Mineradoras
O Morgan Stanley destaca que, na sexta-feira passada, o presidente da Câmara dos Deputados determinou que um projeto de lei para aumentar a alíquota da Contribuição Social (CSLL) para o setor de mineração, de 9% para 15%, seguiria em votação ordinária. Isso significa que a proposta será votada em plenário da Câmara dos Deputados. Lira também decidiu combinar este projeto de lei com outras propostas semelhantes visando aumentar a CSLL das mineradoras.
Na opinião dos consultores políticos ouvidos pelo Morgan Stanley, o projeto de lei tem poucas chances de ser aprovado e os deputados ainda não começaram a discutir o assunto na Câmara.
O processo de aprovação começa na Câmara dos Deputados, onde o projeto deve ser discutido em diversos comitês (por exemplo, Justiça, Orçamento, Previdência Social e Família, Econômico). Se aprovado nessas comissões, o projeto seria votado no plenário da Câmara. Se aprovado na Câmara dos Deputados, seguiria para o Senado, onde seguiria um processo semelhante. Uma maioria simples de votos nas duas câmaras do Congresso é necessária para aprovar o projeto, que então exigiria a assinatura do presidente para se tornar lei.
“Se aprovado, acreditamos que esse projeto de lei impactaria negativamente as mineradoras brasileiras sob nossa cobertura (Vale, CSN, Usiminas, Nexa). No entanto, julgamos ser baixa a probabilidade de sua aprovação no curto prazo devido ao moroso processo legislativo no Brasil e ao fato de propor uma mudança importante na tributação de uma grande indústria que seja relevante para futuros investimentos no país. Dito isso, como o país precisa enfrentar sua situação fiscal e financiar despesas mais elevadas com o COVID-19, acreditamos que é importante monitorar este projeto e outros que possam estar relacionados a impostos mais altos no setor de mineração (por exemplo, proposta do Senado no início do ano passado um projeto de lei semelhante para aumentar a CSLL do setor de mineração em 20 pontos percentuais entre 2020-2030; não houve novas atualizações neste projeto de lei)”, apontam os analistas do Morgan.
Fonte: Infomoney
