Royalties de minério de ferro renderão 54% a mais para MG
Nova lei que aumentou alíquota e base de cálculo da Cfem está por trás do recorde
Em apenas oito meses de 2018, os royalties de minério de ferro renderam a Minas Gerais mais do que todo o ano passado. De janeiro a agosto, o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) somou R$ 805,26 milhões no Estado. Em 2017 inteiro, foram arrecadados R$ 777,78 milhões. Para este ano, a projeção é de R$ 1,2 bilhão. Se confirmada, o crescimento será de 54%. Porém, alguns municípios como Nova Lima e Itabirito já registram aumento de até 73%.
De acordo com a economista da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Luciana Mourão, o recorde pode ser explicado pelas mudanças na legislação, que elevaram a alíquota da Cfem do minério de ferro de 2% para 3,5% e ainda ampliaram a base de cálculo. “Antes da Lei 13.540, a Cfem incidia sobre o faturamento líquido. Agora ela incide sobre o faturamento bruto, incorporando as despesas com o frete, que antes eram deduzidas”, explica.
A economista fez um cálculo para mensurar o quanto os municípios mineradores saíram ganhando com a nova lei. “Nova Lima, que lidera o ranking mineiro de arrecadação da Cfem, ficou com R$ 62 milhões. Se fosse antes da lei, teria recolhido R$ 36 milhões, ou seja, a arrecadação aumentou 72%”, compara. Já em Itabirito, o recolhimento, que seria de R$ 26 milhões, chegou a R$ 45 milhões, 73% a mais.
Escalada dos royalties da mineraçãoNovos projetos. O prefeito de Nova Lima Vitor Penido faz planos para o dinheiro a mais que entrará com as mudanças na distribuição de royalties da mineração. “É dinheiro que não se pode gastar, por exemplo, com pagamento de salários. É obrigatório que tudo seja investido”, afirma Penido, que tem projetos para construção de creches e postos de saúde. Os recursos arrecadados com a exploração de minério representam cerca de 20% da receita total do município.
Com cerca de 90 mil habitantes, Nova Lima possui um grande número de condomínios, e a maioria dos moradores trabalha em Belo Horizonte. Por causa do trânsito intenso, um dos projetos previstos é a reforma de um trecho de seis quilômetros de rodovia que dá acesso à cidade. “Dá muito engarrafamento”, diz o prefeito. Até o momento, moradores afirmam não ter percebido retorno do aumento da arrecadação. “Está tudo a mesma coisa. Acho que a tendência é que melhore. Hoje, praças construídas há pouco tempo já estão degradadas. Falta asfaltar ruas também”, diz o taxista Gabriel Marques, 24. (Com agências)
O que mudou
Lei 13.540. A Cfem era de 2% sobre o faturamento líquido. Agora, é de 3,5% sobre o faturamento bruto. Antes, o município minerador ficava com 65%; agora, fica com 60%.
Canaã dos Carajás passa Nova Lima
São Paulo. O aumento da produção, com a entrada em operação de novas minas, como a S11D, da Vale, ajudou a puxar a arrecadação dos royalties de minério. O movimento compensou a desvalorização nos preços de várias commodities no ano e também da estabilidade no preço médio do minério de ferro, cotação diferente da praticada pela Vale para seu produto de melhor qualidade. “Desde janeiro, o ouro se desvalorizou 10%, o cobre, 15%, e o minério de ferro ficou estável”, diz a gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Cinthia Rodrigues.
Com a produção da S11D, a arrecadação de royalties da cidade paraense de Canaã dos Carajás foi de R$ 177 milhões. Superou a mineira Nova Lima (R$ 104 milhões) e está atrás apenas de Parauapebas (PA), onde fica a mina de Carajás, que já recebeu R$ 400 milhões neste ano.
Fonte: O Tempo
