TERRAS INDÍGENAS
Áreas não interessam a junior companies
O Governo Federal tem entre suas pautas a regulamentação da extração mineral em terras indígenas. O tema é visto com desinteresse por mineradoras, que já manifestaram não ter planos para investir nessas regiões. E agora é a vez das empresas de menor porte, as chamadas “junior companies”, refutarem a estratégia do governo. “Se é complexo e moroso trabalhar numa área sem esse tipo de conflito, imagina dentro de uma área dessas”, disse Luiz Maurício Azevedo, presidente da ABPM. “Isso pode interessar no futuro, quando estiver muito maduro. Mas neste momento, não vejo nenhum interesse das junior’ entrarem nesse negócio”, afirmou.
A ABPM representa” junior companies” canadenses, australianas e chilenas no Brasil, e encomendou um estudo para reforçar o diagnóstico do que deveria ser a prioridade do Governo federal no setor. “O governo poderia estar olhando muito mais para aquilo que o setor tem apontado, que é o potencial brasileiro e o que a gente mostra nesse estudo: áreas que estão aguardando oferta pública”, diz Azevedo. São áreas que estiveram com empresas privadas ou com empreendedores, mas que voltaram ao Estado porque não houve descobertas viáveis ou porque as pesquisas não foram concluídas ou ainda porque os prazos da concessão expiraram.
Segundo o levantamento, as áreas pendentes de licitação já foram objeto de requerimento de pesquisa de ouro, ferro, manganês, fosfato, potássio, bauxita entre outros. “Hoje, a gente tem no Brasil cerca de 60 juniors e normalmente uma junior tem um projeto só. São cerca de 60 empresas com 60 áreas. E o que a gente precisa para atrair mais juniors é abrir essas áreas”, defende Azevedo. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) já afirmou também que não vê a regulamentação da mineração em terras indígenas como uma meta do setor. Mas, sim, a facilitação de acesso a outras áreas — com menos potencial de conflitos e com menos risco de problemas reputacionais.
A mineração em terras indígenas foi pauta da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro em 2018. A abertura — prevista na Constituição, mas nunca regulamentada — tem sido defendida pelo governo como uma forma de combater o garimpo ilegal em terras indígenas, além de gerar renda a esses povos. O projeto de lei 191, que trata do tema, tramita no Congresso. Para Azevedo, o desinteresse de mineradoras e junior companies pode contribuir para que essas áreas acabem ficando nas mãos de outro perfil de minerador. “Isso fará com que esse mercado se destine para aquele tipo de empresa pouco comprometida com sustentabilidade”, avalia.
Fonte: Brasil Mineral
