GARIMPO – ABPM não vê atividade como outra qualquer

PorAGEGO Goiás

GARIMPO – ABPM não vê atividade como outra qualquer

GARIMPO

ABPM não vê atividade como outra qualquer

A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) publicou nota criticando a comparação do garimpo com mineração. Explicitando que não entende que uma atividade exclua a outra, a entidade afirma que “todos somos partes da sociedade brasileira e temos que viver com nossas diferenças, respeitando os princípios da legalidade, evitando abusos, e acima tudo praticando a tolerância”.

O texto explica que mineradores não são contra a legalização do garimpo, mas a ABPM ainda não sabe se concorda com a legalização do garimpo de acordo com a política do Governo brasileiro. A ABPM diz não saber se as bases e premissas do Governo Bolsonaro estão em “consonância com as normas vigentes, para o melhor aproveitamento dos recursos minerais, a preservação do meio ambiente, trazendo assim o desenvolvimento para o Brasil. Em relação ao ultimato do presidente para obter informações sobre o roubo dos 720 kg de ouro roubados no aeroporto de Guarulhos, a ABPM afirma que o metal era da Rio Paracatu Mineração, a mina da empresa canadense Kinross Gold Corporation, e tinha como destino as cidades de Nova Iorque e Toronto, Estados Unidos e Canadá, respectivamente, segundo informações da mídia. A Kinross produziu e comercializou o ouro no Brasil e pagou todos os impostos como qualquer empresa regularmente instalada: IRPJ, CSLL,PIS, COFINS, INSS, FGTS, além da CFEM de 1,5% sobre suas vendas. A empresa canadense gera 4.800 empregos no local”.

Bolsonaro questiona “por qual razão o garimpeiro brasileiro não pode, de forma legal, pegar uma bateia e peneirar ali a areia em um local qualquer e tirar o seu ouro para o seu sustento”? A associação explica que o garimpeiro pode, de forma ocasional, e em áreas não oneradas por terceiros, desde que não contamine ou destrua o meio ambiente. Entretanto, a ABPM afirma “não pode concordar que seja uma atividade como outra qualquer, por mais que o clamor social deseje, desrespeitem a Constituição e as leis, pautando por procedimentos administrativos, ou judiciais, inapropriados, seria o caos jurídico e social”.

A entidade fecha a nota dizendo que se a área não está sendo explorada, é porque a empresa está desenvolvendo atividades de pesquisa, pagando taxas regularmente à ANM, e/ou aguardando licenças minerais ou ambientais.

Fonte: Brasil Mineral

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