CFEM
PF deflagra operação sobre fraudes
A Polícia Federal (PF) deflagrou, no dia 23 de outubro, operação com objetivo de investigar mais profundamente suposto esquema de beneficiamento de agentes públicos por meio de fraudes na cobrança de royalties da exploração mineral. A ação é um desdobramento da Operação Timóteo, desencadeada também pela PF em 2016.
A PF está cumprindo cinco mandados de busca e apreensão autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os alvos está o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará Aloísio Chaves, que teve afastamento cautelar determinado pelo STJ, que também determinou o sequestro de bens de Chaves e dos outros investigados. A PF afirma que as investigações apontam a participação de Chaves em contratos fraudulentos que a prefeitura de Parauapebas (PA) assinou com um escritório de advocacia suspeito de participar do esquema.
O ex-diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Marco Antonio Valadares Moreira, é suspeito de valer-se de informações privilegiadas para oferecer a municípios que tinham créditos de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) os serviços de dois escritórios de advocacia e de uma empresa de consultoria que integravam o suposto esquema. Segundo a PF, os escritórios de advocacia e a empresa de consultoria pertenciam à esposa de Moreira, Lilian Amâncio Valadares Moreira, suspeita de repassar valores indevidos aos agentes públicos e demais colaboradores, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.
Moreira era responsável por administrar a arrecadação e a distribuição de royalties minerais às prefeituras. O ex-diretor do DNPM foi preso por determinação da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, mas solto poucos dias depois. Entretanto, Moreira foi exonerado pelo presidente Michel Temer no mesmo dia em que a Operação Timóteo foi deflagrada, em 16 de dezembro de 2016. Na ocasião, o DNPM informou à imprensa que estava colaborando com todos os órgãos envolvidos na investigação para “a completa elucidação dos fatos”.
Fonte: Brasil Mineral
