BELO SUN – Decisão judicial sobre licenciamento
BELO SUN Decisão judicial sobre licenciamento Três juízes do Tribunal de Apelações da Justiça Federal em Brasília (Tribunal Regional Federal da 1ª Região para a Tutela Antecipada) decidiram, por unanimidade, que a SEMAS (Agência Estadual de Meio Ambiente do Governo do Pará) continua sendo o órgão competente para o licenciamento ambiental do Projeto Ouro de …