função a interlocução entre a ANM e as entidades representativas do setor mineral, para definição das regras e elaboração do estatuto do Conselho Setorial da Mineração.
A Comissão será composta pelas seguintes entidades: Agência Nacional de Mineração, Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (ABIROCHAS), Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), Associação Brasileira do Alumínio (ABAL), Associação Nacional da Indústria e Águas Minerais (ABINAM), Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção (ANEPAC), Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC, Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Sindicato das Indústrias da Extração de Minerais Não Metálicos e de Diamantes e de Pedras Preciosas, de Areias, Barreiras e Calcários no Estado do Ceará (SINDMINERAIS) e Sindicato Nacional da Indústria e Águas Minerais (SINDINAM).
A Comissão terá o prazo de 60 dias para elaboração do estatuto do Conselho Setorial da Mineração e será presidida pelo Diretor Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho.
Abal comemora inclusão
A Associação Brasileira do Alumínio (Abal) entrou para o Conselho Setorial da Mineração, indicação anunciada na Portaria nº 798, da Agência Nacional de Mineração (ANM) e publicada no Diário Oficial de 28 de janeiro. “Trata-se de uma importante vitória para o setor do alumínio. A decisão da ANM atende a um antigo pleito da Abal e nos dará voz para debater e fazer parte das discussões que impactam diretamente a operação das nossas empresas associadas mineradoras”, diz Milton Rego, presidente-executivo da entidade.
A Comissão tem o papel de fórum de interlocução entre a ANM e as entidades representativas do setor mineral, visando a definição de regras e a elaboração do estatuto do futuro Conselho Setorial da Mineração. Dela, além da ANM, fazem parte dez entidades setoriais da atividade mineradora.
Fonte: Brasil Mineral
