26/10/2018

POLÍTICA MINERAL

Vicente Lôbo deixa cargo na SGM

O Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Vicente Lôbo Cruz, anunciou que está deixando o cargo, por considerar que já cumpriu sua missão. Ele estava como Secretário desde 2016, quando foi convidado pelo então ministro Fernando Coelho Filho.

Durante sua gestão no Ministério, Vicente Lôbo conseguiu que fossem aprovadas algumas propostas de mudanças nas regras para o setor mineral, que estavam gerando um clima de incerteza juntos aos investidores e contribuindo para emperrar o crescimento do setor. Foi aprovada a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), em substituição ao DNPM, realizadas mudanças nas alíquotas e base de cálculo da CFEM (Contribuição Financeira pela Exploração Mineral). Além disso, foi aprovada a regulamentação do Código de Mineração, com alterações importantes, contribuindo para dar maior estabilidade jurídica ao setor.

Fonte: Brasil Mineral