ROYALTIES DA MINERAÇÃO BATEM RECORDE EM MINAS
Minas liderou o ranking de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) no ano passado, atingindo R$ 1,31 bilhão, um crescimento de 68% em relação aos R$ 777 milhões de 2017, segundo dados da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig). Ainda no Estado, dezembro registrou o maior repasse do ano: R$ 130 milhões.
Na mesma base de comparação, a arrecadação no país teve expansão de 65% em relação a 2017, atingindo R$ 3,05 bilhões, o maior valor da história. Além de Minas, os estados que receberam os maiores valores foram o Pará (42,63%) e Goiás (3,25%). Segundo Luciana Mourão, economista da Amig e responsável pela pesquisa, os valores recordes são reflexos das alterações da legislação minerária, que foi sancionada pelo governo no fim de 2017.
“Tivemos mudanças na base de cálculo, nas alíquotas das substâncias minerais e na forma de distribuição destes recursos. Para o cálculo da Cfem, antes da entrada em vigor da lei, a alíquota do minério de ferro era de 2% sobre o faturamento líquido, agora a alíquota é de 3,5% sobre o faturamento bruto, não sendo permitida a dedução de frete sobre a base de cálculo da Cfem”, explicou.
A Amig considera o valor significativo, principalmente para as cidades mineiras que estão enfrentando momentos difíceis, devido, sobretudo, aos atrasos nos repasses de verbas. “É um alívio para os municípios que utilizam parte dos recursos da Cfem para investimentos em áreas importantes como educação, saúde e fomento à diversificação econômica”, diz.
De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), 2.578 municípios brasileiros receberam a Cfem proveniente da exploração de algum tipo de substância mineral. No entanto, com a nova lei, mesmo o município que não é produtor de substância mineral, mas for afetado pela atividade de mineração, tem direito a receber uma parte da Cfem.
Porém, até o momento, a ANM ainda não divulgou a relação das cidades que têm direito. O decreto 9.407/2018, publicado em junho, regulamentou os municípios impactados e, desde então, o valor do repasse da Cfem é calculado e retido pelo governo. O montante já acumula aproximadamente R$ 293 milhões. Só de
Minas, os valores ultrapassam R$ 125 milhões.
Fonte: Hoje em Dia
