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Rejeitado PL que proibia mineração no entorno

Rejeitado PL que proibia mineração no entorno

A Comissão Mista Especial da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei nº 10.874/18, de autoria do deputado Lincoln Portela (PL/MG), que proibia a mineração em faixa de 10 km no entorno de unidades de conservação. A comissão aprovou o voto em separado do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), que propunha a rejeição da matéria.

Portela afirmava que a Lei nº 9.985/00 prevê a zona de amortecimento, na qual há restrição para atividades com o propósito de minimizar impactos ambientais na reserva. Segundo o deputado, é necessário aprimorar a norma. “No caso particular da atividade de mineração, tendo em vista seu elevado impacto ambiental, a zona de amortecimento não pode ser inferior a 10 km, e a norma, para ser eficaz, deve estar estabelecida em lei”, diz Portela. Atualmente, o limite da zona de amortecimento é definido caso a caso, podendo ser na criação da Unidade de Conservação ou posteriormente.

Mas os parlamentares da Comissão alegaram que a legislação ambiental brasileira já é bastante rigorosa e que a aprovação da matéria prejudicaria a mineração em vários estados.

Fonte: Brasil Mineral

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GARIMPO ILEGAL – Órgãos combatem atividade no Amazonas

GARIMPO ILEGAL

Órgãos combatem atividade no Amazonas

O Ibama, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Federal (PF) realizaram operação conjunta que desativou 60 balsas de garimpo ilegal nas terras indígenas Vale do Javari, Katuquina do Rio Biá e na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Cujubim, no oeste do Amazonas. Após cinco meses de planejamento, a Operação Korubo, formada por aproximadamente 60 agentes das três instituições federais, deflagrou a atividade ilegal.

Uma aeronave da PF fez o reconhecimento da área e quatro helicópteros foram utilizados nas abordagens e no transporte de equipes. A interrupção das atividades de garimpo ilegal foi realizada por integrantes do Grupo Especial de Fiscalização (GEF) do Ibama; do Comando de Operações Táticas (COT) e da Delegacia de Tabatinga, da PF; e da Coordenação Geral de índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Funai.

O Ministério Público Federal (MPF) em Tabatinga (AM) participa do processo de articulação entre as instituições participantes e emite recomendações aos órgãos competentes para a desativação dos equipamentos usados nas atividades ilegais, além de conduzir a responsabilização criminal dos infratores.

Os alvos da Operação Korubo estão localizados no Vale do Javari, um território indígena, de difícil acesso com a maior concentração de povos indígenas isolados de todo o mundo. A proteção territorial desenvolvida por meio de operações de fiscalização federal visa à garantia da autonomia e da sobrevivência desses povos indígenas.

Fonte: Brasil Mineral

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GEOLOGIA – CPRM vai atuar também em petróleo e gás

GEOLOGIA

CPRM vai atuar também em petróleo e gás

Na solenidade de encerramento do Seminário Internacional de Hidrogeologia e Cartografia Hidrogeológica, realizado dia 13 de setembro, no Escritório do Rio de Janeiro do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), o Ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, afirmou que o Serviço Geológico do Brasil passará a atuar também nos setores de petróleo e gás. “O CPRM tem um papel fundamental na dinamização do setor mineral, dispondo de robusto banco com informações geofísicas, geoquímicas e geológicas. E até por isso, passará a inserir suas atividades também na pesquisa de Petróleo e Gás”.
O diretor-presidente da CPRM, Esteves Colnago, ressaltou o comprometimento do órgão com o desenvolvimento do Brasil, principalmente como provedor do conhecimento geocientífico. Para Conalgo, a CPRM disponibiliza o conhecimento necessário para fundamentar o desenvolvimento sustentável das nações e a qualidade de vida da população.

Por sua vez, o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Alexandre Vidigal, salientou o comprometimento da CPRM com a ciência. “Se não bastasse o reconhecido trabalho que fazem no aspecto operacional, preocupam-se também em adquirir conhecimento e fazer ciência, cumprindo assim a integralidade do papel da empresa”, destacou. Também participaram do seminário o secretário geral da Associação dos Serviços de Geologia e Mineração Ibero-americanos (ASGMI), Vicente Gabaldón, que falou sobre o protagonismo da CPRM nas Geociências e agradeceu pela cessão do espaço para a realização do Seminário. O embaixador e diretor executivo da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Carlos Lazary, abordou a importância de fortalecer a gestão integrada dos Recursos Hídricos nos países transfronteiriços da região amazônica. Durante a solenidade, ele entregou ao Ministro o Programa de Ações Estratégicas da OTCA.

No evento também foi assinado o Acordo Interinstitucional entre a CPRM e a ASGMI para elaboração do Mapa Hidrogeológico da América do Sul e a entrega de uma placa em celebração aos 50 anos da CPRM por parte do Serviço Geológico Argentino (SEGEMAR). O diretor de Hidrologia e Gestão Territorial da CPRM, Antônio Bacelar, e o diretor-presidente Esteves Colnago entregaram ao Ministro e ao Secretário de Geologia do MME um Plano Estratégico dos Recursos Hídricos no Nordeste Brasileiro, que propõe medidas para aumento da oferta de água nesta região do país. O documento propõe a execução de obras e pesquisas destinadas à ampliação das águas subterrâneas no Nordeste, com foco nas áreas mais atingidas pelas estiagens. Entre as intervenções, destacam-se: implantação de uma rede estratégica de poços fundos; execução de poços inclinados nas rochas duras e a revitalização de poços visando o aumento de suas produtividades. O projeto foi elaborado pelo chefe do Departamento de Hidrologia (DEHID) da CPRM, Frederico Peixinho, e pelo chefe da Divisão de Hidrogeologia e Exploração (DIHEXP), João Diniz.

Em comemoração aos 50 anos da empresa, Ana Dias Leite e Maria Cristina Dias Leite, filhas do ex-ministro de Minas e Energia Antonio Dias Leite (in memoriam), um dos fundadores da CPRM, receberam uma placa. Ministro Bento Albuquerque e o secretário geral da ASGMI Vicente Gabaldón entregaram os certificados aos pesquisadores ibero-americanos, que participaram do Seminário Internacional de Hidrogeologia e Cartografia Hidrogeológica.

Fonte: Brasil Mineral

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Projeto da Bamin começa a sair do papel

MINÉRIO DE FERRO

Projeto da Bamin começa a sair do papel

Finalmente, começa a sair do papel o projeto Pedra de Ferro, da Bamin, que colocará o estado da Bahia no rol de produtores brasileiros de minério de ferro. De acordo com o presidente da empresa, Eduardo Ledsham, já foram iniciadas as obras do Porto Sul, em Ilhéus, um dos elos da cadeia logística que viabiliza o empreendimento, e o edital do leilão da Fiol—ferrovia que levará o minério até o porto – está prometido para maio do próximo ano, pelo Ministério dos Transportes.

O Porto Sul, que tem como sócios a própria Bamin e o governo do estado da Bahia, deverá ter capacidade de 40 milhões t, das quais 18 milhões t serão utilizadas pela mineradora e o restante se destinará ao embarque de grãos e desembarque de fertilizantes. Haverá folga, portanto, para ampliar a capacidade de embarque de minério, caso seja necessário no futuro. Os custos de implantação do porto – que poderá receber navios de até 220 metros de comprimento e tem calado de até 18,3 metros — demandará investimentos da ordem de R$ 4 bilhões.

De acordo com Ledsham, assim que forem reiniciadas as obras da Fiol – que demandarão cerca de 28 meses para conclusão – começará a implantação da mina e usina, o que deve acontecer no segundo semestre de 2020, possibilitando que os primeiros embarques de minério sejam realizados já no primeiro trimestre de 2025. O período de ramp up previsto – até que o empreendimento atinja sua capacidade total projetada, de 18 milhões t/ano – é de dois anos.

O investimento total previsto para o projeto Pedra de Ferro – incluindo mina, conclusão da ferrovia e porto — é da ordem de US$ 2,6 bilhões, sendo US$ 1 bilhão na mina, mais US$ 1 bilhão no porto e US$ 600 milhões para conclusão da ferrovia. O presidente da Bamin acredita que o financiamento do projeto não terá maiores dificuldades, porque não há risco de mercado. “Em 2018 realizamos um road-show, nos mercados chinês e japonês, que têm demanda três vezes maior do que a empresa consegue produzir. O produto é de alta qualidade, com 67 a 68% Fe (pellet feed para redução direta ou alto forno), e trata-se de uma especificação que o mercado está demandando. Hoje, na China, para se reduzir a emissão de CO2 só há uma saída, que é usar minério de alta qualidade e consumir menos carvão. Outros mercados menores também têm demanda por esse produto”. O minério a ser lavrado no Pedra de Ferro é composto por hematita com teor de 67% Fe e itabirito, que tem 38% Fe e por isto precisa ser concentrado. Como a hematita é de alto teor, o beneficiamento será a seco, o que reduz o consumo de água no processo. Quanto ao preço, o projeto também tem uma margem confortável, já que trabalha com break-even de 45 dólares a tonelada, enquanto o preço do minério premium (com 62% Fe) atualmente está na faixa de 90 dólares a tonelada. “Isto nos permite sobreviver inclusive nos ciclos de baixa e alavancar nos momentos de alta”, diz o executivo da Bamin.

Ele salienta que também não há qualquer risco geológico, já que foram realizados 375 furos totalizando mais de 61 mil metros de sondagem, comprovando as reservas. Também foram realizados dezenas de testes de beneficiamento e o estudo de viabilidade, feito em 2016, foi atualizado. Portanto, hoje o projeto depende apenas do equacionamento da logística, ou mais precisamente da Fiol. Tanto o projeto da mina quanto o do porto já estão com Licença de Instalação.

Para disposição de rejeitos, será usada uma barragem com alteamento pelo método a jusante, que também está devidamente licenciada. Segundo a empresa, a barragem terá características pioneiras de construção e gestão. Para isto, foram demandados mais de 15 mil estudos técnicos e cerca de 3 milhões de horas/homem no desenvolvimento do projeto da barragem.

Incluindo mina e porto, o empreendimento da Bamin vai gerar mais de 10 mil empregos diretos e 60 mil indiretos na fase de implantação, além de 1.500 empregos diretos e 9 mil indiretos durante a operação. A meta é contratar pelo menos 60% de mão de obra local. Segundo Ledsham, o grau de aceitação do empreendimento por parte da comunidade local é muito alto, mas mesmo assim a empresa continua os esforços no sentido de explicar todos os detalhes do projeto, porque “não vai fazer nada que a comunidade não queira”, conforme o dirigente. Ele lembra que Pedra de Ferro será o primeiro projeto de minério de ferro após Brumadinho e por isto pretende ser uma referencia em segurança. “Não somos grandes, mas seremos os melhores”, promete.

Fonte: Brasil Mineral

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MINÉRIO DE FERRO – CBPM vai licitar projeto em Ibipitanga

MINÉRIO DE FERRO

CBPM vai licitar projeto em Ibipitanga

A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) abriu licitação para selecionar uma empresa para extração de minério de ferro em Ibipitanga (BA). O recebimento das propostas ocorrerá no dia 8 de novembro.

A empresa vencedora da licitação assinará contrato com a CBPM comprometendo-se a realizar pesquisa complementar na área, com investimento mínimo de R$ 2 milhões em até dois anos. Posteriormente, a empresa deverá requerer a portaria de Lavra junto à Agência Nacional de Mineração para explorar comercialmente os minérios.

Os trabalhos realizados pela CBPM mostram ocorrência de minério de ferro de boa qualidade na jazida, com teores médios superiores a 40% de ferro e granulação média a fina de óxidos como magnetita, martita e hematita. A extração do ferro poderá ser feita sem a utilização de barragens, com separação magnética das substâncias. Ao final da exploração, os rejeitos deverão ser colocados de volta na cava, diminuindo o impacto ambiental. “Temos que pensar na sustentabilidade não só como proteção ao meio-ambiente, mas também como a criação de condições de vida para as pessoas. Aliar os dois lados e levar o desenvolvimento sustentável para o interior da Bahia”, disse Antonio Carlos Tramm, presidente da CBPM.

A produção será escoada por meio da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) até o Porto Sul em Ilhéus. O corredor logístico tem previsão de conclusão em 2023. A estimativa de investimento na sua construção é de R$ 6,4 bilhões. No caso do Porto Sul, serão R$ 2,5 bilhões.

Além da licitação para ferro em Ibipitanga, a CBPM também está com uma concorrência aberta para exploração de ouro na região de Iramaia (sudoeste do estado), cujo recebimento de propostas será no dia 26 de setembro. Em agosto, a empresa estadual fechou contrato com a Pedra Cinza Mineração, que vai explorar fosfatos, chumbo e zinco em Irecê.

Fonte: Brasil Mineral

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TERRAS INDÍGENAS – Exploração mineral encontra resistência

TERRAS INDÍGENAS

Exploração mineral encontra resistência

Deputados e representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestaram contra a regulamentação da mineração em terras indígenas, sem que sejam ouvidos primeiramente os próprios índios. A obrigatoriedade em ouvir os índios sobre a situação está prevista na Constituição Federal, desde a sua promulgação, há 30 anos.

O Governo Federal prometeu apresentar, até o final de setembro, projeto de lei regulamentando esse dispositivo para que os índios sejam ouvidos no Congresso Nacional. A representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Elza Xerente, afirmou ser contrária à mineração nas terras em que vivem. Ela participou de debate na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara no último dia 11 de setembro. “Isso acaba com nossa vida. Se entrar muito garimpeiro, vai estuprar as meninas. Vai entrar muito maconheiro, vai entrar com muita bebida alcoólica. A gente não tem como ficar sossegado, vivendo nos territórios”. A indígena participa, em outubro, do Sínodo dos Bispos da Igreja Católica, no vaticano, onde será debatida a situação da Amazônia.

O Congresso Nacional é o responsável por autorizar ou não a exploração dos recursos nas terras indígenas, que são terras da União, ouvindo os indígenas e considerando as características específicas das comunidades afetadas. Isso também consta de convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que tem valor de lei no Brasil. Proponente do debate, o deputado Nilto Tatto (PT-SP), afirmou que a intenção do governo de regulamentar a exploração mineral já desencadeou conflitos nas áreas indígenas. “Essa ação do governo já está estimulando uma invasão de mineradores, de garimpeiros, dentro das terras indígenas. Só na terra indígena dos Ianomâmis já tem mais de 20 mil garimpeiros”, disse.

O secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal, afirmou que esses garimpeiros entraram na área antes do atual governo. Segundo Vidigal, ao apresentar uma proposta de regulamentação de exploração mineral, o Executivo está atendendo a uma cobrança do Tribunal de Contas da União (TCU). “O debate vai ser aqui, no Congresso. O que o Executivo vai fazer é aquela iniciativa que lhe cabe apresentar. Nessa fase de apresentação, você tem minuta, você tem rascunho. O modelo definitivo ainda vai ser encaminhado.”

Segundo dados do Censo Demográfico de 2010, existem no Brasil mais de 800 mil indígenas, de 305 etnias diferentes, com cerca de 274 idiomas. Cerca de 98% das terras indígenas estão na Amazônia, com 60% da população de índios. Nessa região é que se concentra o maior número de pedidos de pesquisa e lavra de mineração no Brasil. Também estão contra a exploração mineral em terras indígenas – sem ouvir os próprios índios – os deputados José Ricardo (PT-AM), Hélder Salomão (PT-ES), Érika Kokay (PT-DF), e Edmílson Rodrigues (Psol-PA).

Posição da ABPM

A Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), afirmou, em nota, que “a exploração mineral em terras indígenas deve ser viabilizada apenas onde haja manifestação favorável das comunidades indígenas diretamente afetadas, mediante projeto que agregue efetivo valor socioambiental, com o menor e mais reversível impacto nos ecossistemas locais e na organização sociocultural das comunidades indígenas afetadas, respeitando-se, inclusive, a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário”. No entanto, a entidade defende a revisão do processo decisório, evitando-se o modelo atual tutelar da questão indígena. “O processo deve ser conduzido com a participação de entidades multidisciplinares, mas principalmente contando com a participação efetiva e legítima dos representantes das comunidades indígenas, devidamente apoiados por suas assessorias”.

fonte: Brasil Mineral

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PAÍS TEM NOVA CHANCE COM ALTA DO NÍQUEL

PAÍS TEM NOVA CHANCE COM ALTA DO NÍQUEL

A decisão do governo indonésio de suspender as exportações de minério de níquel pode ser uma oportunidade para o Brasil se destacar neste mercado. O país tem reservas de 11 milhões de toneladas do mineral, ficando atrás apenas da Indonésia e da Austrália, que segundo US Geological Survey, instituto de mineração dos Estados Unidos, chega a 21 milhões de toneladas e 19 milhões, respectivamente.

Esse grande potencial, no entanto, pode não ser aproveitado pelos investidores. Segundo a gerente de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Cinthia Rodrigues, a falta de um mapeamento geológico, que é realizado pelo governo, impede investimentos privados em pesquisas e, posteriormente, projetos minerários.

“A janela de oportunidade não é somente em função do preço da tonelada, que hoje está atrativo, mas também pelo níquel ser um dos metais usados em baterias de veículos. E esse momento, acredito, pode ser aproveitado principalmente por novos produtores.” Entretanto, a falta de conhecimento geológico pode fazer com que o Brasil não seja um grande ator na nova configuração mundial que está sendo criada. “Sem esse conhecimento específico não há como os investidores identificarem o potencial alvo. Para mil alvos, um se tornará uma mina. E os recursos para esta fase são altos e, sem um estudo prévio, os novos produtores podem não migrar para o Brasil.”

No mercado mundial, os investidores trabalham com um patamar de preço de US$ 21 mil a tonelada para justificar investimentos minerários do zero. A boutique de investimentos A10, que tem como investidores os fundos BlackRock, Citrino e Waratah, prepara nova investida no Brasil na área de mineração. O A10, que já tem na sua carteira a Sigma Mineração que acabou de conseguir a licença de operação para explorar e produzir lítio grau bateria em Minas Gerais, está em busca de projetos maduros na área de níquel e cobalto.

“Ainda estamos em busca desses projetos maduros” disse Ana Cabral, co-fundadora do A10. Segundo ela, o país tem potencial para se tornar um dos grandes produtores mundiais de minerais grau bateria, como o níquel. A executiva acrescentou que o mercado está mudando os fundamentos da dinâmica de preços do níquel e isso pode impulsionar mais rapidamente investimentos nesse segmento. “A acreditamos que, se mantiver esse cenário de alta nas cotações, podermos ver no mercado mundial a tonelada sendo negociada a US$ 25 mil nos próximos 24 meses.”

A produção de níquel contido em 2017, de acordo com o Anuário Mineral Brasileiro, chegou a 111,97 mil toneladas, sendo a Anglo American e a Vale as produtoras do mineral no país.

A Anglo American possui duas operações de ferroníquel no Brasil. A unidade de Barro Alto, no município de mesmo nome, e a Codemin, em Niquelândia, ambas no Estado de Goiás. Em 2018, foram produzidas 42,3 mil toneladas de ferroníquel pelas duas unidades, volume próximo à capacidade instalada de 44 mil toneladas por ano. Procurada, a Anglo American não quis comentar se o preço do níquel neste patamar pode antecipar estudos para aumento de produção. A Vale, no primeiro semestre deste ano, produziu 8,2 mil toneladas de níquel no Brasil, queda de 27,4% no comparativo com janeiro a junho de 2018. No mundo, a companhia produziu no período 99,8 mil toneladas.

A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do Grupo Votorantim, tem duas operações de níquel no país. Em nota, a CBA informou que não “mudou seu posicionamento em relação às operações do níquel diante das incertezas nos cenários macroeconômicos e mercadológicos atuais. Desta forma, as operações de Niquelândia e São Miguel Paulista (SP) permanecem suspensas temporariamente.” O grupo paralisou as unidades em 2016 em razão do preço baixo e altos custos.

Fonte: Valor/ADIMB

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UNIÃO TRAVA VERBA PARA AGÊNCIA REGULADORA

UNIÃO TRAVA VERBA PARA AGÊNCIA REGULADORA

Estrutura de órgão é a mesma há 20 anos, enquanto o setor quadruplicou no mesmo período; manifesto de prefeitos cobra providências de Bolsonaro

A falta de repasses do governo federal para a Agência Nacional de Mineração (ANM) motivou a Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) a elaborar um manifesto a ser encaminhado, na semana que vem, ao presidente da República, Jair Bolsonaro, cobrando providências. Segundo a lei federal de dezembro de 2017 que transformou o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na ANM, o órgão deveria receber, em repasses, 7% do total da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) arrecadado anualmente. Porém, no ano passado, em vez de R$ 221,7 milhões, o governo federal aplicou, segundo o texto, apenas R$ 48 milhões no órgão – cerca de 1,5% dos R$ 3,1 bilhões arrecadados com o imposto em todo o país.

Para este ano, a previsão é de um repasse percentualmente ainda menor, de 1,3%, o que representa R$ 53 milhões num total esperado de R$ 4,1 bilhões em impostos. O documento foi apresentado na última segunda-feira e assinado pelo presidente da Amig e prefeito de Nova Lima, Vitor Penido, durante o III Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, que contou com a presença do diretor geral da ANM, Victor Hugo Froner Bicca.

Segundo o consultor jurídico da Amig, Rogério Moreira, a intenção é sensibilizar Bolsonaro para a necessidade do órgão que, além da regulação, age no desenvolvimento e na fiscalização. “Caso isso não seja efetivado, vamos buscar as ações efetivas junto ao Congresso Nacional, ao Tribunal de Contas da União, ao Ministério Público Federal, enfim, outras instância para a gente ver se consegue dar robustez à agência, porque ela tem que ser encarada como uma necessidade brasileira”, disse.

Sucateamento

A falta de pessoal na ANM é outro ponto que foi levantado pela Amig no manifesto. De acordo com a entidade, a agência possui, atualmente, o mesmo número de funcionários que há vinte anos, quando ainda era DNPM – 850 servidores em todo país. Não bastasse, desse total, 350 funcionários estão em vias de se aposentar. “A mineração brasileira quadruplicou de tamanho e ela encolheu pela metade. Dessa metade, 40% pode aposentar. Seria uma falência do segmento”, afirma o consultor de relações institucionais da Amig, Waldir Salvador, que diz que o sucateamento do órgão dificulta o processamento

de processos de pesquisa, e incentiva a sonegação fiscal. Segundo o manifesto, são 70 mil processos que esperam análise.

No evento, o diretor geral da ANM anunciou que o órgão vai modernizar a análise dos requerimentos e investir entre R$ 22 milhões e R$ 25 milhões para tornar os processos eletrônicos. “Um arquivo poderá ser analisado em qualquer lugar do Brasil, dessa forma, o usuário terá suas despesas reduzidas ao consultar os processos”, disse Bicca. O órgão também prevê utilizar satélites para a fiscalização de barragens.

Uso da Cfem vai para a Justiça

Duas decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que consideraram irregulares a utilização da verba da Cfem pelos municípios de Itabirito e Mariana também foram alvo de questionamento por parte da Amig. A entidade entrou com um recurso no tribunal pedindo a reconsideração da sentença que condenou gestores de Itabirito a devolverem um total de R$ 16,4 milhões aos cofres públicos, e os de Mariana a retornar R$ 1,1 milhão por terem utilizado a verba dos royalties do minério em áreas que extrapolam investimentos em diversificação econômica, sustentabilidade ambiental ou infraestrutura.

Nesta terça-feira (27), no encerramento do encontro nacional, representantes da Amig debateram com membros do TCE-MG e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). Segundo Rogério Moreira, da Amig, a decisão do TCE, de junho, leva em consideração atos realizados em mandatos anteriores.

Além disso, a entidade diz que, segundo uma interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF), não há esse tipo de vedação para utilização dos recursos. “A legitimidade de quem decide como vai ser investido o orçamento é da sociedade local”, afirma ele, que defende que a Cfem seja vista como participação nos resultados da mineração – e não contribuição financeira.

A assessoria do TCE-MG informou que os efeitos das decisões estão suspensos até que os recursos sejam apreciados pelo tribunal pleno.

Fonte: O Tempo/ADIMB

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IBRAM QUER RECUPERAR IMAGEM DA MINERAÇÃO NA SOCIEDADE

IBRAM QUER RECUPERAR IMAGEM DA MINERAÇÃO NA SOCIEDADE

Wilson Brumer está à frente do Ibram e quer substituir o temor das pessoas pela crença na mineração No setor da mineração desde a década de 70, Wilson Brumer já enfrentou vários desafios e agora, à

frente do Ibram, quer substituir o temor das pessoas pela crença no setor. A seguir, os principais trechos da entrevista à rádio Super 91,7 FM e ao jornal O TEMPO.

Você encampou uma guinada no conselho para que o Ibram, que tem sede historicamente em Brasília, viesse para Minas Gerais, Estado com maior fluxo da mineração. A sede do Ibram já está funcionando efetivamente em BH?

É uma questão pragmática. Onde estão os grandes problemas da mineração? Em Minas Gerais. Brasília, que foi a sede do Ibram, tem seu papel. Mas, logo que assumi, anunciei a transferência, o que de fato já aconteceu. O Ibram está funcionando na rua Sergipe, 1.440, quinto andar, em Belo Horizonte.

Qual é a importância de o Ibram estar em BH e da aproximação com as mineradoras num momento em que o Estado tem tantos problemas?

Foi repensar o Ibram no seu papel. O instituto era visto por vários segmentos da sociedade como um instituto de poucas empresas. Temos no Brasil aproximadamente 9.400 empresas de mineração. No nosso Estado, quando se fala em mineração, pensa-se em minério de ferro, mas mineração é ouro, cobre, níquel, zinco, areia, pedra preciosa. Queremos trazer para o Ibram a cadeia produtiva como um todo. O setor emprega 2,3 milhões de pessoas. Em Minas Gerais, 60% do saldo da balança comercial vem do setor da mineração. No Brasil, o setor representa 4% do PIB nacional. Em Minas, cerca de 8%. O setor de mineração não é conhecido pela sociedade, e, no caso de Minas Gerais, onde aconteceram as duas últimas tragédias – da Samarco e da Vale –, a imagem do setor está prejudicada, precisamos recuperar a imagem do setor. Precisamos ter um trabalho que não vai ser de curto prazo, fazer com que a sociedade passe a acreditar na mineração, porque hoje existe mais temor do que crença. Precisamos atrair os jovens para a mineração.

O secretário de Meio Ambiente anunciou a liberação de R$ 5,9 milhões num acordo de cooperação técnica para desenvolvimento sustentável para a mineração entre governo, Amig e Ibram. Isso vai ajudar?

O setor tem que lamentar profundamente tudo o que aconteceu: vidas se perderam, o meio ambiente foi afetado, impactos socioeconômicos aconteceram, mas, infelizmente, temos que olhar pra frente. Vamos ter que fazer dos erros uma forma de aprender. O instituto tem que apoiar todas as investigações.

Quais são os projetos de curto prazo do Ibram?

Ouço muito: o que será do meu município quando terminar a atividade da mineração? Temos que buscar potencialidades nos municípios enquanto existe a mineração. Em Minas somos 853 municípios, cerca de 460 têm algum tipo de atividade de mineração. Esse convênio (governo, Amig e Ibram) é estarmos juntos com os municípios. Isso não pode ser visto como um projeto de curto prazo, tem que ser alguma coisa para o município, e temos que envolver as lideranças empresariais e comunitárias, num trabalho de longo prazo, para que a mineração possa ser vista pelo município como uma parceira do desenvolvimento, e não como uma vilã que um dia vai embora e deixa um buraco.

As duas tragédias mostraram um impacto grande na renda, no PIB do Estado, emprego, arrecadação de municípios, por isso é saudável para a economia do Estado que as mineradoras retomem a operação. Quais são as previsões para que a Samarco volte a operar e a Vale retome a atividade onde ela paralisou?

Segurança operacional para que esses fatos não se repitam. Eu defendo que a gente retome o mais rapidamente possível as atividades. A previsão que temos é que a Samarco volte a operar no segundo semestre do ano que vem. Vai ter um processo natural de retomada que é importantíssimo para Mariana (em Minas) e outros municípios, por exemplo, Anchieta (no Espírito Santo) onde estão centralizadas as pelotizações da Samarco, que sofreu enormemente com a paralisação. O Brasil tem que começar a diferenciar penalização de tributação. O que tem de regulamentação e projetos de lei umas conflitando com outras, passada essa comoção, teremos que ter a tranquilidade de ver o que não está adequado com aprimoramento constante. Penalize, mas não pare as atividades, porque toda a economia sofre.

A falta de repasses para a Agência Nacional de Mineração caiu sensivelmente: era para ter recebido R$ 221,7 milhões de repasses da Cfem e recebeu R$ 48 milhões. Fica até mais difícil a fiscalização?

Eu tenho defendido de forma pragmática que precisamos de uma agência nacional forte. A agência substituiu o antigo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). Não adianta substituir o DNPM por uma agência se não reestruturarmos e fizermos uma agência de Estado. Ela não pode ser de governo. O ponto que deve ser de reflexão é que o setor de mineração ainda não está inserido como política de Estado. Essa agência foi a última a ser criada. Antes dela foram criadas outras. Outra questão é a Cfem, que é um dos tributos que o setor de mineração paga, e houve uma mudança há cerca de dois anos. Em 2017, o total recolhido pelo setor de mineração foi de cerca de R$ 1,8 bilhão. Em 2018, foi de R$ 3 bilhões, já com a modificação (da lei), que passou a ser sobre a receita bruta das empresas, e até junho deste ano (o recolhimento) estava em R$ 2 bilhões, o que leva a crer que vai chegar a R$ 4 bilhões neste ano. Em função da modificação na legislação, a agência passa a ter 7% da receita da Cfem para suas atividades. Defendemos uma agência forte, porque vai permitir que ela fiscalize e esteja preparada para debater com as grandes mineradoras, e eu defendo que ela seja uma parceira.

Em Minas temos um potencial de mineração de terras-raras que é muito pouco explorado ainda. Talvez a agência possa ter esse papel?

Abandonamos a geologia, e o Brasil ainda não conhece seu potencial mineral. Se tirarmos minério, nióbio e alguns outros poucos minerais, não somos um grande player no mercado internacional. Estamos em 15º, 16º lugar. No caso do ouro, temos no Brasil uma reserva entre os dez maiores países do mundo, mas nosso nível de produção é de 2% da produção mundial.

Como será a Exposibram, que o Ibram promove de 9 a 12 setembro no Expominas, em BH?

É um evento que a cada dois anos o setor promove em Minas Gerais. Vamos trazer pessoas de mais de 40 países discutindo segurança operacional e novas tecnologias na mineração e a presença de quase 490 expositores, e estimamos que cerca de 45 mil pessoas vão circular durante o evento. A Exposibram é aberta ao público em geral.

Fonte: O Tempo/ADIMB