MINERADORAS DE PEQUENO PORTE PREDOMINAM NO PAÍS, DIZ IBRAM
Apenas 2% da mineração no Brasil é composta por grandes empresas, ou seja, companhias capazes de produzir acima de 1 milhão de toneladas por ano. A maior parte do setor é formada por pequenas e microempresas, respondendo por 87% das mineradoras, com produções abaixo de 100 mil toneladas anualmente.
Isso significa dizer que das 9.415 empresas que compõem o setor mineral nacional, apenas 154 são consideradas de grande porte, sendo o restante dividido entre 1.037 médias (produzindo entre 1 milhão de toneladas e 100 mil toneladas por ano), 2.809 pequenas e 5.415 microempresas. Além disso, existem atualmente 1.820 lavras garimpeiras, 13.250 licenciamentos e 830 complexos de águas minerais pelo País.
Os dados são do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e foram apresentados pelo presidente do Conselho Diretor, Wilson Brumer, em visita ao DIÁRIO DO COMÉRCIO, juntamente com o diretor- presidente do Instituto, Flávio Ottoni Penido.
Para Brumer, eles mostram a complexidade do setor nacional.
“É bom salientar que a mineração no Brasil não envolve apenas o minério de ferro, mas diversos outros minerais que são explorados em todo o território. E tamanha é a importância da atividade que a Agência Nacional da Mineração (ANM) foi a última a ser criada pelo governo”, destacou.
Nesse sentido, o dirigente lembrou que o Ibram defende uma agência estruturada e atuante, que possa ajudar a promover todas as reflexões e transformações necessárias ao setor extrativo, que vive a maior crise nacional após os rompimentos de duas barragens de rejeitos de minério de ferro em Minas Gerais: uma da Samarco, em Bento Rodrigues, em 2015, e uma da Vale, em Brumadinho, no início deste ano.
Penalização x tributação – Diante do contexto, segundo ele, são grandes os esforços da nova gestão do instituto para a uma mineração mais moderna, segura e igualmente produtiva.
“São episódios para jamais serem esquecidos. Por isso, o Ibram apoia todas as investigações e defende a revisão da gestão de manejo de rejeitos com o objetivo de uma maior transparência, novas práticas e novos patamares de desempenho para as próximas décadas”, explicou.
No entanto, Brumer chamou atenção para os cuidados necessários para não confundir penalização com tributação excessiva, o que para ele está ocorrendo no País desde o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) em janeiro.
“Temos sim que penalizar quem fez algo de errado e provocou tamanhas perdas. Mas é preciso
uma diferenciação para não criar uma insegurança jurídica ainda maior”, completou.
Ele se refere aos vários processos que tiveram início no Brasil após o colapso da estrutura, com a instauração de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), mudanças na legislação ambiental e nos parâmetros para obtenção de novas licenças, suspensão de operações extrativas, entre outras.
Ações
Para tentar colaborar com um ambiente mais seguro e uma mineração mais produtiva no futuro, o
Ibram tem realizado uma série de ações, como a realização do Seminário Internacional sobre Gestão de Rejeitos e Segurança de Barragem, o Encontro com Fornecedores de Tecnologia na Gestão de Rejeitos e a criação do Mining Hub e a elaboração do “Guia de Boas Práticas de Gestão de Barragens e Estruturas de Disposição de Rejeitos”.
Este último, conforme Brumer, contou com a participação de 50 especialistas coordenados pelo órgão e está disponível para receber contribuições técnicas até o próximo dia 16.
A versão final será apresentada na Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (Exposibram), que acontece de 9 a 12 de setembro, no Expominas, onde também haverá espaço para novos debates acerca do documento e poderá ser aderido de forma voluntária pelas mineradoras.
Exportações de minério de ferro sobem 16,6%
As exportações de minério de ferro do Brasil cresceram 16,6% em julho ante o mês anterior, para 34,3 milhões de toneladas, maior nível em nove meses, após a Vale retomar a produção em sua maior mina de Minas Gerais, apontaram dados oficiais divulgados ontem.
O volume é o maior desde outubro de 2018, quando as vendas externas brasileiras de minério de ferro atingiram 37,2 milhões de toneladas, segundo números compilados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
O montante de julho, entretanto, é 4,7% menor que o registrado no mesmo mês do ano passado.
As exportações brasileiras da commodity neste ano foram fortemente abaladas com o rompimento de uma barragem de rejeitos de minério da Vale, em Brumadinho, em 25 de janeiro, que levou a uma paralisação de diversas atividades para uma revisão da segurança.
Em abril, as vendas externas atingiram o menor volume em mais de sete anos, somando 18,3 milhões de toneladas e, desde então, têm se recuperado.
A Vale, que responde por grande parte dos embarques do País, obteve autorização em junho para retomar Brucutu, sua principal mina de Minas Gerais, de 30 milhões de toneladas anuais de capacidade.
Em meio ao corte de oferta no Brasil e também na Austrália, outro grande exportador global, o preço do minério de ferro exportado pelo País avançou para US$ 74,7 por tonelada, contra US$ 69,5 em junho e US$ 50,4 por tonelada em julho de 2018, na esteira de ganhos no mercado chinês, cuja produção de aço está crescente.
Com isso, a receita das exportações brasileiras atingiu US$ 2,6 bilhões em julho, alta de 25,3% em relação a junho e avanço de mais de 40% quando comparado ao mesmo mês do ano passado.
Fonte: Diário do Comércio/ADIMB
