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PorAGEGO Goiás

FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS: ÓRGÃO FEDERAL DE CONTROLE É O 2º MAIS EXPOSTO A FRAUDES E CORRUPÇÃO, DIZ TCU

FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS: ÓRGÃO FEDERAL DE CONTROLE É O 2º MAIS EXPOSTO
A FRAUDES E CORRUPÇÃO, DIZ TCU

A Agência Nacional de Mineração (ANM), instituição responsável por fiscalizar mineradoras e garantir a
segurança de barragens, como a que rompeu em Brumadinho (MG), é o segundo órgão federal mais
exposto à fraude e à corrupção no país.
A conclusão é de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), concluída no final do ano
passado. Para a pesquisa, auditores do TCU analisaram a existência de mecanismos internos de prevenção
e combate a irregularidades em quase 300 órgãos federais.
Foram verificados, por exemplo, os modelos de nomeação para diretorias, transparência de dados,
existência ou não de mecanismos para evitar conflitos de interesses e capacidade de fazer auditorias
internas.
O resultado foi uma espécie de ranking dos órgãos mais propensos a serem cooptados por interesses,
levando em conta, também, os poderes econômicos e de regulação de cada um deles.
A Agência Nacional de Mineração (ANM), pelo seu alto poder de regulação e os poucos mecanismos
de combate a irregularidades que possui, só aparece atrás da Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT) em risco de se envolver em fraudes e corrupção.
A BBC News Brasil encaminhou e-mail na última sexta (8) pedindo entrevista ou manifestação à ANM.
Na terça (12), por telefone, a assessoria disse que ainda não tinha resposta para dar.
Cabe à ANM, subordinada ao Ministério de Minas e Energia, planejar e fiscalizar todas as atividades
de exploração mineral. Para isso, deve fazer auditorias próprias em barragens e analisar laudos de
estabilidade apresentados pelas mineradoras, como o que atestou a segurança da barragem da Vale em
Brumadinho (MG) no final do ano passado.
Mas por falta de pessoal, a ANM acaba dependendo fortemente de inspeções encomendadas e pagas
pelas próprias mineradoras.
A estrutura de armazenamento de rejeitos que se rompeu matando ao menos 165 pessoas e
deixando 155 desaparecidas estava classificada nos registros da ANM como “de baixo risco de rompimento”
e “alto potencial de danos”.
“Quando você tem um órgão com estrutura tão precária e vulnerável à corrupção, uma consequência
é que as atividades finalísticas (no caso, a fiscalização de barragens) ficam prejudicadas em quantidade,
qualidade e confiabilidade”, disse à BBC News Brasil o secretário de Infraestrutura Hídrica e Mineração do
TCU, Uriel de Almeida Papa.
A ANM foi criada por lei em 2017, para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral
(DNPM). Na prática, a agência herdou a mesma estrutura física e funcionários do órgão anterior, mas teve
funções ampliadas. A diretoria é indicada pelo presidente da República.
Segundo Uriel Papa, o TCU abriu uma auditoria para investigar especificamente a responsabilidade
da ANM na tragédia de Brumadinho (MG).
Em 2016, após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), uma fiscalização do
tribunal verificou “graves falhas” nos procedimentos de fiscalização da agência, além de falta de funcionários
especializados, de treinamento e de orçamento para viabilizar vistorias.
Desde então, segundo Papa, a agência melhorou mecanismos de coleta e digitalização de
informações sobre barragens.
No entanto, possui atualmente menos funcionários que há três anos – não há concurso desde 2009-
e continua a depender de laudos de estabilidade feitos por empresas contratadas pelas próprias
mineradoras interessadas em ter barragens e minas em atividade.
Mas, além da estrutura precária, o que faz da ANM um órgão propenso a se envolver em fraudes e
corrupção?
Critérios do estudo
O TCU avaliou o funcionamento de 287 instituições ligadas de alguma forma ao Poder Executivo
Federal, como Banco do Brasil, Petrobras, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel).
Para determinar o risco de exposição a irregularidades, os auditores consideraram um modelo
acadêmico chamado Triângulo da Fraude de Donald Cressey, usado em estudos do Banco Mundial e da
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Esse modelo estabelece que algumas condições estão sempre presentes em casos de fraude e
corrupção – como oportunidade e motivação. Uma instituição com sistema deficiente de prevenção,
identificação e punição de irregularidades seria mais vulnerável a corrupção.
Para calcular essa predisposição dos órgãos federais, o TCU analisou cinco fatores: designação de
dirigentes; gestão de riscos e controles internos; gestão da ética e existência de programa de integridade;
procedimentos de auditoria interna; e práticas de transparência e accountability.
“Quanto menor o grau de robustez dos controles, maior será a fragilidade da instituição no
enfrentamento da fraude e da corrupção”, diz o estudo do TCU.
Além disso, os auditores consideraram poder econômico, calculado por orçamento, e poder de
regulação, para posicionar cada órgão.
A ideia é que quanto maior o poder econômico e a prerrogativa de regular de uma instituição, maior
a sua exposição a fraudes e corrupção, devido aos interesses econômicos nos setores regulados. Esses órgãos
precisariam adotar mecanismos mais robustos de controle, já que são particularmente visados por empresas
interessadas em manter e incrementar suas atividades.
A ANM não possui um orçamento robusto, mas tem poder sobre a atividade de mineradoras em todo
o país, podendo, por exemplo, interromper a extração de minérios em determinadas regiões ou as operações
em barragens, em caso de riscos ou irregularidades.
E o setor de mineração tem peso econômico e político relevante no Brasil, que é o segundo maior
exportador de minério do mundo, atrás apenas da Austrália.
Ausência de controle interno contra corrupção
Um dos pontos considerados essenciais pelo TCU para evitar corrupção sistêmica num determinado
órgão é a existência de controles internos contra irregularidades. Como mencionado antes, quanto maior o
poder de regulação de uma instituição, mais mecanismos eficazes de controle ela deve adotar.
Os auditores verificaram, no entanto, que a ANM não possui estrutura adequada para detectar
desvios cometidos por servidores e colaboradores. “Os critérios de avaliação de riscos institucionais e de
fraude e corrupção não estão definidos, e não há controles proativos de detecção de transações incomuns”,
diz o relatório.
A ANM também falha, de acordo com o TCU, nos procedimentos destinados a punir eventuais
irregularidades.
Não há atribuições bem definidas para a atuação dos auditores internos da agência. E eles não têm
autoridade, segundo o TCU, para recomendar mudanças de procedimentos.
“Na ANM, o Regulamento da Auditoria Interna não contém vedação para que os auditores internos
participem em atividades que possam caracterizar cogestão, nem atribui à Auditoria Interna a competência
para avaliar a eficácia e contribuir para a melhoria dos processos de controle relacionados ao risco de fraude
e corrupção”, diz o relatório do TCU.
As investigações internas também esbarrariam na falta de critérios para o acesso a dados e
informações relevantes.
“Não havia controles e mecanismos para assegurar a qualidade das informações prestadas e não
estavam definidos diretrizes, critérios e limites para a abertura de dados”, afirma o TCU.
Nepotismo e conflito de interesses
Segundo o TCU, a ANM também não verifica se há nepotismo ou conflito de interesses quando
contrata colaboradores, empresas e gestores.
Ou seja, na escolha de pessoas para cargos comissionados e de direção, não há, por exemplo, análise
sobre vínculos atuais e anteriores com mineradoras capazes de prejudicar a isenção da fiscalização.
“Não são verificadas as vedações relacionadas a nepotismo e conflito de interesse quando do
ingresso de colaboradores e gestores da organização”, diz a auditoria.
“Também não há obrigatoriedade de os colaboradores e gestores da organização manifestarem e
registrarem situações de nepotismo ou que possam conduzir a conflito de interesses.”
O próprio mecanismo de fiscalização adotado atualmente pela ANM esbarra em conflitos de
interesses. Como a agência não tem pessoal em número suficiente, nem estrutura e recursos para fazer ela
própria auditorias periódicas em barragens, essa prerrogativa é transferida para as próprias mineradoras,
que contratam empresas terceirizadas para fazer os laudos.
“Somos muito dependentes ainda das informações declaradas pelas empresas”, destaca o secretário
de Infraestrutura Hídrica e Mineração do TCU, Uriel de Almeida Papa.
Os primeiros depoimentos de engenheiros que vistoriaram a barragem 1, da mina Córrego do Feijão,
ilustram o quadro criado por essa situação.
Segundo reportagem do G1, em depoimento à Polícia Federal, Makoto Namba, um dos engenheiros
da empresa alemã TUV SUD, contratada pela Vale para verificar a segurança da barragem, disse que se sentiu
“pressionado” por um funcionário da mineradora para atestar a estabilidade da estrutura.
“O Estado não tem estrutura para que os técnicos se capacitem e também não tem técnicos
suficientes, então você transfere para o próprio empreendedor a sua própria fiscalização”, disse à BBC News
Brasil um promotor que participa das investigações sobre rompimento de barragens em Minas Gerais e que
pediu para não ser identificado.
“Você acha que uma empresa contratada pela própria mineradora vai apontar todas as possíveis
irregularidades?”, questionou.
Falta de Código de Ética
Outro fator que chamou a atenção dos auditores do TCU é a ausência, na ANM, de um código de
ética e conduta próprio.
A agência reguladora adota o Código de Ética do Servidor Público, um decreto de 1994 que prevê
normas genéricas de comportamento pertinentes a todos os funcionários da administração pública.
Seria importante, conforme o TCU, haver normas específicas que abordem a forma como os
servidores devem se portar no relacionamento com as mineradoras.
“Não há ações específicas de promoção da ética na instituição, seja pela divulgação, ou mesmo por
iniciativas de conscientização sobre o Código de Ética, nem assinatura de termo de compromisso com regras
éticas quando da posse no cargo”, diz ainda a auditoria.
O que esses resultados revelam?
A coordenadora da pesquisa, Renata Normando, auditora federal de controle externo do TCU,
destacou que o fato de ANM ter tido resultados ruins na auditoria não significa necessariamente que esteja
envolvida em irregularidades.
“O estudo mostra que a ANM não tem controles dentro da própria instituição capazes de prevenir e
detectar casos de fraude e corrupção. Não significa que tem corrupção, mas sim que ela se expõe mais ao
risco”, afirmou.
Segundo ela, o objetivo da pesquisa do TCU é estimular que os órgãos analisados adotem melhorias
nos controles internos contra irregularidades. Outro levantamento semelhante deve ocorrer nos próximos
anos para verificar se houve evolução nas 287 instituições analisadas.
Mas, para Uriel Papa, secretário de Recursos Hídricos e Mineração do TCU, a ausência de mecanismos
de combate à corrupção, aliada à estrutura precária da ANM, colocam em xeque a credibilidade do órgão.
“Quando consideramos todas essas questões, como confiar no resultado do trabalho de fiscalização
feito pela agência?”, questiona.
Fonte: BBC

PorAGEGO Goiás

AGÊNCIA DE MINERAÇÃO DETERMINA INSPEÇÃO DIÁRIA EM BARRAGENS COMO A DE BRUMADINHO

AGÊNCIA DE MINERAÇÃO DETERMINA INSPEÇÃO DIÁRIA EM BARRAGENS COMO A DE
BRUMADINHO

Barragem a montante cresce em forma de degraus. Segundo agência, quem não cumprir determinação
pode ser multado e ter barragem interditada
A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou nesta segunda-feira (11) que determinou às
mineradoras inspeções diárias em barragens a montante, do mesmo tipo da que rompeu em Brumadinho.
Nesse tipo, a barragem cresce em forma de degraus, utilizando o próprio rejeito do processo sobre
o dique inicial (veja na imagem abaixo).
Em Brumadinho, já foram confirmadas as mortes de 165 pessoas; outras 155 estão desaparecidas.
Em Mariana, há cerca de três anos, uma barragem do mesmo tipo rompeu, e 19 pessoas morreram.
De acordo com a Agência Nacional de Mineração, as informações sobre as inspeções diárias deverão
ser enviadas para o Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração.
Quem não cumprir a determinação, informou a ANM, poderá ser multado e até ter a barragem
interditada.
Outras medidas
A agência também determinou:
 Instalação de sirenes nas barragens a montante até 30 de abril;
 Apresentação da Declaração de Condição de Estabilidade das barragens, incluindo estudo de
susceptibilidade à liquefação para condição não drenada (prazo de 30 dias);
Determinações para todas as barragens
De acordo com a Agência de Mineração, também haverá determinações gerais para todos os tipos
de barragens, entre as quais, instalações de suporte localizadas na “área de influência das barragens”.
Em Brumadinho, por exemplo, a área administrativa e o refeitório da Mina Córrego Feijão ficavam
abaixo da barragem e foi o primeiro local atingido pelo rompimento.
Segundo a agência, as empresas também devem avaliar, “de imediato”, a necessidade de remoção
dessas instalações com vistas a resguardar a integridade dos trabalhadores, quantificando as pessoas
potencialmente afetadas na Zona de Autossalvamento.
A agência determinou, ainda, que as empresas informem “se houve e quais foram as providências
adotadas quanto à segurança das barragens em razão do risco e do dano potencial associado” após o
rompimento da barragem em Brumadinho.
Fonte: G1

PorAGEGO Goiás

MINA DE TERRAS RARAS TERÁ APORTE DE US$ 190 MI EM GO

MINA DE TERRAS RARAS TERÁ APORTE DE US$ 190 MI EM GO

Em meio à crise no setor gerada pelo rompimento da barragem em Brumadinho, a Mineração Serra
Verde tem engatilhado investimentos de US$ 190 milhões nos próximos dois anos para desenvolver um
projeto em Minaçu (GO) de terras raras em argilas iônicas – mineral usado pela indústria na fabricação de
componentes de alta tecnologia. A construção criará 1,8 mil empregos e, quando estiver funcionando, serão
400 empregos. Controlada pelo fundo norte-americano Denham Capital, a Serra Verde já aplicou, desde
2009, US$ 90 milhões em pesquisa mineral e no desenvolvimento de processos de tratamento do minério.
O investimento no interior goiano aguarda apenas a outorga da licença de instalação, aval que é esperado
para os próximos meses.
Concorrente chinês. A licença prévia para o projeto goiano já foi concedida em setembro e as
primeiras licitações para compra de equipamentos e serviços serão lançadas nas próximas semanas. A
previsão é que o projeto entre em operação até o início de 2021. O depósito descoberto em Goiás é um dos
maiores do mundo, comparável às grandes reservas de terras raras do sul da China. O país asiático responde
por 80% da produção global do minério.
Fonte: Estadão

PorAGEGO Goiás

DESMONTE DE BARRAGENS DARÁ ÀS EMPRESAS LUCRO COM MATERIAL EXTRAÍDO DE REJEITOS

DESMONTE DE BARRAGENS DARÁ ÀS EMPRESAS LUCRO COM MATERIAL EXTRAÍDO DE REJEITOS

 Desativação de reservatórios de rejeitos de minério permite retirar material rico em teor de ferro e que pode ser transformado em produto valorizado no exterior Além da despesa que a mineradora Vale anunciou, na forma de investimentos de R$ 5 bilhões, para desativar e recompor as áreas de 10 barragens de rejeitos de minério de ferro em Minas Gerais dentro de três anos, a empresa terá lucro, e lucro que promete ser farto com o reaproveitamento de toneladas de ferro acumulado nos reservatórios que têm sido usados em minas antigas do estado. A tecnologia de processamento de rejeitos ainda ricos em ferro não é nova e já vem sendo usada pelas mineradoras no Brasil. Se por um lado o processo demanda gastos, de outro, uma vez recuperado o ferro contido em material que havia sido descartado no passado vira dinheiro futuro num mercado internacional de concorrência acirrada pelo minério que alimenta siderúrgicas na Ásia, Europa e nos Estados Unidos. Diferentemente da crença de que minério não dá duas safras, a exploração das reservas minerais do estado passou por várias ondas. Minas forneceu a chamada hematita por décadas, material mais rico em ferro e que hoje praticamente não é mais encontrado. Depois vieram os chamados itabiritos, com teores menores ao ser retirados na forma natural, mas que numa fase intensificada pelo setor ganham valor mediante a elevação desses teores durante o processo de tratamento nas indústrias. É com esses minérios que ganham qualidade nos processos industriais nas minas e o ferro de altos teores de Carajás, no Pará, que as exportações mineiras e brasileiras, respectivamente, enfrentam a competição com os produtores australianos. O professor do Departamento de Engenharia de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Hernani Mota de Lima, destaca que embora o custo de recuperação desse material nas barragens seja pesado, tende a cair quanto maior for a quantidade de ferro ainda contida nos rejeitos e que pode ser negociada pelas empresas. “Temos barragens de rejeitos com teor de ferro superior ao do minério de algumas minas hoje em operação no estado”, afirma Hernani Mota. O engenheiro de minas e professor da Ufop lembra que em projetos de desativação de barragens (chamados de descomissionamento pelas empresas), o mais comum é que depois de retirados os rejeitos, esse material passe por etapa de tratamento em máquinas e equipamentos para que seja extraído o ferro ainda contido nele. Ao fim do processo, o rejeito virou produto. Para Minas, o benefício será ficar livre dos barramentos e de devastadores rompimentos, como os que ocorreram na mina da Samarco em Mariana e na reserva da Vale em Brumadinho, na medida em que as empresas passarem, também, a usar o sistema de tratamento a seco de minérios, ou seja, sem o uso de água para lavá-los de impurezas. Nesses casos, os rejeitos saem secos do processo industrial, que usa britadores e grandes peneiras, e são empilhados sob controle, evitando rompimentos e vazamentos. Necessidade O custo de recuperação do ferro nos resíduos das barragens que serão desativadas é alto, como destaca Hernani Mota, devido ao fato de se tratar de material muito fino. “Se antes a Vale faria o processo de desativação das barragens de forma mais lenta e integrada ao sistema produtivo nas minas, agora se trata de uma necessidade (para evitar o risco de rompimento) e será também uma forma de capitalização para a companhia”, afirma o professor da Ufop. Consultor da indústria da mineração e ex-executivo de grandes empresas do setor ouvido pelo Estado de Minas, que prefere o anonimato, afirmou à reportagem que o retorno do plano de desativação das barragens anunciado pelo Vale dependerá do resultado econômico-financeiro do processo. “É retirar os resíduos e reprocessá-los. Nada pode ser feito de maneira abrupta. ” A fonte observa que os preços do minério de ferro caíram do céu ao inferno. Em bons tempos de crescimento mundial, já chegaram a US$ 150 por tonelada e em períodos de crise despencaram, movimentando-se na casa de US$ 70 a US$ 80 a tonelada. Neste ano, a expectativa, inclusive nas projeções da Vale, é de cotações na casa dos US$ 90. Para adequar custos e ganhos, as siderúrgicas começaram a buscar os chamados blends (misturas) de minério de alta qualidade com material de teores mais baixos de ferro. Reduzir o volume de rejeitos que passam por processos que demandam água é a outra questão imperativa para a indústria. “Cada vez mais o setor terá de falar da mineração a seco”, afirma o especialista. Reportagem do EM mostrou na semana passada que grandes mineradoras que exploram ricas reservas de ferro há décadas na Região Central de Minas Gerais com barragens convencionais classificadas pelos órgãos fiscalizadores na mesma categoria dos reservatórios da Vale que romperam em Mariana e Brumadinho estão investindo para desativá-las. Têm projetos em desenvolvimento ou já desenvolveram empresas como a Mineração Usiminas, o grupo Gerdau e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Para se livrar do risco das barragens, elas implantaram, na exploração das minas, o sistema de tratamento do material a seco, que consiste no empilhamento dos rejeitos, quase na forma de pó. A própria Vale informou, em meados de 2016, que já tinha a intenção de reduzir o uso das barragens e adotar o processamento a seco.

Fonte: Estado de Minas

PorAGEGO Goiás

JUÍZO FINAL

JUÍZO FINAL

O que os geólogos Breno Santos, descobridor de Carajás; Luciano Borges, ex-presidente da Mineração Serra Verde; e Frederico Lopes Barboza têm em comum com o juiz Alexandre Vidigal de Oliveira? Até o dia 21 de janeiro, nada. Mas, desde então, Vidigal ocupa o mesmo cargo que já foi ocupado por esses ilustres geólogos Outros que sentaram na cadeira de secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral foram Vicente Humberto Lobo Cruz, um engenheiro de minas que foi diretor da Vale Fertilizantes; o geólogo Cláudio Scliar, que trabalhou em mineradoras e na Docegeo, com o Breno, além de ser professor universitário e doutor em geociências; e o geólogo Carlos Nogueira da Costa Júnior, que trabalhou pelo menos 20 anos em várias mineradoras e tinha mestrado em geologia.

A SGM, que se chamava Secretaria de Minas e Metalurgia até 2004, teve no ano passado a primeira mulher a ocupar o cargo: Maria José Salum Gazzi, engenheira de minas com doutorado em tecnologia mineral e respeitada professora. Notem que isso não aconteceu em outras secretarias do MME, ter cadeiras ocupadas por pessoas de outro ramo. O que para mim mostra que o M do meio da sigla continua sem prestígio. Desde priscas eras, a SGM tem as seguintes competências: formular e coordenar a política do setor minero-metalúrgico; supervisionar o controle e a fiscalização da exploração de recursos minerais; promover e supervisionar a execução de estudos e pesquisas geológicas em todo o território nacional; coordenar a coleta e a análise de informações sobre a evolução e o desempenho da exploração e da exploração de recursos minerais, e dos setores metalúrgico e mineral interno e externo; e promover o desenvolvimento e o uso de tecnologias limpas e eficientes nos diversos segmentos do setor mineral brasileiro. Mas isso foi antes de perder funções executivas que ficaram com a Agência Nacional de Mineração (ANM). Sobrou para a SGM o planejamento do setor. Minhas dúvidas: estávamos fazendo errado há mais de trinta anos? Esse não era um cargo para engenheiros de minas ou geólogos? O que faz um juiz, mais conhecido por entrevistas sobre desacato a integrantes da Polícia Federal e um livro sobre os 50 anos da Justiça Federal, nessa cadeira? Fiz essas perguntas a várias pessoas mais espertas e informadas do que eu e recebi como resposta frequente um olhar mais intrigado do que o meu. Uns poucos arriscaram um palpite: levar um pouco de “lava-jato” ao setor. Contudo acho essa hipótese insatisfatória. Os casos (frequentes) de corrupção identificados no antigo DNPM, atual ANM, são da ordem de poucos milhões, não há muitas estatais ou orçamentos bilionários envolvidos. Ou seja, pouco ganho e pouca visibilidade com uma operação “lava-jato mineral”. Mas vários desses casos estão em andamento, como a Operação Timóteo, do fim de 2016, e um recente que envolve um gerente regional da ANM. Mas é a Agência, não a Secretaria. O DNPM não está mais ao alcance da SGM, uma vez que a Agência Nacional de Mineração é uma autarquia especial, vinculada direto ao ministro de Minas e Energia. Há uma outra hipótese que seria evitar a “captura” da SGM por pessoas egressas da iniciativa privada ou indicadas politicamente. Como podemos ver, muitos deles passaram pela Docegeo, que era subsidiária da Vale, e outras empresas de mineração. Mas, se havia alguma preocupação com isso, deveriam é ter prestado mais atenção às nomeações da ANM, elas sim cheias de vinculações com mineradoras e políticos possivelmente financiados por mineradoras. E não em um órgão de administração direta como o SGM. Por fim, acho que faz sentido uma mistura dessas duas hipóteses. As ligações do juiz com a operação “lava jato” são bem sutis, todas dos últimos 18 meses, às vezes como juiz substituto. Há também umas manifestações da poderosa Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), associação da qual ele era diretor, relacionadas a Sérgio Moro que, como Vidigal, fez parte de uma lista de juízes da Ajufe indicados para a vaga de Teori Zavascki, morto em janeiro de 2017, no STF. Contudo, suspeito que, depois do que aconteceu com a barragem da Vale em Brumadinho, o destino de Vidigal será parecido ao de Jerson Kelman, que deixou a presidência do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) duas semanas depois de assumir o cargo. Kelman, apesar de engenheiro e ter um currículo invejável, também não tinha afinidades com a mineração. E, pelo jeito, não estava a fim de segurar o tranco que está por vir. A ANM, e a versão esvaziada da SGM, já estão sendo malhadas pela passividade e pelo relativo silêncio após a tragédia mineira, e vão ser bem exigidas nos próximos meses. Se tomarem medidas muito severas vão travar o PIB mineral, se forem muito lenientes, vão minar a credibilidade do setor, em um momento que os investidores externos querem ver regras claras no Brasil. Mas este é, sobretudo, um momento de respostas rápidas e eficientes, coisa difícil de dar quando não se sabe a diferença entre minério e mineral.

Fonte: Notícias de Mineração

PorAGEGO Goiás

BARRAGENS – Arcelor Mittal evacua comunidade

BARRAGENS

Arcelor Mittal evacua comunidade

A Arcelor Mittal decidiu evacuar a comunidade de cerca de 200 pessoas que moram no entorno a jusante da barragem de rejeitos de Serra Azul, em Minas Gerais, após discutir com autoridades locais, como uma medida de precaução.
A ação decorre de uma inspeção e auditoria minuciosas da barragem de rejeitos, que foram realizadas após os recentes incidentes acontecidos no setor de mineração, no Brasil. Com a utilização de uma metodologia mais conservadora, a auditoria independente responsável pela declaração de estabilidade revisou o último relatório e adotou para a barragem um Fator de Segurança (Factor of Safety ou FoS) mais restritivo.
A avaliação englobou testes de stress feitos na barragem de Serra Azul, a partir de dados e aprendizado decorrentes dos eventos da barragem do Feijão, em Brumadinho. Os moradores da região foram evacuados para que uma auditoria independente – contratada pela Arcelor Mittal Mineração realize testes adicionais para que qualquer medida de mitigação possa ser implementada.
A Arcelor Mittal informou que a medida é estritamente preventiva, já que a comunidade está a 5 km de distância da barragem. A empresa concluiu que não se pode correr absolutamente nenhum risco, e que, apesar do transtorno para a comunidade, esta é a decisão correta.
A comunidade permanecerá acomodada no novo local enquanto testes adicionais estão em andamento e até que a segurança da barragem de rejeitos possa ser 100% garantida. “Pedimos desculpas à comunidade local pelo transtorno, porém sabemos que esta é a decisão correta e sem dúvida a única decisão que poderíamos tomar. As autoridades locais concordaram”, disse Benjamin Baptista, CEO da ArcelorMittal Brasil. Segundo ele, as pessoas retornarão a suas casas o mais breve possível.
Especialistas continuam a inspecionar e analisar as condições da barragem de rejeitos e, no caso de terem que ser implementadas novas medidas para maior garantia da barragem, isso será feito o mais rapidamente possível.
Sebastiao Costa Filho, CEO da ArcelorMittal Mineração Brasil, disse: “Nossa absoluta prioridade é assegurar que nosso pessoal e a comunidade estejam seguros.  Manteremos constante contato com aqueles afetados para mantê-los atualizados sobre a situação. Tão logo tenhamos mais informações, faremos novos pronunciamentos”.
A mina de Serra Azul está localizada em Itatiaiuçu, Minas Gerais. A produção é de 1.2 milhão de toneladas de concentrado e minério granulado. A barragem de rejeitos, que é do tipo a montante, tem estado desativada desde outubro de 2012 e é a única deste tipo dentre as barragens da companhia.
Fonte: Brasil Mineral
PorAGEGO Goiás

Inscrições abertas para o Congresso Brasileiro de Profissionais das Geociências

Inscrições abertas para o Congresso Brasileiro de Profissionais das Geociências

Brasília, 21 de janeiro de 2019.

Temas multidisciplinares ligados ao desenvolvimento tecnológico do Brasil nos setores de petróleo, gás, mineração, planejamento territorial, desastres naturais, meio ambiente, inovação, empreendedorismo, exercício profissional e ensino vão estar em debate no Congresso Brasileiro de Profissionais das Geociências – ProGEO, entre 14 e 17 de maio próximo, em São Paulo.

Acesse www.febrageo.org.br/progeo2019 e confira a programação geral e a agenda dos minicursos, mesas-redondas e da Expo ProGEO. Aproveite o desconto concedido para as inscrições feitas até 31 de janeiro.

Os interessados em submeter trabalhos técnico-científicos têm até 20 de fevereiro. Tudo é feito pelo  site oficial. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: progeo@officeeventos.com.br

Diálogo e valorização profissional

Organizado pelo Federação Brasileira de Geólogos – Febrageo e com patrocínio do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea, a agenda tem a proposta de congregar geólogos e engenheiros geólogos, geógrafos, meteorologistas, geofísicos, oceanógrafos, engenheiros, agrônomos, com empresários, pesquisadores, docentes e estudantes que desenvolvem atividades profissionais, pesquisa, ensino e inovação em Geociências, como explica o presidente da entidade nacional ligada ao Sistema Confea/Crea. “A ideia é promover integração entre os profissionais das Geociências e os da Engenharia, em discussões acerca de temas técnicos e políticos, de modo a fortalecer a valorização profissional tanto no mercado de trabalho quanto dentro do governo”, afirma o geol. e titular da Febrageo, Fábio Reis.

Serão quatro dias de atividades técnico-científicas com a participação de representantes do setor profissional de empresas públicas e privadas, órgãos federais e estaduais, pesquisadores e conselheiros do Confea e dos Creas. “A expectativa é de haja uma ação conjunta e que ao final da agenda seja divulgado um documento, a carta do congresso, a ser encaminhado para o Sistema Confea/Crea, para discussão nas câmaras especializadas e no Colégio de Entidades Nacionais; assim como também será enviado ao Congresso Nacional”, adianta Reis sinalizando que estão previstos na pauta debates sobre projetos de lei que impactam os setores relacionados à área tecnológica.

“Vamos falar, por exemplo, da necessidade de uma política específica sobre aquíferos, águas subterrâneas; assim como iremos destacar a importância do diálogo técnico entre profissionais do Sistema e agências reguladoras, como a de Mineração [criada em 2017 e instalada em 2018, em substituição ao Departamento Nacional de Produção Mineral, que foi extinto pelo novo marco regulatório da mineração]”, comenta o presidente da Febrageo ao demonstrar preocupação com a escassa presença de profissionais do setor nas tomadas de decisão do governo.

Julianna Curado
Com informações da organização do congresso
Equipe de Comunicação do Confea

Fonte: http://www.confea.org.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=23270&sid=10#

PorAGEGO Goiás

ENGENHARIA MINERAL – O que fazer nesse momento delicado?

ENGENHARIA MINERAL

O que fazer nesse momento delicado?

Com a recuperação dos preços de algumas commodities minerais a indústria de mineração ensaia uma recuperação e retoma investimentos, abrindo novamente oportunidades para empresas de engenharia, que estão no começo da cadeia. Tendo em vista os estragos causados durante a época de baixa do setor, as empresas estão preparadas para esse possível novo momento?

Na nova realidade do setor, em que os budgets para os projetos foram reduzidos, há uma maior pressão para redução do capex dos empreendimentos e ao mesmo tempo aumentam os requerimentos em termos de maior eficiência dos processos e redução de custos de opex. Que desafios isso coloca para a engenharia mineral?

Como compatibilizar redução de custos de capex e opex com a segurança das operações e das pessoas?

Em acidentes como o de Brumadinho os profissionais de engenharia estão sendo responsabilizados. Como o setor vê isso e como analisa a questão das barragens de rejeitos e seus riscos?

Estes e outros temas vão direcionar as discussões no debate promovido pela revista Brasil Mineral e o PMI da Poli-USP sobre os desafios da engenharia mineral brasileira neste momento delicado por que passa o setor.

O debate, que reunirá profissionais de empresas de engenharia mineral, mineradoras e membros da Academia, será realizado na tarde do dia 5 de fevereiro, nas dependências do PMI, na Cidade Universitária, em São Paulo, e será transmitido ao vivo pela página da Brasil Mineral no Facebook. Maiores informações pelo email: renata@signuseditora.com.br

Fonte: Brasil Mineral